Menu
2019-09-12T07:04:35-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
um respiro para a tele

Senado aprova projeto que beneficia a Oi

Novo marco das teles tramitou por mais de três anos; projeto permite que empresas não assumam obrigações como a universalização dos serviços e a instalação de orelhões

12 de setembro de 2019
6:56 - atualizado às 7:04
oi orelhão
Imagem: Divulgação Oi

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 11, o projeto que atualiza o marco legal das telecomunicações no País. A proposta segue agora para sanção presidencial.

O texto deve beneficiar a operadora de telefonia Oi. Ontem, quando o projeto passou pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) da Casa, os papéis (OIBR3) na bolsa operaram em alta durante todo o dia. Mas acabaram fechando em queda de 2,42%, ao melhor estilo "sobe no boato e cai no fato".

Mesmo com essa baixa das ações da Oi no pregão de ontem, no mercado, a avaliação é que o encaminhamento do novo marco legal tende a desencadear diferentes ondas de investimentos no setor.

"Em suma, a nova legislação é um gatilho importante para a Oi", aponta um relatório do BTG Pactual. O documentando diz que os analistas da instituição acreditam numa economia na ordem de R$ 1 bilhão com despesas regulatórias da companhia.

Além disso, segundo o relatório, o marco aumenta as chances de fusões e aquisições.

Tim e Oi?

Já os analistas Fred Mendes e Guilherme Haguiara, em relatório do Bradesco BBI, dizem que, uma vez aprovado o novo marco, os investidores devem ter melhor visibilidade sobre a regulamentação e, consequentemente, das operações da Oi.

"Nós acreditamos que uma eventual fusão entre TIM e Oi é o resultado mais provável, mas outros concorrentes, como a China Telecom, também poderiam ser potenciais compradores da Oi", afirmam.

A Oi e a Telefônica têm potencial para movimentar R$ 3,210 bilhões e R$ 4,135 bilhões, respectivamente, com a venda de bens reversíveis, de acordo com cálculos do Itaú BBA.

Novo marco

Apresentado na Câmara em outubro de 2015, o projeto atualiza a Lei Geral de Telecomunicações (LGT). Além disso, permite que as empresas que fornecem serviços de telefonia fixa migrem do regime de concessões para o de autorizações, em que há preços livres, já praticado nos serviços de telefonia celular, TV por assinatura e internet.

As empresas, com essa mudança, não precisarão mais assumir obrigações como a universalização dos serviços e a instalação de orelhões. Em troca, assumem compromissos de investimentos e ficam com os bens reversíveis das concessões, estimados em cerca de R$ 20 bilhões pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Mesmo com questionamentos em relação ao conteúdo, a oposição não criou obstáculo para a aprovação do texto no plenário. O governo, em troca, se comprometeu a enviar um projeto de lei prevendo medidas para a universalização da banda larga em regiões retiradas dos grandes centros urbanos.

Atualmente, Oi, Vivo e Embratel (Claro) operam sob o regime de concessões. A AT&T apresentou um plano de investimentos no País e sinalizou interesse na Oi, mas o negócio era condicionado à aprovação do projeto.

Sem a nova lei, de acordo com argumento de técnicos do setor, não haveria interesse de empresas em operar no setor quando as concessões atuais acabarem, em 2025. A União, neste caso, teria de arcar com um custo de R$ 40 bilhões por ano na manutenção dos serviços.

Resistência

De acordo com parlamentares que acompanhavam a discussão do projeto, algumas companhias, mesmo sendo beneficiadas pela nova legislação, demonstraram resistência. Além de disso, ameaçaram judicializar a votação.

A relatora da proposta no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB), garantiu que o texto está blindado de questionamentos jurídicos e cobrou "responsabilidade" do setor. "

Nós tivemos o cuidado necessário para que não houvesse em nenhum momento a possibilidade de que isso ocorresse. Eu tenho toda a certeza que a responsabilidade cabe a todos, assim foi feita a minha responsabilidade."

Ribeiro recebeu o projeto para emitir um relatório em fevereiro deste ano. Ao longo do tempo, ela foi pressionada pelo governo para que entregasse logo seu parecer.

Parlamentares favoráveis ao projeto articularam levar a proposta diretamente para o plenário, sem passar pela comissão.

Em discurso no plenário, a senadora fez menção às pressões em torno do texto. "O tempo para votação foi o tempo da responsabilidade", declarou.

*Com Estadão Conteúdo 

Comentários
Leia também
Um self service diferente

Como ganhar uma ‘gorjeta’ da sua corretora

A Pi devolve o valor economizado com comissões de autônomos na forma de Pontos Pi. Você pode trocar pelo que quiser, inclusive, dinheiro

termômetro online

Covas cresce em buscas no Google, mas Boulos lidera ranking

Candidato do PSOL foi o mais buscado nacionalmente entre os 34 candidatos de capitais brasileiras concorrendo neste domingo

Eleições 2020

Veja o resultado das eleições no 2º turno nas capitais

Bruno Covas (PSDB) foi reeleito em São Paulo e Eduardo Paes (DEM) derrotou o atual prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) no Rio. O PT não conquistou nenhuma capital

Entrevista

‘Apressar a austeridade não é modo de assegurar crescimento’, diz diretor da OCDE

Aumento de gastos públicos na quarentena e de impostos sobre os mais ricos no pós-pandemia é a recomendação da OCDE para os países

Preocupação social

Crise de 2008 mudou postura na área fiscal do FMI e da OCDE

Nos dois órgãos internacionais, recomendação de austeridade foi substituída por preocupação com possíveis impactos sociais

Sucesso

Vendas on-line na Black Friday batem recorde e somam R$ 4 bilhões

Faturamento do e-commerce teve alta de 25,1% ante a Black Friday do ano passado; promoções estendidas ao longo do mês beneficiaram as vendas

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies