Alcolumbre diz que há receio em autorizar privatização da Eletrobras
Presidente do Congresso relatou que 48 senadores do Norte e do Nordeste são contra, o que tornaria inviável a aprovação de um projeto com esse modelo
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), avaliou nesta quinta-feira, 19, que o Senado não tem disposição em aprovar um projeto de privatização da Eletrobras. Por outro lado, a desestatização dos Correios passaria mais facilmente, declarou.
Para Alcolumbre, há um "receio" em autorizar a privatização da estatal do setor elétrico. Ele relatou que 48 senadores do Norte e do Nordeste são contra, o que tornaria inviável a aprovação de um projeto com esse modelo.
"Se o governo continuar insistindo na privatização da Eletrobras como primeiro passo, acho que pode acabar prejudicando (a privatização) das outras empresas estatais que seriam importantes para modernização."
Sem base
Ainda sobre o tema, Alcolumbre afirmou o governo não tem base para aprovar a privatização da Eletrobras no Congresso.
Diante disso, o governo teria de começar a agenda de privatizações por outras empresas que - na visão dele - enfrentam menos resistências no tema, como os Correios. "Não pode começar por Eletrobras. O governo não tem base, a dificuldade é isso também", declarou, em evento realizados pelos jornais Valor Econômico e O Globo, em Brasília.
"O governo não tem uma base sólida para defender as suas pautas porque não quis construir. O governo tem que entender que o Senado tem o seu tempo próprio e é isso que vai acontecer diante das privatizações."
Alcolumbre defendeu que as privatizações sejam discutidas no Congresso "caso a caso". E ainda criticou o formato de articulação política do governo. Na opinião dele, o distanciamento do Executivo com o parlamento tem dificultado a confiança dos investidores e prejudicado a recuperação da economia.
Projeto
Alcolumbre declarou ainda que vai procurar o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para articular um acordo em torno de uma proposta de modernização do setor elétrico.
Uma das proposições em discussão na Casa trata da repactuação do risco hidrológico de geradores com contratos no mercado livre. A proposta é acompanhada de perto pelo setor.
"A conversa é para entender se o Senado ou vota do jeito que está ou aprimora a matéria para resolver de uma vez por todas esse problema, que eu acho importante na logística nacional."
Simplificação de impostos
Alcolumbre apontou a redução do imposto sobre a folha de salários como um assunto não prioritário na reforma tributária. A proposta, pontuou, vai focar em simplificar impostos, e não reduzir tributos.
Uma das resistências na desoneração é a necessidade de compensar a perda na arrecadação, o que pode envolver criação ou aumento de impostos. "Se tivermos a oportunidade de desonerar, vamos desonerar, mas não vamos inventar nada mais para sufocar os brasileiros", declarou o presidente do Senado durante evento organizado pelos jornais Valor Econômico e O Globo, em Brasília.
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou na quarta-feira, 18, o parecer da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça, tirando do texto um item que possibilitava a desoneração da folha com um imposto sobre valor agregado (IVA), a ser criado com a reforma, maior. Ele apenas manteve um comando já existente na Constituição abrindo brecha para a redução do imposto da folha salarial.
"Quem falar que vai reduzir imposto na reforma tributária vai estar faltando com a verdade. A gente vai simplificar", declarou Alcolumbre. Ele também afirmou que a criação de qualquer tributo - como a CPMF - não passa no Congresso.
"Vamos fazer a simplificação dos impostos, cada dia com sua agonia, temos momentos de fazer isso", afirmou, sendo questionado se a reforma tributária iria desonerar a folha.
Ele ainda apontou outra resistência no Congresso: desindexar o salário mínimo de um aumento pela inflação, como cogita a equipe econômica. "Politicamente, é uma matéria que não tem simpatia do Parlamento. Há debate sobre teto e sobre piso, mas não é o caminho agora."
*Com Estadão Conteúdo.
Esquenta dos mercados: Bolsas estrangeiras iniciam semana no azul, mas ruídos políticos locais seguem causando interferência
Bolsas sobem lá fora com expectativa de bons resultados trimestrais; no Brasil, partidos se preparam para convenções
Câmara aprova ‘PEC Kamikaze’ em 2º turno após manobras de Lira e uma visita da Polícia Federal; veja os próximos passos da proposta
O deputado prometeu que quem faltasse na votação ganharia uma falta administrativa e lançou mão de outras manobras para garantir o quórum
Caiu e passou: Congresso aprova Lei das Diretrizes Orçamentárias sem emendas impositivas de relator; texto vai à sanção presidencial
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) retirou do texto a execução obrigatória das emendas de relator, identificadas como RP 9
Com teto do ICMS em 17% sobre energia e combustíveis, Câmara propõe compensar arrecadação dos estados; entenda se será suficiente
A proposta acontece em meio a embates do governo federal contra os estados pela arrecadação do ICMS
Novo ministro de Minas e Energia quer privatizar a Petrobras (PETR4), mas presidente do Senado afirma que as negociações não estão na mesa
Pacheco avaliou que a desestatização da empresa não é uma solução de curto prazo para o problema da alta dos combustíveis
Com Lula ou Bolsonaro na Presidência, o próximo Congresso será de centro-direita e reformista, diz Arthur Lira
Em evento em Nova York, presidente da Câmara volta a defender a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro e as reformas no país
Alívio no bolso vem aí? Conheça a PEC que pode zerar impostos sobre combustíveis e gás
A matéria dispensa o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige que o governo compense a perda de arrecadação ao cortar impostos com a elevação de outros
Fundo eleitoral, emendas do relator e reajuste dos servidores: 3 pontos do Orçamento para 2022 que mexem com a bolsa esta semana
Entre emendas parlamentares superavitárias e reajuste dos policiais federais, o Orçamento deve ser publicado no Diário Oficial na segunda-feira (24)
Tesouro pode perder até R$ 240 bilhões com PEC dos Combustíveis e inflação pode ir para 1% — mas gasolina ficará só R$ 0,20 mais barata; confira análise
Se todos os estados aderirem à desoneração, a perda seria de cifras bilionárias aos cofres públicos, de acordo com a XP Investimentos
Além do furo no teto: como a PEC dos precatórios afeta os credores, mas abre uma grande oportunidade de investimento
Com a regra fiscal ameaçada, o motivo inicial para a criação da emenda acabou sendo relegado a segundo plano, mas seus desdobramentos podem beneficiar os investimentos alternativos
Leia Também
-
Sabesp (SBSP3): governo Tarcísio define modelo de privatização e autoriza aumento de capital de até R$ 22 bilhões; saiba como vai funcionar
-
A privatização da Sabesp vem aí: cidade de São Paulo dá um passo fundamental para a desestatização da companhia
-
Milei tem vitória no “STF” da Argentina e mantém decreto em vigor, mas batalha ainda não terminou