Menu
2019-12-21T09:16:23-03:00
Estadão Conteúdo
Processo de bilhões

B2W e Lojas Americanas obtém êxito em ação no STF sobre cobrança de ICMS

Empresas estimam que podem reaver um total de R$ 1,349 bilhão em impostos já recolhidos de forma indevida

21 de dezembro de 2019
9:16
Lojas Americanas
Lojas Americanas - Imagem: Wikimedia Commons

A B2W Digital e a Lojas Americanas informam que obtiveram êxito em ações protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade da inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base do PIS e da COFINS. Com isso, as duas empresas estimam que podem reaver um total de R$ 1,349 bilhão em impostos já recolhidos de forma indevida.

Em comunicado, as empresas afirmam que o valor é uma estimativa, e que desse total, a Lojas Americanas deve conseguir reaver R$ 841 milhões, e a B2W, R$ 508 milhões. Além da decisão favorável do STF, as empresas citam que a Receita Federal publicou a Solução COSIT nº 13/18 e a IN nº 1911/19 ("COSIT e IN"), que refletem entendimento de que apenas o saldo a recolher efetivo do ICMS, após apuração de débitos e créditos, deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS.

No entanto, as companhias destacam que por conta do longo período que envolve os créditos, incluindo datas que antecedem a vigência e obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica e da escrituração fiscal digital (SPED), o que pode gerar "maior complexidade" na apuração dos valores. Lojas Americanas e B2W acreditam que há potencial de redução de até 80% nos créditos previstos.

Comentários
Leia também
INVISTA COMO UM MILIONÁRIO

Sirva-se no banquete de investimentos dos ricaços

Você sabe como ter acesso aos craques que montam as carteiras dos ricaços com aplicações mínimas de R$ 30? A Pi nasceu para colocar esses bons investimentos ao seu alcance

BALANÇO

Petrobras: Quatro temas da teleconferência de resultados do 3º trimestre

Resultado veio melhor que o esperado pela maioria dos analistas, apesar do prejuízo de R$ 1,5 bilhão no período

Diante da crise

BCE mantém política monetária, mas promete ‘recalibrar instrumentos’

As principais taxas de juros do BCE, a de refinanciamento e a de depósitos, permaneceram em 0% e -0,50%, respectivamente.

tensão em Brasília

Depois de receber ligação de Campos Neto, Maia diz confiar no presidente do BC

A conversa entre as duas autoridades ocorreu no dia de decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central que manteve a taxa Selic em 2% ao ano.

Inflação do aluguel

IGP-M sobe 3,23% em outubro ante alta de 4,34% em setembro, revela FGV

Com o resultado, o IGP-M acumula inflação de 18,10% em 2020 e de 20,93% nos 12 meses encerrados em outubro. Nesta base, é a maior taxa desde setembro de 2003, quando o índice somava alta de 21,42%.

Títulos públicos

Veja os preços e as taxas do Tesouro Direto nesta quinta-feira

Confira os preços e taxas de todos os títulos públicos disponíveis para compra e resgate

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies