Marcelo Ramos agenda reunião da comissão da reforma da Previdência

O presidente da Comissão Especial da reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PR-AM), convocou reunião extraordinária às 13 horas com o tema “votação do parecer do relator”. A informação consta da página oficial da comissão.

O aceno parece um avanço e o mercado reage de forma positiva, já que ontem à noite, Ramos não tinha agendado reunião, tendo chamado apenas encontro de coordenação de bancadas para as 11 horas. No entanto, o mero agendamento não é garantia de que o parecer apresentado ontem por Samuel Moreira (PSDB-SP) será votado ainda hoje.

Até o momento não há acordo para votação e os pontos que geram desentendimento entre os parlamentares são a flexibilização ou não de regras de aposentadorias para policiais. Tema que já rendeu manifestações negativas ao presidente Jair Bolsonaro.

Outra bancada que teria ficado desgosta com o novo relatório de Moreira é a do agronegócio, em função da previsão de contribuição previdenciária sobre exportações. Esse item tem impacto fiscal estimado de R$ 84 bilhões em 10 anos.

Sem acordo, o que podemos ter ao longo da sessão é a avaliação dos requerimentos para adiamento da votação. Ontem, um pedido para retirada de pauta foi derrubado com facilidade, contando com 32 votos a 13. Mas isso foi antes do novo relatório.

Além disso, há a questão dos destaques. Até a reunião de ontem, Ramos tinha contato 109 pedidos de mudança no texto, sendo 24 feitos por bancadas e 85 individuais. A persistir tal volume de destaques, a votação se arrasta por mais tempo.

Na Comissão Especial são necessários 25 votos de um total de 49. Vencida a votação na comissão, o projeto pode ir ao plenário da Câmara, onde pode sofrer novas alterações via proposição de destaques e emendas, e precisa de ao menos 308 votos em dois turnos de votação.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que fazer a votação antes do recesso parlamentar previsto para o dia 18 de julho. Mas o tempo está cada vez mais “apertado”. Uma possibilidade, que seria uma grande vitória, é que o texto seja apreciado em 1º turno. Com a nova rodada acontecendo em agosto.

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Eduardo Campos

ecampos@seudinheiro.com

Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo e Master In Business Economics (Ceabe) pela FGV. Cobre mercado financeiro desde 2003, com passagens pelo InvestNews/Gazeta Mercantil e Valor Econômico cobrindo mercados de juros, câmbio e bolsa de valores. Há 6 anos em Brasília, cobre Banco Central e Ministério da Fazenda.