Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2019-10-14T14:15:19-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
Sem tempo

Maia sinaliza que MP que destina R$ 3,5 bilhões à Eletrobras deve caducar

Medida possibilita à estatal arcar com dívidas que vieram com a privatização de suas seis distribuidoras no Norte e Nordeste

13 de agosto de 2019
19:35 - atualizado às 14:15
Maia Previdência
Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que a Medida Provisória 879, que prevê um aporte bilionário à Eletrobras, deve caducar. A matéria precisaria ser aprovada por Câmara e Senado até a próxima quarta-feira (21), mas não deve entrar na pauta do plenário da Casa.

A MP prevê que a União destine até R$ 3,5 bilhões para que a Eletrobras possa arcar com dívidas que "subiram" para a companhia - facilitando a privatização de suas seis distribuidoras no Norte e Nordeste, no ano passado, vendidas por um valor simbólico. A Petrobras, que tem recebíveis atrelados a essas operações - pois parte dessas dívidas é referente à compra de combustíveis - pode, em tese, até mesmo executar a Eletrobras em caso de inadimplência.

O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi aprovado no último dia 6 na comissão mista do Congresso. Braga acatou duas das 54 emendas apresentadas pelos parlamentares e acolheu parcialmente outras dez emendas.

Entre as mudanças propostas no relatório da MP, está a extensão do Proinfa, programa que incentiva, por meio de subsídios, a compra de energia produzida por fontes renováveis. Nessa segunda etapa, o programa privilegiaria Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), que teriam leilões próprios.

O relatório também criava a possibilidade de prorrogação das concessões do setor elétrico. Hoje, depois que vencem os contratos, elas são leiloadas com cobrança de bônus de outorga, arrecadada pela União e paga pelos consumidores na conta de luz. Com a prorrogação proposta no relatório, haveria prorrogação com cobrança de outorga, e a maioria dos recursos seria destinada aos consumidores, para abater a conta de subsídios embutida nas tarifas.

Governo avalia plano B

A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou nesta terça-feira que o governo já conta com um plano B caso a MP perca sua validade. De acordo com ela, o Executivo pode enviar ao Congresso um projeto de lei sobre o mesmo tema com um pedido de urgência.

"Se a MP caducar, vem como projeto de lei com urgência e em duas semanas a gente resolve o problema. Esse é o plano B. Aproveita o texto, aproveita o relatório e vem para cá já com acordo de urgência, que já está pré-costurado com o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a gente aprova como projeto de lei", disse.

*Com Estadão Conteúdo.

Comentários
Leia também
UMA OPÇÃO PARA SUA RESERVA DE EMERGÊNCIA

Um ‘Tesouro Direto’ melhor que o Tesouro Direto

Você sabia que existe outro jeito de investir a partir de R$ 30 em títulos públicos e com um retorno maior? Fiz as contas e te mostro o caminho

Ele está de volta?

Setores fazem pressão por volta do horário de verão

Criado com a finalidade de aproveitar o maior período de luz solar durante a época mais quente do ano, o horário de verão foi instituído no Brasil em 1931 pelo então presidente Getúlio Vargas e adotado em caráter permanente a partir de 2008.

MANOBRAS

Juiz põe no banco dos réus ex-gestores do banco Máxima por gestão fraudulenta

O Banco Máxima S.A. informa que seus atuais acionistas assumiram a administração do banco em 2018, após aprovação pelo Banco Central, e que os integrantes da antiga gestão não têm mais qualquer relação com a instituição financeira

Foguete? Tô fora!

Warren Buffet: o bilionário que não quer conhecer as estrelas

Enquanto Bezos, Musk e Branson protagonizam a nova corrida especial, o Oráculo de Omaha prefere apenas observar

O melhor do Seu Dinheiro

O seu momento Sherlock Holmes

Na adolescência, ouvia que quem buscasse por romance policial brasileiro deveria ler algo do Rubem Fonseca. Era uma vontade minha achar uma história desse gênero que fosse mais próxima da minha realidade — e o filtro nacionalidade me pareceu o mais adequado.  A ideia surgiu depois de ter conhecido parte das histórias criadas por Agatha […]

Mesa Quadrada

Comentarista da ESPN Paulo Antunes fala da sua paixão por futebol americano e experiência no mercado financeiro

Ele conta sobre suas aventuras na cobertura de futebol americano e basquete e ainda revela seus investimentos na Bolsa em novo episódio do podcast Mesa Quadrada

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies