STF suspende investigação sobre movimentações financeiras de Queiroz

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira, 17, as investigações sobre as transações atípicas de Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-motorista do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

Fux atendeu a um pedido da defesa de Flávio, que justificou que o filho do presidente Jair Bolsonaro ganhará foro privilegiado ao assumir o cargo de senador. O ponto ganhou relevância depois que o Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informações sobre movimentações do político, incluindo-o no processo.

Segundo a sentença de Fux, o pedido do MP-RJ visava o acesso a todas as comunicações de transações suspeitas que podem ter sido realizadas por Flávio Bolsonaro no período entre 2007 a dezembro de 2018.

"O Reclamante assinala que, em 14/12/2018, depois de confirmada sua eleição para o cargo de Senador da República, o órgão ministerial local requereu ao Coaf informações sobre dados sigilosos de sua titularidade, abrangendo o período de abril de 2007 até a data da implementação da diligência, a pretexto de instruir referido procedimento investigativo", afirmou Fux.

Em sua decisão, o ministro do STF também disse que cabe ao relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, decidir sobre a situação específica da apuração e a investigação agora deve aguardar uma decisão dele. Vale lembrar que Supremo só retomará suas atividades em 1º de fevereiro.

Histórico das investigações

Em dezembro do ano passado, o Ministério Público do Rio de Janeiro instaurou 22 procedimentos para apurar as movimentações atípicas detectadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) envolvendo servidores e políticos. As investigações estavam sendo conduzidas pela promotoria fluminense, já que Flávio e os outros 21 políticos atuavam na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

O relatório do Coaf, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, foi enviado ao Ministério Público Federal do Rio no âmbito da Operação Furna da Onça, que em novembro prendeu dez deputados estaduais suspeitos de receberem propina. Ao todo, 75 servidores são citados no documento, mas nem todos seguem o mesmo padrão de movimentação financeira. Queiroz e Flávio Bolsonaro não foram alvo da operação.

Aliados e oposição reagem

A decisão do ministro Fux pegou mal na classe política e foi duramente criticada por parlamentares de vários partidos. Membros do PT, do Psol e do Movimento Brasil Livre (MBL) fizeram postagens em suas redes sociais contra a medida.

Presidente nacional do PT, a senadora e deputada federal eleita Gleisi Hoffmann (PR) mostrou indignação com a decisão anunciada no começo da tarde desta quinta-feira, 17. "Muito grave a notícia de que o Supremo suspendeu a investigação sobre o caso. Os pesos e medidas são muito diferentes. Para Lula, basta convicção, para os Bolsonaros nem documento público é considerado", afirmou a petista.

Kim Kataguiri, uma dos principais líderes do MBL, escreveu que o pedido "cheira muito mal". "Entrar com pedido para ser investigado em foro especial é, no mínimo, suspeito", afirmou o deputado federal eleito do DEM-SP.

O senador Humberto Costa (PT-PE) questionou se a situação vai terminar sem resolução. "Até hoje, MP sequer conseguiu ouvi-los. Vai acabar tudo em pizza?", escreveu em seu Twitter.

O ex-presidenciável Guilherme Boulos (Psol) ironizou a declaração do deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) feita ano passado de que, para fechar o Supremo Tribunal Federal, bastaria um soldado e um cabo. "STF acaba de suspender a investigação de Queiroz a pedido de Flávio Bolsonaro. O cabo e o soldado já entraram no STF", disse.

*Com Estadão Conteúdo.

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