🔴 EVENTO GRATUITO: COMPRAR OU VENDER VALE3? INSCREVA-SE

Estadão Conteúdo
Análise

Sem maioria no Congresso, Bolsonaro terá de negociar

Novo presidente terá na Câmara uma das menores bases iniciais de deputados desde a redemocratização; número é insuficiente para aprovar uma proposta de emenda à Constituição

Estadão Conteúdo
1 de janeiro de 2019
11:38 - atualizado às 10:19
Jair Bolsonaro
Governo Jair Bolsonaro dependerá de negociação com partidos do Centrão. - Imagem: Shutterstock

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, que toma posse nesta terça-feira (1º), em Brasília, terá na Câmara uma base inicial projetada de 112 deputados, uma das menores desde a redemocratização, formada pelo PSL, pelo PR e pelas legendas que declararam apoio no segundo turno das eleições: PTB, PSC e Patriota/PRP.

O número, bem distante do mínimo necessário para aprovar, por exemplo, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) - 308 votos - deixa o futuro governo dependente de uma negociação com os partidos do Centrão, bloco que soma 210 deputados, e com quem o presidente eleito já ensaia uma aproximação.

Para tentar aprovar reformas econômicas como a da Previdência (são necessários também 308 votos), Bolsonaro enfrentará a oposição de 150 deputados de partidos como PT, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, PPL, PSOL e Rede - parte deles decidiu faltar à cerimônia de posse presidencial. O PT segue como maior partido na esquerda, com 56 eleitos, mas verá sua hegemonia desafiada pelo bloco de 70 deputados formado por PSB, PDT, PCdoB e PPL.

Para atingir maioria e a governabilidade, o futuro governo avalia fazer um gesto público: ceder as lideranças do governo na Câmara, no Senado e no Congresso a parlamentares de siglas que venham a integrar a base. Os futuros ministros que têm carreira na política já foram orientados a ir a campo na articulação e pedir apoio par os segmentos que representam, partidos a que são filiados e parlamentares com os quais têm proximidade.

Além disso, Bolsonaro ordenou que o PSL não tome lado na disputa pela presidência da Câmara. O partido promete abrir mão de ter candidatura própria na Câmara e no Senado, mas não acenou em apoio aos atuais grupos que comandam as Casas. Tanto Bolsonaro quanto a bancada do PSL dão sinais de incentivos a candidaturas alternativas às de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta a reeleição na Câmara, e de Renan Calheiros (MDB-AL), no Senado. Os 52 deputados eleitos do PSL prometem votar em bloco em um candidato só.

Capacidade

“A base dele é o PSL e ponto. Não vamos falar em base agora para não causar um clima ruim de relacionamento, mas os outros partidos se colocaram muito à disposição para essas reformas que ele quer fazer, à disposição de estar junto”, disse o deputado Carlos Manato (PSL-ES), convocado para responder pela articulação na Câmara. “(O líder do governo na Casa) não precisa ser do PSL, pode ser alguém com capacidade de articulação, de outro partido. Tanto no Congresso quando no Senado também”, afirmou o parlamentar.

A expectativa na equipe governista é a de que Bolsonaro encontre no Congresso um ambiente favorável a ele e às reformas, sem uma adesão automática. O presidente eleito vem sendo aconselhado a negociar e a conversar previamente com os partidos e parlamentares sobre as votações e a tentar aprovar o máximo de reformas econômicas no primeiro ano e de uma só vez, aproveitando a popularidade. A partir de 2020, parte dos parlamentares começa a se voltar para as eleições municipais, disse um aliado.

Grupos

Três grupos claros devem se formar na Câmara dos Deputados: a base e a oposição, nos extremos, e os partidos médios no centro - a maioria com um histórico fisiológico, em postura de independência e cooperação. Parlamentares experientes avaliaram que o excesso de novatos na política eleitos em 2018 e a heterogeneidade da bancada do PSL, formada por diversos representantes de classes (como juízes, policiais e militares) podem dificultar a aprovação de pautas consideradas controversas, entre elas a reforma da Previdência.

