Menu
2019-09-03T19:19:03-03:00
Evento em novembro

Senadores cedem a Maia e negociam repasse extra do leilão de petróleo

Presidente da Câmara criticou o fato de o Rio receber valores menores do que outros Estados na divisão

3 de setembro de 2019
19:19
Rodrigo Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. - Imagem: José Cruz/Agência Brasil

Os senadores fecharam um acordo para destinar um repasse extra de R$ 2,19 bilhões do megaleilão do petróleo para Estados localizados em áreas produtoras. O pedido atende a uma demanda do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que criticou o fato de o Rio receber valores menores do que outros Estados na divisão.

O leilão será realizado no dia 6 de novembro e tem outorga de R$ 106,561 bilhões. Desse total, a Petrobras ficará com R$ 33,6 bilhões e Estados e municípios terão R$ 21,9 bilhões. Pela proposta, os Estados ficam com 15% dos recursos e os municípios com outros 15%, descontada a quantia devida pela União à Petrobras.

O governo se comprometeu em apoiar uma emenda na proposta do senador Flavio Bolsonaro (PSL-RJ) destinando, além dos 30% para governos estaduais e municipais, outros 3% para "Estados onde estejam geograficamente localizadas as jazidas de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, proporcionalmente à apuração do resultado da lavra ou exploração".

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), diz que o Rio de Janeiro será o principal beneficiado. O texto da emenda não define, no entanto, critérios sobre como ficará a distribuição entre os Estados de áreas produtoras.

A divisão para Estados, municípios e regiões produtoras exclui do bolo o que ficará com a Petrobras, ou seja, considera R$ 72,96 distribuídos entre os governos.

De acordo com a proposta, relatada pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), os governadores e prefeitos terão de obrigatoriamente destinar os valores para investimentos e aportes em fundos previdenciários.

No critério definido pelo Senado, Norte e Nordeste serão os mais beneficiados na divisão. Dos dez Estados que devem receber os repasses maiores, nove estão nessas duas regiões.

A divisão desagradou a congressistas fluminenses. O Rio receberia R$ 326,136 milhões, ficando atrás de outros 17 Estados, entre eles Amapá, Acre e Bahia.

Comentários
Leia também
CUIDADO COM OS ATRAVESSADORES

Onde está o seu iate?

Está na hora de tirar os intermediários do processo de investimento para deixar o dinheiro com os investidores

OTIMISMO DO EX-SECRETÁRIO

Cintra: reforma tributária do Executivo é mais viável do que projetos da Câmara

Segundo ele, é possível que a reforma tributária seja aprovada em dois meses desde que seja o projeto de lei 3887, do governo.

DEBANDADA NO MINISTÉRIO

‘Agenda de Guedes está enfraquecida’, diz Alexandre Schwartsman

Para o economista, há um descompasso claro entre a visão do presidente e a do ministro e Bolsonaro que desmoraliza a bandeira liberal com a qual se elegeu.

SUBSTITUTO DE SALIM MATTAR

Novo secretário de privatizações pode indicar cargos de até R$ 120 mil mensais

Cerca de 300 cargos em conselhos de administração e direção de estatais.

CONTENÇÃO DE GASTOS

Diante da ‘debandada’, governo quer antecipar medidas de ajuste para 2021

Essas medidas corretivas seriam adotadas pelo governo automaticamente, já no ano que vem, e evitariam o estouro do teto de gastos.

reação do mercado

Ação da Via Varejo tem forte alta após balanço; veja o que dizem analistas

Com avanço do online, recomendação da XP para a ação da empresa é de compra, com preço-alvo de R$ 28 ao final de 2020; Credit Suisse estima R$ 21 em 12 meses

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements