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Angela Bittencourt
Blog da Angela
Angela Bittencourt
é jornalista e editora da Empiricus
2019-06-03T07:16:39-03:00
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Antônio, João, Pedro e Guedes – os “santos” da Nova Previdência

Suspensão das novas regras sobre porte de armas de fogo e situação de atletas transgêneros são pautas sociais que disputam atenção com Previdência e julgamento de liminar sobre privatização no STF

3 de junho de 2019
7:04 - atualizado às 7:16
Rodrigo Maia e Paulo Guedes
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o ministro da Economia, Paulo Guedes. - Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil

O Congresso Nacional entra em recesso em 18 de julho. Você deve estar pensando que junho mal começou e até meados de julho tem muita água para rolar...E é verdade! Mas o tempo encolherá rapidamente se deputados e senadores decidirem interromper os trabalhos para celebrar os três “santos” que sacodem o Nordeste nas Festas Juninas. E não duvide que Santo Antônio, São João e São Pedro são capazes de inspirar tanta devoção e preocupação quanto o projeto de reforma da Previdência que está na reta final na Câmara dos Deputados.

A Previdência segue como prioridade a cada dia. Nos próximos, porém, questões sociais em destaque na pauta legislativa deverão aproximar os políticos de seus eleitores, inclusive, pela grande audiência que despertam nas redes sociais.

A suspensão das novas regras para porte e posse de armas de fogo, a situação de atletas transgêneros e a violência contra a mulher são alguns dos temas que estarão em debate. Contudo, a economia não ficará em segundo plano, com a perspectiva de elevada exposição de Paulo Guedes.

Amanhã, terça-feira, o ministro voltará à Câmara pela terceira vez em poucas semanas; provavelmente comparecerá, na quinta-feira, à homenagem de economistas ao professor Affonso Celso Pastore, em seminário a ser promovido pelo Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP), da Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro; e, no fim de semana, deverá representar o Brasil na reunião do G-20 que será realizada no Japão.

Paulo Guedes participa de audiência da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, onde parlamentares querem discutir mais do que a reforma da Previdência, conforme manifestaram logo após a divulgação do resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre, negativo em 0,2%. O debate em torno das perspectivas do governo para o país deve passar pela liberação de recursos do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), confirmada por Guedes na quinta-feira passada.  

FGTS na mão com Previdência aprovada

A liberação de contas inativas do FGTS pelo governo Temer, em 2016, da ordem de R$ 44 bilhões, beneficiou 26 milhões de trabalhadores e foi apontada como contribuição de 0,7 ponto percentual da variação do PIB de 1,1% observado em 2017.

O ministro já alertou, porém, que a liberação dos recursos deve ocorrer após a aprovação da reforma da Previdência. Não antes disso. Se cobrado sobre incentivo ao crescimento, o ministro da Economia certamente vai lembrar – como já vem fazendo – de que sem a reforma das aposentadorias não haverá crescimento.

As próximas manifestações de Paulo Guedes poderão impor um ritmo mais acelerado na elaboração e na conclusão do parecer sobre a Previdência que está nas mãos do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator do projeto na comissão especial da Câmara.

O deputado deverá entregar o documento no máximo até 15 de junho. Mas ele mesmo já se disse empenhado em antecipar esse prazo.

Quinta-feira foi o último dia de apresentação de emendas à proposta da reforma. Foram encaminhadas 277 emendas, sendo que mais da metade apenas na quinta.

Crise de identidade

Dois partidos – PDT e PL – apresentaram emendas substitutivas globais, o que significa apresentar um novo texto ao proposto pelo governo.

O PL informou sua decisão na semana passada e obteve a adesão de parlamentares de outros partidos e a discussão promete esquentar, inclusive, porque não está em jogo apenas o destino da Previdência Social no Brasil, mas projetos de poder.

O PL faz parte de um Centrão em crise de identidade.

Um bloco de partidos que se cansaram de ser Centrão – costumeiramente apontado e criticado como um grupo que supostamente fomenta negociação de decisões no Congresso –, mas que (é inegável) vale o quanto pesa nas votações com seu elenco de 230 deputados mais os comandos da Câmara e do Senado.

A sinalização dada pelo próprio relator da reforma, deputado Samuel Moreira, é de que vinda de parlamentares é de que um esforço será feito no sentido de viabilizar o cronograma de votação da Previdência traçado por Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara. Feita a votação e aprovado o texo, a reforma deverá passar pelo crivo do Senado de Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Na quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará sua contribuição para manter a economia em destaque com a retomada do julgamento da liminar que condiciona privatizações à chancela do Congresso Nacional e atinge diretamente a venda de refinarias pela Petrobras e a decisão que suspendeu a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG) também pela Petrobras.

Enquanto as decisões amadurecem, a economia segue em marcha lentíssima e há uma massa de recursos “queimando” nos bancos, longe da promoção de investimentos físicos.

Nos primeiros quatro meses deste ano, a maioria dos itens que compõem os meios de pagamento ampliado no Brasil encolheu. Os depósitos à vista caíram quase 10% para R$ 173,5 bilhões ao final de abril; os depósitos em poupança tiveram queda discreta de 0,5% para R$ 796,5 bilhões; os depósitos a prazo recuaram 1,7% para R$ 994,2 bilhões. Cresceu levemente, 0,4%, para R$ 3,286 trilhões, o patrimônio consolidado dos fundos de investimentos; a compra definitiva de títulos públicos federais por empresas avançou 10%, para R$ 476,7 bilhões; as “operações compromissadas” de empresas com lastro em títulos do Tesouro saltaram 20%, para R$ 148,5 bilhões, mas as “compromissadas” de empresas com lastro em títulos privados despencaram 22%, para R$ 60,7 bilhões.

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