Governo deve descontingenciar até R$ 12,46 bi do Orçamento
Com a arrecadação maior nos últimos meses, a ideia é liberar parte do orçamento, que foi contingenciado nos meses anteriores
O governo deve anunciar nesta sexta-feira (20), um desbloqueio no Orçamento, após redução de despesas previstas com pessoal. O valor total do descontingenciamento deve ficar em R$ 12,46 bilhões.
Nesta quinta-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro já havia utilizado o Twitter para confirmar o desbloqueio do dinheiro, que deve ser distribuído para a Educação e demais pastas. Adotando um tom de cautela, o presidente anunciou a liberação de R$ 8,3 bilhão, valor menor que o previsto.
- Desde o início, nosso governo preza pela responsabilidade com as contas públicas. Com muito sacrifício, estamos criando condições para manter os investimentos. A @casacivilbr anunciou descontingenciamento de R$ 8,3 bilhões, que serão distribuídos à Educação e as demais pastas.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) September 19, 2019
O secretário especial adjunto de Fazenda do Ministério da Economia, Esteves Colnago, já havia confirmado que o governo planejava liberar um valor entre R$ 12 bilhões e R$ 13 bilhões do Orçamento até a sexta-feira, 20. Anteriormente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, havia sinalizado que o descontingenciamento poderia chegar a R$ 14 bilhões.
Leia Também
Com a arrecadação maior nos últimos meses, a ideia é liberar parte do orçamento, que foi contingenciado nos meses anteriores.
Colnago afirmou ainda que estão em estudo medidas para desindexar a economia - como o congelamento da progressão do serviço público e dos salários do servidores.
"Toda a parte de despesas obrigatórias está em debate. Como a gente está chegando perto do teto no limite de despesas discricionárias, chegou o momento de olhar o teto para aquilo que ele foi feito. Para que ele foi feito? Para revisar despesas obrigatórias", comentou.
Ao tocar no tema do salário mínimo e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), Colnago garantiu que ambos continuarão a ser corrigidos anualmente pela inflação para preservar o poder de compra.
Colnago relembrou que o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020 mantém a correção do salário mínimo e do BPC pela inflação vigente.
Mas o secretário disse que essas mudanças precisam de Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Ele não deixou claro, porém, se o governo pretende enviar uma PEC ou fazer contribuições à PEC 423/2018, que trata do tema e já está no Congresso, relatada pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ).
"Tem um conjunto de regras dentro da Constituição que indexam. Precisa olhar a desindexação. O que, dentro da desindexação, vai se fazer ou não, é outra coisa", afirmou Colnago.
Do valor total de R$ 12,46 bilhões, R$ 2,6 bilhões em receitas recuperadas por meio da Operação Lava Jato serão direcionadas para ações de preservação ambiental (R$ 1 bilhão) e de educação (R$ 1,6 bilhão). A decisão foi um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF).
Emendas parlamentares devem ficar com R$ 1,2 bilhão a R$ 1,4 bilhão. Outra fatia será desbloqueada para o Judiciário e o Legislativo.
- Com Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
Essa combinação de dados garante um corte da Selic em dezembro e uma taxa de 11,25% em 2026, diz David Beker, do BofA
A combinação entre desaceleração da atividade e arrefecimento da inflação cria o ambiente necessário para o início do ciclo de afrouxamento monetário ainda este ano.
O último “boa noite” de William Bonner: relembre os momentos marcantes do apresentador no Jornal Nacional
Após 29 anos na bancada, William Bonner se despede do telejornal mais tradicional do país; César Tralli assume a partir de segunda-feira (3)
O que falta para a CNH sem autoescola se tornar realidade — e quanto você pode economizar com isso
A proposta da CNH sem autoescola tem o potencial de reduzir em até 80% o custo para tirar a habilitação no Brasil e está próxima de se tornar realidade
Doces ou travessuras? O impacto do Halloween no caixa das PMEs
De origem estrangeira, a data avança cada vez mais pelo Brasil, com faturamento bilionário para comerciantes e prestadores de serviços
Bruxa à solta nas loterias da Caixa: Mega-Sena termina outubro encalhada; Lotofácil e Quina chegam acumuladas ao último sorteio do mês
A Mega-Sena agora só volta em novembro, mas a Lotofácil e a Quina têm sorteios diários e prometem prêmios milionários para a noite desta sexta-feira (31).
Caixa encerra pagamentos do Bolsa Família de outubro nesta quinta (31) para NIS final 0
Valor médio do benefício é de R$ 683,42; Auxílio Gás também é pago ao último grupo do mês
Não é só o consumidor que sofre com golpes na Black Friday; entenda o que é a autofraude e seus riscos para o varejo
Com o avanço do e-commerce e o aumento das transações durante a Black Friday, cresce também o alerta para um tipo de golpe cometido por consumidores
O que muda com a aprovação da MP do setor elétrico na Câmara? Confira os principais pontos
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o texto principal da MP 1.304, que define novas diretrizes para o setor elétrico. Alguns pontos considerados mais polêmicos foram destacados e votados em separado
Mais da metade das empresas na América Latina está bastante exposta a riscos climáticos, cada vez mais extremos, diz Moody’s
Eventos extremos estão aumentando, intensificando os prejuízos, e tornam as empresas um risco crescente de crédito.; Seguros não são o suficiente para proteger as companhias
Ele começou lavando pratos e hoje é o dono da empresa mais valiosa da história
De lavador de pratos a bilionário da tecnologia, Jensen Huang levou a Nvidia a se tornar a empresa mais valiosa do mundo, ultrapassando os US$ 5 trilhões com a revolução da inteligência artificial
A Argentina vive seu momento “Plano Real”, e poucos parecem estar botando fé nisso, diz gestora
Segundo a gestora RPS Capital, a Argentina tem todos os elementos que colaboraram para o boom dos ativos brasileiros depois do Plano Real
Jogo do bicho na Netflix: como a expansão das bets abalou a maior loteria ilegal do mundo
Do Barão de Drummond ao “tigrinho”, a história do jogo que ensinou o Brasil a apostar e perdeu espaço para as bets
Trump e Xi divulgam acordos comerciais, redução de tarifas e trégua sobre terras raras
O aperto de mão mais aguardado pelo mercado finalmente aconteceu e presidentes dos EUA e da China firmaram acordos sobre compras de commodities e energia, terras raras e tarifas, mas não houve decisão sobre o TikTok
Quina acumula e pode pagar muito mais que a Mega-Sena hoje — e a Timemania mais ainda
Além da Lotofácil, da Quina e da +Milionária, a Caixa sorteou na véspera os números da Lotomania, da Dupla Sena e da Super Sete
Teimosia ou simplicidade? Lotofácil 3525 deixa dois apostadores mais perto do primeiro milhão
Com sorteios diários, a Lotofácil volta à cena na noite desta quinta-feira (30) com prêmio estimado em R$ 1,8 milhão na faixa principal do concurso 3526
Bolsa Família e Auxílio Gás: veja quem recebe nesta quinta-feira (30)
Programa do governo federal atinge 18,9 milhões de famílias em outubro, com gasto total de R$ 12,88 bilhões.
Hora de investir na China: Nord Investimento indica dois ETFs para você se expor às empresas do país asiático
Investir diretamente na China não é fácil, mas os ETFs estão tornando o acesso mais prático e eficiente, segundo o analista Christopher Galvão
O que você precisa saber sobre a licença menstrual aprovada pela Câmara
Câmara aprova afastamento remunerado de até dois dias por mês para mulheres com sintomas graves durante o ciclo menstrual; proposta segue para o Senado
Elon Musk lança IA “anti-woke” para concorrer com Wikipedia — e essa é apenas a mais recente da coleção de polêmicas do homem mais rico do mundo
Elon Musk acaba de lançar o Grokpedia, uma ferramenta de IA que promete ser uma alternativa “anti-woke” à Wikipedia, mas as polêmicas em torno do bilionário não param por aí
Contas laranja: depois de ataques hacker históricos e bilionários, bancos tentam limitar rotas de fuga para dinheiro roubado
Após nova invasão digital no sistema financeiro, Febraban endurece regras e amplia a blindagem contra o uso criminoso de contas bancárias
