Ministro de Minas e Energia diz que capitalização da Eletrobras pode ocorrer ainda em 2019

A capitalização da Eletrobras poderá acontecer ainda neste ano se o governo conseguir concluir a tempo o modelo que vai adotar para isso, informou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, acrescentando, em seguida, que a prioridade neste momento é a reforma da Previdência e não a estatal elétrica.

"Não estamos falando de privatização da Eletrobras. Estamos falando da capitalização dela e o modelo está em discussão", afirmou Albuquerque, após participar de seminário promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Segundo o ministro, o mais importante é recuperar a Eletrobras. "Enquanto isso, trabalhamos num modelo que seria a forma de capitalizá-la para que ela possa efetivamente ter algum valor ou ter o seu valor reconhecido", acrescentou.

Cessão onerosa no radar

Albuquerque também afirmou que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reunirá na próxima quinta-feira, 28, para definir o modelo de revisão do contrato da cessão onerosa, firmado com a Petrobras em 2010. Passado um mês, no fim de março, deve sair o valor do crédito da estatal e, no quarto trimestre deste ano, será realizado o leilão do excedente da cessão onerosa.

O contrato de cessão onerosa foi firmado em 2010, para que a petroleira tivesse acesso a áreas do pré-sal. Desde 2014, a empresa e a União reavaliam o valor firmado, já que o acordo previa que a companhia poderia receber uma parcela do dinheiro de volta caso a cotação do petróleo na data de anúncio da comercialidade do reservatório fosse inferior ao da data de assinatura o contrato. Após anos de discussão sobre quem deve a quem, o esperado é que cheguem a um consenso favorável à estatal neste ano.

"A expectativa é que nessa reunião a gente já tenha equacionado essa questão da revisão do contrato. Chegaremos a um formato. Aí vamos discutir os números. Em talvez mais uma mês a gente tenha isso resolvido", disse Albuquerque, após participar de seminário promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Rio. Ele disse nunca ter ouvido que a União deve R$ 15 bilhões à Petrobras.

*Com Estadão Conteúdo.

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