Governo quer ‘aproveitar’ militares da reserva em cargos públicos
Proposta foi inserida na proposta da Previdência obtida pelo Estadão/Broadcast; acordo prevê regras específicas para que os reservistas exerçam atividades civis em qualquer órgão
O número de militares no governo Jair Bolsonaro, está prestes a crescer ainda mais. Com orçamento mais apertado, o governo quer ter maior liberdade para aproveitar militares da reserva em outras atividades.
A ideia é dar uma gratificação ou um abono para que eles executem tarefas de acordo com sua especialidade. Hoje, só podem ser aproveitados em funções militares ou ocupar cargos de confiança, o que limita o remanejamento.
A proposta foi inserida na minuta de reforma da Previdência obtida pelo Estadão/Broadcast. Uma fonte da ala militar confirma que existe no governo a intenção de ampliar o aproveitamento desse contingente de mais de 150 mil reservistas, embora entenda que não há necessidade de mudança constitucional para isso.
No texto da minuta, o dispositivo prevê que uma lei estabelecerá regras específicas para que os reservistas exerçam atividades civis em qualquer órgão. Esse tempo de exercício na nova atividade não teria efeito de revisão do benefício já recebido na inatividade.
Atualmente, os militares passam para a reserva (uma espécie de aposentadoria) após 30 anos de contribuição – período que deve aumentar para 35 anos com a reforma previdenciária. Muitas vezes, têm menos de 50 anos de idade. Ficam disponíveis, até os 65 anos, para serem convocados em caso de guerra ou outra ameaça urgente, o que é extremamente raro.
Os reservistas podem hoje apenas executar a chamada Tarefa por Tempo Certo (TTC) que, como diz o nome, é exercida por prazo determinado. Mas esse instrumento só vale para atividades militares. Nessa situação, ele não ocupa cargo, ou seja, é uma pessoa a mais trabalhando na estrutura sem concorrer com os servidores que já trabalham naquela área.
Leia Também
Se as mudanças forem aprovadas, eles poderão exercer funções na administração federal sem ter de passar por concurso público – uma palavra praticamente vetada nesses tempos de falta de recursos.
E aumentariam ainda mais o contingente de militares dentro do governo – além do presidente Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão, há também sete ministros com formação militar.
A área econômica já vem buscando alternativas para otimizar a gestão de pessoal no serviço público diante da restrição de recursos e da iminência de aposentadorias na esfera civil do funcionalismo. Nos órgãos do Executivo e nas estatais, o governo tem mapeado onde há excedente de mão de obra e quem precisa de reforços.
O plano, por isso, seria “aproveitar dentro de casa” os militares da reserva que hoje têm chance de buscar trabalho na iniciativa privada, mas não podem, por exemplo, ser aproveitados pelo Ministério da Infraestrutura, a não ser que haja um cargo comissionado disponível para alocá-lo. Procurado, o Ministério da Defesa não se pronunciou.
COMPARTILHAR
COP30: o que diz a carta final da cúpula do clima em Belém — e o que acontece agora
Embaixador André Corrêa do Lago divulgou neste domingo (9) a décima e última carta à comunidade internacional; nesta segunda-feira (10) têm início as negociações entre os países
GP de São Paulo: veja onde assistir à corrida de Fórmula 1
Lando Norris larga na pole no GP de São Paulo da Fórmula 1, enquanto Gabriel Bortoleto estreia em casa e parte dos boxes após acidente na Sprint
Mais uma chance de ser milionário: Mega-Sena acumula e vai pagar R$ 67 milhões
Segundo a Caixa, o próximo sorteio acontece na terça-feira, dia 11 de novembro, e quem vencer pode levar essa bolada para casa
Praia do Cassino: do Guinness Book à Nasa; histórias de golpes, mitos e verdades sobre a faixa de areia mais extensa do Brasil
Com mais de 200 quilômetros de extensão, a Praia do Cassino, no Rio Grande do Sul pode não ser a mais bonita do litoral brasileiro, mas certamente tem muita história para contar
Fórmula 1 em São Paulo: onde e quando assistir à corrida Sprint e à classificação
Sprint da Fórmula 1 no GP de São Paulo define mais um capítulo da disputa pelo título entre Norris, Piastri e Verstappen; veja horários e como assistir
Taxação de dividendos: Senado pode ampliar prazo de isenção de IR por mais alguns meses de 2026
O Senado deve debater a ampliação do prazo, estendendo-o de 1º de janeiro para 30 de abril de 2026
Bortoleto vs. Senna: o surpreendente número que coloca o novato à frente da lenda da Fórmula 1 — mas há uma pegadinha
Gabriel Bortoleto supera Ayrton Senna e se torna o brasileiro com mais pontos em uma temporada de estreia na Fórmula 1, mesmo ocupando as últimas posições do campeonato de 2025
Corrida decisiva da Fórmula 1 ocorre neste domingo e tem estreia de piloto brasileiro em Interlagos; saiba onde assistir
Autódromo de Interlagos vai ser palco (ou melhor: pista) da 21ª etapa da Fórmula 1 de 2025
Quatro apostas dividem a Lotofácil 3532 e ninguém fica milionário; Mega-Sena acumula e prêmio em jogo vai a R$ 55 milhões
Três ganhadores da Lotofácil 3532 vão embolsar o prêmio integral, de quase R$ 400 mil. O quarto bilhete premiado é um bolão com quatro participantes.
Onde investir em novembro? Nubank (ROXO34) estreia na carteira da Empiricus, que também recomenda uma big tech e um criptoativo
Confira as recomendações de novembro para ações, dividendos, fundos imobiliários, ações internacionais e criptomoedas
Câmara aprova ampliação da licença-paternidade, que pode chegar a 35 dias e ser parcelada; saiba como
Texto original que previa 60 dias de licença-paternidade foi derrubado por causa de preocupações com o fiscal
Operação “Fábrica de PIX”: Polícia Federal investiga fraude em sistema de casas lotéricas
Esquema causou prejuízo estimado em R$ 3,7 milhões por meio da simulação de pagamentos; PF reforça que fraude não envolve sorteios nem resultados de jogos
Lendário carro da primeira vitória de Ayrton Senna no Brasil pode ser seu: McLaren MP4/6 é colocada em leilão; só que o lance inicial é um pouco salgado
Carro da primeira vitória de Ayrton Senna no Brasil, pela Fórmula 1, guardado por quase 30 anos, será leiloado em Dubai por até R$ 80 milhões
Lotofácil 3531 tem 34 ganhadores, mas só 4 ficam milionários; Mega-Sena e Timemania podem pagar mais de R$ 40 milhões hoje
Dois ganhadores da Lotofácil vão embolsar R$ 2 milhões. Outros dois ficarão com pouco mais de R$ 1 milhão. Os demais terão direito a valores mais baixos, mas nem por isso desprezíveis.
Senado aprova isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil; texto segue para sanção de Lula
Compensação por meio da taxação de dividendos e dos “super-ricos” também passou, junto com alterações feitas na Câmara
Copom mantém Selic em 15% ao ano e não dá sinais de corte no curto prazo
Trata-se da terceira decisão de manutenção da taxa básica de juros e reforça expectativa do mercado de que o primeiro corte deve ficar para 2026
Primeiro piloto brasileiro a correr F1 em Interlagos desde Massa é ‘filho do dono’ e ganha quase R$ 1 milhão por mês para fazer o que gosta
Gabriel Bortoleto estreia no GP de São Paulo e quebra um jejum de oito anos sem pilotos brasileiros nesta etapa da Fórmula 1
Belém será a sétima capital do Brasil — e de uma delas é provável que você nunca tenha ouvido falar
A Constituição permite a transferência temporária da sede do governo; Belém será a próxima a ocupar o posto.
‘Torre de Babel’ saudita? Construção do ‘The Line’ é paralisada justamente pelo que buscava eliminar
Projetada para ser livre de combustíveis fósseis, a construção da cidade futurística, na Arábia Saudita, foi interrompida por não “compreender a língua” do preço do petróleo
Selic em 15% ao ano ainda vai longe, acredita Roberto Padovani, economista-chefe do BV
Para o economista, tem um indicador em específico que está no radar do BC e esse dado deve definir o destino dos juros básicos nos próximos meses
