Desenrola 3.0: governo Lula quer renegociar até R$ 150 bilhões em dívidas — mas como vai bancar essa conta?

A nove dias do primeiro turno das eleições, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma nova fase do Desenrola Brasil, programa que busca reduzir o endividamento das famílias. Divulgada na sexta-feira (25) em conjunto com uma Medida Provisória (MP) que proíbe as bets online no Brasil, a iniciativa prevê a renegociação de até R$ 150 bilhões em dívidas.

De acordo com o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o volume total das dívidas em atraso no Brasil é de R$ 300 bilhões. Assim, o novo programa alcança cerca de 50% do valor.

A MP define que o Desenrola 3.0 terá duração até 30 de junho de 2028 e permite que a União compre dívidas em atraso de pessoas físicas junto a bancos e outras empresas credoras. Em seguida, o governo irá renegociá-las total ou parcialmente.

A medida vale para débitos de diferentes naturezas, incluindo operações financeiras, compras e serviços.

A União poderá comprar até R$ 150 bilhões em dívidas elegíveis e repassar o desconto diretamente ao devedor. Como o deságio mínimo será de 90%, o custo máximo para o governo na compra dessas carteiras ficará limitado a R$ 15 bilhões.

Segundo estimativas do governo, até 15 milhões de pessoas podem ser beneficiadas nesta nova fase. Segundo Moretti, a equipe econômica de Lula está convicta que o programa será bem-sucedido.

Como governo Lula vai pagar a conta do Desenrola 3.0?

O ministro do Planejamento também revelou como a gestão pretende bancar a conta da nova fase do programa. Ele afirmou que o governo fará um remanejamento de despesas no orçamento do ano que vem para acomodar o Desenrola 3.0 sem descumprir as regras fiscais.

Segundo Moretti, o custo máximo de R$ 15 bilhões, registrado como despesa primária, será compensado com redução de gastos em outras áreas.

"Vai se tratar necessariamente de um remanejamento entre rubricas, não haverá aumento global de despesa", informou o ministro em coletiva de imprensa.

Apesar do impacto primário, Moretti assegurou que o programa ficará totalmente submetido ao arcabouço fiscal e ao limite de gastos. "Está integralmente sujeita às nossas regras fiscais, não há qualquer tipo de exceção", afirmou o ministro.

Vale lembrar que a medida foi anunciada em meio ao aumento das preocupações com a questão fiscal no Brasil. O mercado avalia que, em um possível quarto mandato de Lula, a trajetória das contas públicas pode se tornar insustentável, crescendo acima da capacidade do país de pagá-las.

Porém, o governo ressaltou que vai ajustar previamente as peças orçamentárias para incluir a execução do programa. Segundo Moretti, a gestão vai formalizar os ajustes na proposta à medida que o volume do primeiro leilão ficar mais claro.

A calibração do valor a ser reservado dependerá do apetite das instituições financeiras e do deságio mínimo de 90% previsto na medida provisória.

O ministro também indicou que, apesar de o leilão para compra das carteiras de crédito ser preparado ainda neste ano e ter previsão de ocorrer em novembro, o desembolso efetivo para a compra das só acontecerá em 2027.

Ao justificar a inclusão do Desenrola 3.0, Moretti disse que o orçamento público é, por definição, um instrumento de escolhas e prioridades. Segundo ele, o Executivo decidiu atacar o que chamou de "problema central da sociedade brasileira": o alto comprometimento da renda das famílias com dívidas.

A reação das instituições ao anúncio

Após o anúncio da nova fase do programa, o presidente Lula declarou que o Desenrola 3.0 é melhor que as duas versões anteriores.

"É um Desenrola melhor que os outros. É importante notar isso porque nos outros as pessoas tinham que, individualmente, procurar um banco. Agora, é o governo que vai comprar dívida e vai acertar a vida das pessoas", afirmou.

Já a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) disse, em nota publicada nesta manhã (26), que o Desenrola Brasil 3.0 é positivo para a redução do endividamento das famílias.

"Pelo desenho divulgado, o programa deverá envolver a aquisição, pelo Tesouro Nacional, de dívidas antigas, com elevado desconto, incluindo créditos que já foram baixados dos balanços dos credores originais", disse a entidade.

A instituição avaliou que a medida poderá acelerar a desalavancagem e reduzir o nível de endividamento das famílias mais afetadas pela inadimplência.

"A compra e venda de carteiras de crédito é uma prática comum no sistema bancário e, nesse contexto, o mecanismo proposto poderá contribuir para a resolução de um estoque de dívidas já vencidas e não alcançadas pelos programas anteriores", completou em comunicado.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) também avaliou de forma positiva o Desenrola 3.0. Em nota, a entidade afirmou que tem acompanhado e participado de iniciativas de reestruturação de débitos em atraso e classificou esse tipo de medida como emergencial.

Segundo a Febraban, os bancos estão “muito sensibilizados” com o atual quadro de inadimplência, que tem comprometido o bem-estar financeiro das famílias e o funcionamento do mercado de crédito.

Para a federação, o novo programa chega com características que favorecem sua execução: é de adesão voluntária e respeito a dinâmica de mercado.

Além disso, destacou que a iniciativa mira um estoque de dívidas com elevado tempo de atraso, um perfil de devedor que tende a exigir soluções mais estruturadas para destravar acordos.

A entidade destacou ainda que, com a participação do governo federal e um formato simplificado, a expectativa é de ampliação do alcance da iniciativa, com efeitos sobre a velocidade de desalavancagem das famílias mais pressionadas pelo avanço da inadimplência.

Na avaliação da federação, a implementação do programa pode gerar um duplo benefício: aliviar a situação financeira das famílias e contribuir para melhorar o ambiente de crédito.

*Com informações do Estadão Conteúdo.