O setor público consolidado apresentou superávit primário de R$ 6,637 bilhões em abril, informou nesta sexta-feira, 31, o Banco Central.
O resultado representa o melhor desempenho para o mês desde 2017, quando houve superávit de R$ 12,908 bilhões. Em março, havia sido registrado déficit de R$ 18,629 bilhões.
Um parênteses: quando falamos em setor público consolidado estamos nos referindo ao Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras.
Segundo o BC, o resultado fiscal de abril foi composto por um superávit de R$ 6,133 bilhões do Governo Central (Tesouro, Banco Central e INSS). Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 731 milhões no mês.
Os Estados registraram um superávit de R$ 1,043 bilhão, os municípios tiveram resultado negativo de R$ 312 milhões. As empresas estatais registraram déficit primário de R$ 227 milhões.
Dentro do esperado
O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, comentou nesta sexta-feira, 31, que o superávit primário em abril era um resultado esperado. "Temos um conjunto de receitas sazonais em abril que ocasionam superávits no mês", afirmou.
Rocha destacou ainda que o superávit primário de R$ 19,974 bilhões no primeiro quadrimestre do ano é o melhor para o período desde 2015 (R$ 32,4 bilhões).
O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central avaliou que a melhora do superávit primário do Setor Público Consolidado em abril ocorreu apesar da contínua piora do rombo da Previdência Social.
Rocha destacou ainda que os governos regionais tiveram um superávit de R$ 731 milhões em abril, ante um déficit de R$ 2,486 bilhões no mesmo mês do ano passado.
"No começo de novos governos, a tendência é de um controle melhor de despesas, pela entrada de equipes novas ou para tomar melhor pé da situação das contas estaduais. Além disso, as receitas de transferências têm aumentado", explicou.
Dívida bruta
Outro dado divulgado pelo BC foi a dívida bruta do Governo Geral, que fechou abril aos R$ 5,479 trilhões, o que representa 78,8% do Produto Interno Bruto (PIB).
Este é o maior porcentual da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2006. No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.
A Dívida Bruta do Governo Geral é uma das principais referências para avaliação, por parte das agências globais de rating, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.
O BC informou ainda que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) passou de 54,3% para 54,2% do PIB em abril de 2019. A DLSP atingiu R$ 3,769 trilhões.
*Com Estadão Conteúdo
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