🔴 RENDA MÉDIA DE R$ 21 MIL POR MÊS COM 3 CLIQUES – SAIBA COMO

Cotações por TradingView
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
No Seu Dinheiro você encontra as melhores dicas, notícias e análises de investimentos para a pessoa física. Nossos jornalistas mergulham nos fatos e dizem o que acham que você deve (e não deve) fazer para multiplicar seu patrimônio. E claro, sem nada daquele economês que ninguém mais aguenta.
Longo caminho pela frente

180 deputados estão dispostos a aprovar a reforma da Previdência, mas com ajustes, diz pesquisa

Levantamento aponta que apenas 61 parlamentares votariam a favor da proposta sem sugerir qualquer alteração

Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
21 de março de 2019
18:27 - atualizado às 14:50
Câmara dos Deputados
Dos 212 deputados que afirmaram ser contrários ao texto, 119 mudariam o voto se houvesse alterações - Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O governo do presidente Jair Bolsonaro tem até o momento pelo menos 180 deputados dispostos a aprovar a reforma da Previdência, desde que sejam feitas mudanças no texto final apresentado ao Congresso, aponta levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo e divulgado na edição desta quinta-feira, 21. Desse total, apenas 61 votariam a favor da proposta sem sugerir alterações.

Há abertura para apoio à Nova Previdência, nome dado pelo governo para a proposta: dos 212 deputados que afirmaram ser contrários ao texto, 119 mudariam o voto se houvesse alterações. Os principais pontos de rejeição são as novas regras para aposentadoria rural e para o pagamento do benefício assistencial a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

O jornal O Estado de S. Paulo contatou individualmente 501 deputados, 97,6% da Câmara. Os questionamentos foram feitos nas últimas duas semanas por telefone, e-mail ou assessoria de imprensa. Não foram considerados posicionamentos de partidos, já que não costuma haver fechamento de questão em temas como esse, ou manifestações em redes sociais.

Até o fechamento da edição, a reportagem ainda não havia conseguido localizar 12 deputados. Outros 228 se recusaram a declarar o voto.

Em outubro, o jornal O Estado de S. Paulo consultou os deputados recém-eleitos sobre a disposição de aprovar uma reforma. Na época, ainda não havia uma proposta do governo Bolsonaro. A pesquisa já havia identificado disposição em aprovar mudanças nas regras da aposentadoria de 227 deputados (44% do total). Faltariam apenas 81 votos para aprovar uma emenda constitucional.

'Governo-raiz'

Dos deputados que declararam serem favoráveis ao texto da forma como está, metade vem de representantes do PSL, partido de Jair Bolsonaro, e do DEM, sigla do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), um dos maiores defensores da reforma.

Com uma bancada de 54 deputados, o PSL tem 28 votos puros pró-reforma. O DEM tem apenas 4, de uma bancada de 27 deputados. São os chamados "governo-raiz".

A reforma da Previdência, principal aposta do governo para colocar a economia brasileira nos trilhos, só deve ser colocada em votação no plenário da Câmara depois de aprovada na comissão especial. Antes, o texto tem de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A previsão é que o texto seja apreciado no órgão no dia 3 de abril. Os deputados esperaram a proposta dos militares, entregue na quarta-feira, 20, pelo governo, para iniciar a tramitação.

Para que as novas regras de concessão de aposentadoria e pensões comecem a valer, a reforma da Previdência precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e em dois turnos no Senado. São necessários 308 votos na Câmara e 49 no Senado.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, acredita que a proposta deve ser aprovada até julho.

Pedras no sapato: benefício rural e BPC

O levantamento do Estadão também mostra que os dois pilares da reforma da Previdência - idade mínima e transição para os trabalhadores da ativa - são os pontos que contam com mais apoio dos deputados.

Mais de 100 deles disseram ser favoráveis à fixação das idades de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) e às três regras de transição para aposentadoria por tempo de contribuição.

Os itens de maior rejeição são as novas regras para a aposentadoria rural e para o pagamento do benefício assistencial a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, o chamado BPC (Benefício de Prestação Continuada). Nesses dois pontos, o número de deputados contrários ultrapassou a marca de 200.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta semana as mudanças no BPC. Segundo ele, o governo criou uma "confusão desnecessária" ao incluir o tema na reforma, uma vez que a medida é polêmica e traz pouca economia.

Hoje, idosos em situação de pobreza recebem benefício de um salário mínimo a partir de 65 anos. O mesmo é pago a pessoas com deficiência. Pela proposta, haveria pagamento de R$ 400 para idosos a partir de 60 anos. Aos 70 anos, o benefício atingiria um salário mínimo.

Apenas 46 deputados disseram que votariam a favor das mudanças no BPC; 218 disseram ser contrários; e 249 preferiram não opinar. Até parte dos "governistas-raiz" defende a alteração desse ponto, e o governo já indicou que vai negociar.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que uma mudança nesse item facilitaria a aprovação da proposta. Para ele, com 62 anos para o recebimento inicial e 68 anos para atingir um salário mínimo, e elevando o valor de partida para R$ 500 ou R$ 600, a medida "passa".

