Ministro da Infraestrutura diz que governo começará próximas consultas públicas para concessões em maio

O leilão de arrendamentos portuários realizado nesta sexta-feira, 5, encerra uma primeira fase de concessões de ativos de infraestrutura para a iniciativa privada. Concessões aeroportuárias, portuárias e ferroviárias foram licitadas com sucesso, atraindo investidores privados para operar esses ativos por 15 a 30 anos.

Não há novos certames federais já marcados, mas o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, refuta a ideia de que haverá um "vácuo" no movimento de transferência dos ativos para a iniciativa privada.

"Estamos caminhando bem naquilo que está planejado pelo Ministério de Infraestrutura em termos de parcerias com investidores privados. Seguindo rigorosamente, de forma ortodoxa, o plano que foi traçado no que diz respeito a esse pilar, que é a transferência de ativo para a iniciativa privada", disse a jornalistas, após o certame.

Ele citou iniciativas como o lançamento de chamada pública para novos estudos de concessões em aeroportos, já realizada, e disse que o governo, por meio da EPL, está na fase final de estudos de algumas rodovias, como a BR-163/PA na ligação de Sinop para Miritituba, a BR-381/MG, e a BR-153-GO/TO.

No primeiro caso, salientou que o edital deve ser apresentado para consulta pública em breve, já que o plano é leiloá-lo no ano que vem. "(O trecho) é fundamental para logística de grãos", justificou. "Acredito que no mês de maio começam a ir para a rua as primeiras consultas públicas", acrescentou.

Além disso, citou que o Tribunal de Contas da União (TCU) está em fase adiantada de análise da BR-364/365, na ligação Jataí-Uberlândia.

A expectativa, comentou, é que este seja um dos próximos leilões, ao lado do terminal de contêineres de Suape (PE), que também está perto de ter sua avaliação pelo TCU concluído, para que então possa ser publicado o edital.

Portos

Ainda no setor portuário, ele citou que os leilões de arrendamentos portuários em Santos e Paranaguá devem ocorrer este ano.

O secretário Nacional de Portos, Diogo Piloni, comentou que estão em vias de serem publicados os editais de um terminal de fertilizantes em sal (republicação) e de granéis líquidos, vocacionado para combustíveis e químicos, em Santos, e um terminal de celulose no Porto de Paranaguá, para o qual também já houve uma tentativa de licitação anterior.

"Isso na nossa previsão significa um leilão ainda no mês de agosto", disse, acrescentando que no caso de Suape, a expectativa é que o edital seja publicado até o fim do semestre.

Piloni também comentou que a secretaria está perto de concluir estudo para dois ou três terminais no porto de Itaqui, para granéis líquidos, com previsão de edital no fim do segundo semestre.

Ferrovias

Está em andamento trabalho para a incorporação de contribuições da consulta pública nos editais da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e da Ferrogrão. "Acredito que em maio a gente mande para o TCU", disse o ministro.

Freitas afirma esperar uma tramitação rápida dos dois projetos, tendo em vista as discussões já realizadas, com a possibilidade de um edital ser publicado ainda este ano. Ele citou, ainda, os avanços no que diz respeito a renovação de concessões ferroviárias, tendo em vista o aval da área técnica do TCU dado esta semana. "Isso abre caminho para outras discussões", afirmou, citando as ferrovias de Carajás e Vitória-Minas, a concessão da MRS e a FCA.

Segundo o ministro, leilões de rodovias como a BR-153/GO/TO, BR-163/230-PA, BR-381-MG, BR-101/SC, BR-470-SC, bem como dos 22 aeroportos, devem ocorrer, provavelmente, no primeiro semestre do ano que vem. "E tem um pacote de outras licitações que estão sendo estruturadas que vão ficar mais para o final do ano que vem", disse, citando estudos a serem iniciados para cerca de 1,7 mil quilômetros de rodovias.

Também para o ano que vem estão previstas a relicitação da Nova Dutra e da Rio-Teresópolis (BR-040), incorporando o Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, um trecho de BR-116-MG.

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