Menu
2019-06-19T12:07:06-03:00
Estadão Conteúdo
Reestruturação

Bolsonaro sanciona lei dos ministérios e edita nova MP; Coaf fica na Economia

Pela primeira MP de Bolsonaro, tanto Coaf quanto registro sindical ficariam sob a coordenação do Ministério da Justiça, de Sergio Moro

19 de junho de 2019
12:07
Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro - Imagem: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro converteu em lei a medida provisória que reestruturou os ministérios de sua gestão. O texto assinado por Bolsonaro veio com alguns vetos, como pontos relacionados ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a registro sindical.

Esses dois vetos, no entanto, não terão efeito prático. O Coaf ficará mesmo na estrutura do Ministério da Economia, como definiu os parlamentares, assim como o registro sindical, que volta a ser uma área de competência da Economia.

É que, depois da sanção da lei, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da terça-feira, o governo editou uma nova medida provisória, publicada nesta quarta-feira, 19, que recompõe trechos vetados, mas mantendo a decisão do Congresso nesses itens.

Pela primeira MP de Bolsonaro, tanto Coaf quanto registro sindical ficariam sob a coordenação do Ministério da Justiça, de Sergio Moro.

Um outro veto de Bolsonaro refere-se à Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), mas este não consta da nova MP.

O governo rejeitou a mudança proposta pelo Congresso de incluir a instituição na estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Segundo o Planalto, a ABDI é constituída como Serviço Social Autônomo, e enquadrá-la como integrante da pasta viola artigos constitucionais e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Além de recompor alguns dos trechos vetados na lei, a MP desta quarta traz outras mudanças na administração federal. Com a nova MP, por exemplo, a Secretaria do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) passa a ficar na estrutura da Casa Civil.

Antes, estava na Secretaria de Governo. Ainda sobre a Casa Civil, as secretarias que tratam da articulação com a Câmara e com o Senado também sofreram alterações. Para cuidar da articulação política, agora a pasta de Onyx Lorenzoni terá a Secretaria Especial de Relacionamento Externo.

Comentários
Leia também
Um self service diferente

Como ganhar uma ‘gorjeta’ da sua corretora

A Pi devolve o valor economizado com comissões de autônomos na forma de Pontos Pi. Você pode trocar pelo que quiser, inclusive, dinheiro

Oferta inicial de ações

Kalunga protocola pedido de IPO na CVM; veja alguns números da varejista

Com foco na expansão e reforço de caixa, varejista é a terceira empresa a solicitar abertura de capital na B3 nesta semana

Corrida espacial

Elon Musk quer levar humanos para Marte até 2026

A empresa aeroespacial do bilionário, SpaceX, pretende criar uma cidade no planeta nos próximos 10 anos; ações da Tesla podem se beneficiar

Recuou!

Captação da poupança cai pela 1ª vez desde janeiro

Apesar do recuo, a poupança acumula entrada líquida de R$ 145,71 bilhões de janeiro a novembro – melhor desempenho para o período

Retrospectiva da semana

Coquetel anticrise: vacina e dinheiro na veia

Na onda das boas notícias, Ibovespa fechou a sexta-feira, 4, perto das máximas

Pandemia

Covid-19: Bolsonaro diz que governo não terá como socorrer os necessitados se ‘fechar tudo de novo’

Presidente avalia que o país não tem mais condições de se endividar

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies