Se não tiver acordo, parecer da reforma da Previdência pode ir à votação sem Estados e municípios

Os relatórios de bancos e corretoras e colocam a terça-feira como dia decisivo na Câmara dos Deputados para o andamento da reforma da Previdência. As negociações seguem em torno da inclusão ou não de Estados e municípios e há atrito dentro do próprio PSL sobre regras mais frouxas de aposentadorias para atender policiais.

Por ora, o que se pretende é que o processo de votação do texto do relator Samuel Moreira (PSDB-SP) comece ainda hoje na Comissão Especial.

Se o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não lograr acordo com governadores, o texto vai à votação sem os entes federados, que poderiam ser reincluídos no plenário da Câmara. Se a reforma não atingir Estados e municípios podemos considerar uma "derrota de todos", pois quando eles "quebram" a conta é dividida por todos, já que o Tesouro tem de prover ajuda.

O presidente da Comissão, deputado Marcelo Ramos (PR-AM) ainda não convocou sessão para hoje, mas a previsão é de que o colegiado se reúna apenas no fim da tarde. Antes de ir à votação de fato, os deputados precisam apreciar os requerimentos feitos para retirar a matéria de pauta.

A corrida contra o tempo, pois se pretende levar a matéria a plenário antes do recesso, também encontra obstáculos dentro do próprio PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

Deputados do partido querem a inclusão de regras diferenciadas de aposentadoria para servidores da segurança pública, como policiais legislativos, Policiais Federais e outros.

Assim, abre-se duas frentes de negociação. Uma incontornável, com a própria oposição que deve obstruir os trabalhos, e outra com o que seria ou deveria ser a base de apoio do governo.

No mercado há ao menos duas posições sobre o tema. Temos aqueles que acreditam que mais algumas semanas de atraso não geram problema. O que importa é a direção e ela é pela aprovação da reforma.

Outro grupo se mostra um pouco mais reticente, temendo que o tema “esfrie” depois do recesso parlamentar que começa no meio do mês, e que o governo tenha de fazer mais concessões em termos de esforço fiscal para aprovar o texto.

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Eduardo Campos

ecampos@seudinheiro.com

Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo e Master In Business Economics (Ceabe) pela FGV. Cobre mercado financeiro desde 2003, com passagens pelo InvestNews/Gazeta Mercantil e Valor Econômico cobrindo mercados de juros, câmbio e bolsa de valores. Há 6 anos em Brasília, cobre Banco Central e Ministério da Fazenda.