Menu
2019-07-02T20:58:34+00:00
Eduardo Campos
Eduardo Campos
Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo e Master In Business Economics (Ceabe) pela FGV. Cobre mercado financeiro desde 2003, com passagens pelo InvestNews/Gazeta Mercantil e Valor Econômico cobrindo mercados de juros, câmbio e bolsa de valores. Há 6 anos em Brasília, cobre Banco Central e Ministério da Fazenda.
Avançando?

Marcelo Ramos não convoca votação da reforma da Previdência para quarta-feira

Samuel Moreira apresenta complementação de voto na Comissão Especial. Potência fiscal está na faixa dos R$ 900 bilhões a R$ 1 trilhão. Mas presidente Marcelo Ramos chama apenas reunião de bancadas para amanhã

2 de julho de 2019
19:44 - atualizado às 20:58
Marcelo Ramos
Presidente da Comissão Especial da reforma da Previdência, Marcelo Ramos, apresenta balanço das atividades do colegiado - Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A oposição fez a prometida obstrução, mas o relator da reforma da Previdência na Comissão Especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou sua complementação de voto, abrindo espaço para que o texto seja votado. Mas a votação é um processo que pode levar mais de um dia e pelo aceno dado pelo presidente da Comissão, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), não temos nem ainda o dia que esse processo começa.

Ao encerrar os trabalhos na comissão, Ramos não convocou sessão para a quarta-feira, como era inicialmente esperado. O deputado chamou, apenas, uma reunião de coordenadores de bancada às 11 horas de amanhã, para "definir os próximos passos da comissão".

Antes de fazer esse anúncio, Ramos disse que foram feitos 109 destaques ao texto, sendo 24 de bancadas e 85 individuais, mas que eles foram feitos antes da complementação de voto, e que seria necessário mais tempo para os parlamentares avaliarem se os destaques seguem válidos ou não.

Antes de iniciar a votação, os deputados devem apreciar pedidos de retirada de pauta, o que vai arrastar a sessão. Também serão apreciados destaques ao texto, que são pedidos de modificação. A depender do número de destaques, a votação pode levar mais de um dia. Na Comissão Especial são necessários 25 votos de um total de 49.

Para dar um parâmetro de quantos votos a proposta pode ter, um pedido de retirada de pauta foi derrubado com 32 votos, outros 13 deputados estavam em obstrução.

Vencida a votação na comissão, o projeto pode ir ao plenário da Câmara, onde pode sofrer novas alterações via proposição de destaques e emendas, e precisa de ao menos 308 votos em dois turnos de votação.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que fazer a votação antes do recesso parlamentar previsto para o dia 18 de julho. Mas o tempo está cada vez mais “apertado”. Uma possibilidade, quer seria uma grande vitória, é que o texto seja apreciado em 1º turno. Com a nova rodada acontecendo em agosto.

Complementação de voto

Segundo o relator, não foram feitas alterações significativas de conteúdo. Aconteceram muitos ajustes de redação, o texto traz de volta a possibilidade de contribuição extraordinária para servidores públicos e permite que Estados elevem alíquotas de contribuição e adotem idades diferenciadas para policiais.

Sem surpresa, Estados e municípios ficaram de fora do texto, mas seguem as articulações para que um acordo seja fechado e os entes possam ser reincluídos ainda na comissão ou em plenário. Moreira defendeu a entrada dos entes federados em votação no plenário.

Conforme já anunciado, Moreira manteve as bolsas de valores de fora da elevação da CSLL de 15% para 20%, que será aplicada sobre os bancos e outras instituições financeiras. O parecer também instituiu alíquota de 17% para as cooperativas de crédito.

BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai manter ao menos 28% dos recursos do PIS/Pasep como fonte de funding. No parecer apresentado no dia 13 de junho, o banco perderia essa receita, que seria destinada a um fundo para financiar o regime geral de previdência. Essa medida geraria receitas extras de cerca de R$ 217 bilhões ao longo de 10 anos.

Foi acrescentado um dispositivo prevendo que os programas de desenvolvimento financiados com as verbas do PIS/Pasep sejam “devidamente divulgados ao público”.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Comentários
Leia também
INVISTA COMO UM MILIONÁRIO

Sirva-se no banquete de investimentos dos ricaços

Você sabe como ter acesso aos craques que montam as carteiras dos ricaços com aplicações mínimas de R$ 30? A Pi nasceu para colocar esses bons investimentos ao seu alcance

Blog da Angela

Ajuste fiscal é ‘maratona’ para colocar as contas em dia e vai além da Previdência

Relatório do BofAML mostra que nem a economia de R$ 1,2 trilhão em 10 anos com reforma preservaria o teto de gastos para o setor público

Global > Local

Com o exterior dando as cartas, Ibovespa abre em leve alta e dólar sobe a R$ 3,76

A expectativa em relação aos próximos passos dos principais bancos centrais do mundo mantém um viés positivo no exterior — o que dá força ao Ibovespa

DE OLHO NO GRÁFICO

S&P com sinal laranja e o futuro das ações mais importantes do Ibovespa

Fausto Botelho continua apostando em uma queda forte do S&P, que tem renovado máximas históricas. Para o analista gráfico, há muito a perder e pouco a ganhar neste momento. Já no Ibovespa, há grandes ações em tendência de alta. Confira!

Exile on Wall Street

É possível mudar o passado dos seus lucros? E o futuro?

Eu não sei se você será capaz de mudar o seu passado. Mas construir um futuro melhor depende apenas de uma mudança de mindset. Nada de acreditar em promessas milagrosas dessas que permeiam o YouTube

rusgas

Aeroporto expõe tensão de Bolsonaro com políticos do Nordeste

Inauguração do Glauber Rocha, em Vitória da Conquista (BA), evidenciou o clima tenso entre políticos, após comentários pejorativos do presidente sobre governadores da região

Títulos públicos

Veja os preços e as taxas do Tesouro Direto nesta terça-feira

Confira os preços e taxas de todos os títulos públicos disponíveis para compra e resgate

Sem recessão

FMI estima crescimento mundial de 3,2% em 2019; Brasil terá um magro 0,8%

Projeções foram atualizadas hoje. Para 2020, mundo cresce 3,5% e Brasil avança 2,4%. Risco é de baixa e decorre da guerra comercial e tecnológica

Tudo que vai mexer com seu dinheiro hoje

Ele nunca ganhou tanto dinheiro…

Veja os destaques do Seu Dinheiro nesta manhã

IPCA-15

Queda nos preços dos combustíveis pressiona e prévia da inflação sobe 0,09% em julho, diz IBGE

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), a prévia da inflação, já acumula uma alta de 2,42% no ano. Em 12 meses, o índice chega a 3,27%. 

Mudança no comando

Boris Johnson é eleito chefe do partido Conservador e substituirá Theresa May como premiê britânico

Johnson terá como principal tarefa a conclusão do ‘Brexit’, a separação oficial do Reino Unido da União Europeia, uma dificuldade enfrentada por sua antecessora que foi derrotada três vezes no Parlamento britânico

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements