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Estadão Conteúdo
Trocando as peças

CMO aprova projeto para remanejar R$ 3 bilhões do Orçamento da União

Projeto agora está pronto para ser votado no plenário do Congresso Nacional

27 de agosto de 2019
20:55 - atualizado às 6:19
Precatórios
Congresso Nacional em Brasília - Imagem: Shutterstock

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou nesta terça-feira projeto do governo que remaneja R$ 3 bilhões do Orçamento da União. Ele está pronto para ser votado pelo plenário do Congresso e, se for aprovado, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O projeto cortou R$ 926 milhões do ministério da Educação ao cancelar R$ 1,6 bilhão, mas redirecionará R$ 230 milhões deste montante para a própria pasta. Outros ministérios também perderam recursos.

O da Infraestrutura teve cortado R$ 756 milhões, o do Turismo, R$ 83 milhões, o da Justiça, R$ 52 milhões, o da Economia, R$ 42 milhões, o da Ciência e Tecnologia, R$ 30 milhões, e o do Meio Ambiente, R$ 25 milhões.

Outras pastas, no entanto, passarão os valores cortados: o do Desenvolvimento Regional receberá R$ 1 bilhão, o da Saúde, R$ 732 milhões, o da Defesa, R$ 540 milhões, e o da Agricultura, R$ 421 milhões.

Em seu relatório, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), justificou a necessidade dos remanejamentos para "atender justamente às exigências impostas pelas metas fiscais e pelo teto constitucional do gasto público".

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