No campo

O ponto com maior rejeição entre os deputados são as mudanças nas regras para a aposentadoria do trabalhador rural. Pelo levantamento, 219 deputados disseram que votariam contra a proposta de aumentar para 60 anos a idade mínima, para mulheres e homens do campo, com exigência de 20 anos de tempo mínimo de contribuição.

Hoje, o trabalhador rural pode se aposentar com idade mínima de 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens), com 15 anos de tempo mínimo de contribuição. Outros 57 deputados disseram ser favoráveis às novas exigências; 237 não quiseram se posicionar.

Já o ponto da proposta com mais adesão são as três opções de regras de transição na aposentadoria por tempo de contribuição. Elas têm o apoio de 108 deputados. Outros 141 congressistas disseram ser contra as regras para quem está no mercado de trabalho. Nesse item, 264 preferiram não declarar o voto. A fixação das idades mínimas tem apoio de 100 deputados. Outros 164 deputados afirmam que votariam contra esses parâmetros e 249 não quiseram responder.

Atualmente, é possível se aposentar de duas formas: por idade 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens), com contribuição mínima de 15 anos. Também há a aposentadoria por tempo de contribuição, sem previsão de idade mínima, mas com exigência de tempo mínimo de tempo de contribuição de 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens).

*Com o jornal O Estado de S. Paulo.

Compartilhe

SEGREDOS DA BOLSA

Esquenta dos mercados: Bolsas estrangeiras iniciam semana no azul, mas ruídos políticos locais seguem causando interferência

18 de julho de 2022 - 6:32

Bolsas sobem lá fora com expectativa de bons resultados trimestrais; no Brasil, partidos se preparam para convenções

VITÓRIA PARA O GOVERNO

Câmara aprova ‘PEC Kamikaze’ em 2º turno após manobras de Lira e uma visita da Polícia Federal; veja os próximos passos da proposta

13 de julho de 2022 - 19:07

O deputado prometeu que quem faltasse na votação ganharia uma falta administrativa e lançou mão de outras manobras para garantir o quórum

LDO 2023

Caiu e passou: Congresso aprova Lei das Diretrizes Orçamentárias sem emendas impositivas de relator; texto vai à sanção presidencial

12 de julho de 2022 - 17:28

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) retirou do texto a execução obrigatória das emendas de relator, identificadas como RP 9

ACERTO DE CONTAS

Com teto do ICMS em 17% sobre energia e combustíveis, Câmara propõe compensar arrecadação dos estados; entenda se será suficiente

25 de maio de 2022 - 7:21

A proposta acontece em meio a embates do governo federal contra os estados pela arrecadação do ICMS

Privatização à vista?

Novo ministro de Minas e Energia quer privatizar a Petrobras (PETR4), mas presidente do Senado afirma que as negociações não estão na mesa

12 de maio de 2022 - 14:06

Pacheco avaliou que a desestatização da empresa não é uma solução de curto prazo para o problema da alta dos combustíveis

FOCO NO CENTRO

Com Lula ou Bolsonaro na Presidência, o próximo Congresso será de centro-direita e reformista, diz Arthur Lira

10 de maio de 2022 - 15:04

Em evento em Nova York, presidente da Câmara volta a defender a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro e as reformas no país

ATÉ 2023

Alívio no bolso vem aí? Conheça a PEC que pode zerar impostos sobre combustíveis e gás

3 de fevereiro de 2022 - 20:42

A matéria dispensa o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige que o governo compense a perda de arrecadação ao cortar impostos com a elevação de outros

RAIO-X DO ORÇAMENTO

Fundo eleitoral, emendas do relator e reajuste dos servidores: 3 pontos do Orçamento para 2022 que mexem com a bolsa esta semana

22 de janeiro de 2022 - 14:45

Entre emendas parlamentares superavitárias e reajuste dos policiais federais, o Orçamento deve ser publicado no Diário Oficial na segunda-feira (24)

PEC DOS COMBUSTÍVEIS

Tesouro pode perder até R$ 240 bilhões com PEC dos Combustíveis e inflação pode ir para 1% — mas gasolina ficará só R$ 0,20 mais barata; confira análise

22 de janeiro de 2022 - 10:58

Se todos os estados aderirem à desoneração, a perda seria de cifras bilionárias aos cofres públicos, de acordo com a XP Investimentos

DE OLHO NAS DÍVIDAS JUDICIAIS

Além do furo no teto: como a PEC dos precatórios afeta os credores, mas abre uma grande oportunidade de investimento

20 de janeiro de 2022 - 7:03

Com a regra fiscal ameaçada, o motivo inicial para a criação da emenda acabou sendo relegado a segundo plano, mas seus desdobramentos podem beneficiar os investimentos alternativos

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies