Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2019-10-14T14:14:44-03:00
Estadão Conteúdo
Mais grana para os governos locais

CCJ do Senado aprova divisão do megaleilão de petróleo com Estados e municípios

Leilão será realizado no dia 6 de novembro e tem outorga de R$ 106,561 bilhões. Desse total, a Petrobras ficará com R$ 33,6 bilhões

28 de agosto de 2019
15:17 - atualizado às 14:14
Plenário da Comissão de Constituição e Justiça do Senado
CCJ do Senado - Imagem: Geraldo Magela/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta que divide os recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios. O texto deve ser votado ainda nesta quarta-feira, 28, no plenário da Casa e terá de voltar para a Câmara, já que houve alterações em relação ao texto aprovado pelos deputados.

O leilão será realizado no dia 6 de novembro e tem outorga de R$ 106,561 bilhões. Desse total, a Petrobras ficará com R$ 33,6 bilhões, e Estados e municípios terão R$ 21,9 bilhões. Pela proposta, os Estados ficam com 15% dos recursos e os municípios com outros 15%, descontada a quantia devida pela União à Petrobras.

O senadores colocaram um "carimbo" na destinação exigindo que o dinheiro seja usado por governadores e prefeitos exclusivamente para investimentos e aportes em fundos previdenciários. A pedido da liderança do governo, o texto deixou claro que o recurso não pode ser usado para pagamento de pessoal e custeio da máquina.

"Se um município, um Estado, faz um investimento, isso vai contribuir para gerar empregos, crescer o PIB e movimentar a economia. Daí a preocupação, se simplesmente paga com pessoal, você não está dando a devida contribuição para o crescimento do Produto Interno Bruto do País", disse o relator da proposta, Cid Gomes (PDT-CE), após a votação.

Na terça-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegou a citar que o recurso também seria destinado para pagamento de dívidas dos Estados, mas isso não entrou na proposta aprovada.

Orçamento impositivo

A distribuição dos recursos da chamada cessão onerosa foi incluída em uma proposta que tornou obrigatório o pagamento das emendas de bancadas estaduais da Câmara e do Senado. O Congresso já promulgou que essas emendas serão de execução obrigatória e corresponderão a 1% da receita corrente líquida. As emendas individuais, destinadas a cada parlamentar, já são impositivas no orçamento.

O texto da Câmara prevê que bancadas estaduais só poderão apresentar emendas no orçamento até o valor de 1% da arrecadação. No Senado, a CCJ excluiu esse limite permitindo que deputados e senadores coloquem emendas que ultrapassem 1% da receita. O que ultrapassar, nesse caso, não seria de pagamento obrigatório.

Se a proposta do Senado vingar, o valor das emendas que ultrapassar 1% ficaria submetido a negociações dos parlamentares com o governo, aumentando a margem de articulação para a destinação de recursos aos redutos eleitorais.

Comentários
Leia também
CUIDADO COM OS ATRAVESSADORES

Onde está o seu iate?

Está na hora de tirar os intermediários do processo de investimento para deixar o dinheiro com os investidores

dinheiro no caixa

Petrobras vende participação em companhias de energia por R$ 160 milhões

Estatal assinou contratos para a venda de suas participações de 20% na Termelétrica Potiguar (TEP) e de 40% na Companhia Energética Manauara (CEM) para a Global Participações Energia S.A. (GPE)

seu dinheiro na sua noite

Mais micro, menos macro: quando os balanços são o destaque na bolsa

Como investidores, sabemos que os mercados estão sujeitos às mudanças no cenário macroeconômico – e, no caso do Brasil e outros países emergentes, os pregões são particularmente suscetíveis também ao noticiário político. Mas, no fim do dia, a bolsa reflete o desempenho das companhias que ali são negociadas. Nas temporadas de balanços trimestrais, analistas e […]

cardápio do dia

Fleury, EcoRodovias e Localiza: os balanços que mexem com o mercado nesta sexta

Companhias registram forte aumento no lucro, confirmando tendência entre empresas do Ibovespa

Fechamento do dia

Bolsa, dólar e juros fecham o dia no vermelho, com balanços no radar e Wall Street em alta

Em movimento raro, bolsa, dólar e juros fecharam o dia no vermelho. É que enquanto o apetite por risco reinava no exterior, os balanços levaram o Ibovespa a um movimento de correção

Vídeos

Elon Musk volta a falar sobre Bitcoin – Confira as últimas notícias sobre o mercado de criptoativos com André Franco, analista da Empiricus

André Franco comenta sobre as principais notícias que estão movimentando esse mercado. Fique por dentro agora

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies