2019-10-14T14:10:20-03:00
Estadão Conteúdo
Não existe almoço grátis

Estados têm exigências para apoiar reforma

Governadores querem mudanças nas regras para polícias militares e o magistério, incluindo o debate sobre a idade de aposentadoria das professoras

12 de junho de 2019
7:35 - atualizado às 14:10
Fachada de posto de atendimento da Previdência Social
Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Pressionados a angariar votos favoráveis à reforma da Previdência, sob pena de exclusão dos Estados da proposta, 25 governadores condicionaram o apoio à proposta à exclusão de quatro pontos e à modificação de outros dois itens do texto encaminhado pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso. Segundo eles, o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), acenou que vai acatar os pedidos. A retirada desses pontos reduziria a economia com a reforma em, pelo menos, R$ 127,2 bilhões em dez anos.

Entre as reivindicações estão a retirada dos pontos que alteram regras do benefício assistencial pago a idosos de baixa renda (BPC) e da aposentadoria rural. Também deve ficar de fora do relatório o trecho da proposta que permite que regras da Previdência, como o reajuste dos benefícios, sejam alteradas por lei complementar (a chamada desconstitucionalização) e a criação do regime de capitalização, segundo o qual novos trabalhadores contribuirão para uma conta individual, que bancará os benefícios no futuro.

A reunião deixou uma impressão favorável entre os governadores sobre as chances de apoio do relator e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à manutenção dos Estados na reforma, apesar da resistência de parlamentares que não querem assumir o desgaste político no lugar de governadores e deputados estaduais.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Clique aqui e receba a nossa newsletter diariamente

"Tivemos avanços, conseguimos retirar o bode da sala. Pela primeira vez, houve a disposição firme de se retirar do relatório as alterações nas regras do BPC, as mudanças para aposentadorias rurais, o sistema de capitalização e a desconstitucionalização de parâmetros da Previdência", afirmou o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), após reunião do Fórum dos Governadores, em Brasília.

Dias calcula que hoje é possível ter até seis votos de uma bancada de dez deputados. Com mudanças, será possível ampliar o número de apoiadores da reforma em outros três votos, prevê. "Isso acontecendo em vários Estados é que garante o número necessário", afirmou.

Outros governadores do Nordeste, que preferem falar em condição de anonimato, calculam que podem convencer ao menos dois terços de suas bancadas a votar a favor da reforma. O governo precisa do apoio de 308 deputados e 49 senadores em dois turnos de votação para que a reforma seja aprovada.

Sensível. Um dos principais defensores da proposta e integrante do mesmo partido do relator, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), também disse que Moreira está sensível aos pedidos dos governadores.

Os governadores querem ainda mudanças nas regras para polícias militares e o magistério, incluindo o debate sobre a idade de aposentadoria das professoras. O governo propôs idades mínimas iguais de 60 anos para professores e professoras.

No caso dos militares, os Estados reclamam que a vinculação das regras dos policiais às das Forças Armadas resultará numa cobrança de alíquota previdenciária sobre os salários dos militares menor que a atual.

Além dos governadores, participaram da reunião Maia, o relator, Moreira, e o presidente da Comissão Especial da reforma, Marcelo Ramos (PL-AM).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Clique aqui e receba a nossa newsletter diariamente
Comentários
Leia também
Um self service diferente

Como ganhar uma ‘gorjeta’ da sua corretora

A Pi devolve o valor economizado com comissões de autônomos na forma de Pontos Pi. Você pode trocar pelo que quiser, inclusive, dinheiro

ACIONISTAS FELIZES

‘Sextou’ com dividendos: Raia Drogasil (RADL3) e MRS Logística (MRSA3B) anunciam R$ 201 milhões em proventos

Ambas as companhias detalharam o valor por ação, a data de corte para receber os proventos e quando o dinheiro deverá cair na conta dos acionistas

FECHAMENTO DA SEMANA

Em semana de alta volatilidade, Ibovespa pega carona com PEC dos precatórios e sobe 2,78%; dólar também avança, mas juros passam por alívio

Variante ômicron, PEC dos precatórios e o futuro da política monetária americana dominaram a semana do Ibovespa

Evergrande vende parte de suas ações de empresa de tecnologia e obtém US$ 145 mi

O grupo chinês da Evergrande levantou cerca de US$ 145 milhões nos últimos dias com a venda de parte de suas ações em uma produtora de filmes e empresa de mídia na internet, a HengTen Networks. Assim, a gigante imobiliária vendeu cerca de 5,7% das ações da HengTen Networks e junta mais dinheiro à medida […]

Aperto monetário

Copom deve elevar Selic para 9,25% ao ano na próxima semana, aposta JP Morgan

Para o banco, a queda de 0,1% do PIB do terceiro trimestre e o avanço da PEC dos precatórios no Congresso fizeram com que as estimativas convergissem para a manutenção do ritmo de alta de 1,5 ponto

Intervenção estatal

Sob risco de novo calote, governo chinês envia ‘socorro administrativo’ para Evergrande

O movimento ocorre após a gigante imobiliária alertar que corria o risco de não cumprir mais uma grande obrigação financeira