Um dirigente do PSD afirmou que o presidente eleito dificilmente terá uma base formal folgada como seus antecessores se esforçaram para costurar, pelo estilo pessoal de “desprezo” à política e aos caciques - Bolsonaro sempre foi um parlamentar isolado nos partidos por que passou - e pelo método de articulação escolhido.

Ainda segundo esse dirigente, o novo presidente vai ter dificuldade na relação com o Poder Legislativo, e, para superá-las, o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, responsável por coordenar a transição de governo, precisará montar um colegiado de aconselhamento amplo. A aposta é que, nas negociações, Bolsonaro comece a abrir espaços no governo, cedendo cargos de segundo escalão à indicação partidária ou de parlamentares, modelo a que o presidente eleito tanto resiste.

Oposição

Ainda sob o impacto da eleição presidencial, os principais partidos de oposição ao governo Jair Bolsonaro (PSL) enfrentam uma disputa pela hegemonia no campo da esquerda.

O PT, maior partido na Câmara com 56 deputados eleitos e força hegemônica na esquerda nas últimas três décadas, vai enfrentar a concorrência do bloco formado por PSB, PDT e PC do B que, juntos, têm 70 cadeiras. Correndo por fora, o PSOL, com 10 vagas, mantém a estratégia de independência e aposta na relação com grupos organizados de esquerda que estão fora dos partidos políticos.

Para evitar que essa disputa se transforme em fragmentação e enfraquecimento da oposição, os partidos negociam a criação de plataformas nas quais possam construir entendimentos sem a contaminação dos interesses eleitorais de cada agremiação.

Uma delas é uma ampla frente democrática que pode incluir partidos para além da centro esquerda e setores da sociedade organizada em reação a possíveis retrocessos nos direitos civis durante o governo do PSL. Líderes dessa articulação, no entanto, acreditam que a iniciativa só vai vingar depois que Bolsonaro concretizar as primeiras promessas de campanha.

Outra plataforma, a ser lançada no dia 31 de janeiro, é o Observatório da Democracia, formado pelas fundações de seis partidos (PT, PSB, PDT, PC do B, PROS e Solidaridade) com o objetivo de estudar as primeiras medidas do governo Bolsonaro e apresentar propostas de atuação conjunta.

“É uma forma indireta de fazer oposição. As fundações não são exatamente como os partidos, não estão contaminadas pela disputa política direta. O esforço é de produzir elementos que sejam oferecidos aos partidos”, disse o presidente da Fundação Maurício Grabois (PC do B), Renato Rabelo.

Publicamente os partidos negam mas o pano de fundo dessa disputa são os projetos eleitorais de cada legenda. Em 2018 o PT chegou ao segundo turno, teve o apoio de Guilherme Boulos (PSOL - que pretende capitalizar a exposição conquistada na campanha), mas não engoliu a recusa de Ciro Gomes (PDT- que não esconde o desejo de liderar a nova esquerda) em apoiar Fernando Haddad.

“O PT hegemonizou a esquerda por três décadas, mas essa hegemonia está desgastada. É natural, portanto, que outros partidos e movimentos disputem maior protagonismo”, disse o presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros.

Segundo ele, “em alguns casos é evidente” o interesse eleitoral por trás de cada movimento partidário. Articuladores do bloco PSB-PDT-PC do B negam que o objetivo seja isolar o PT e o PSOL com vistas à eleição de 2022.

“2022 está muito longe. O objetivo é não ter nenhuma força hegemônica. Vamos dialogar com o PT e o PSOL normalmente em todas votações”, disse o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi.

Para o deputado Orlando Silva, líder do PC do B na Câmara, pelo tamanho do partido, a presença do PT no bloco desequilibraria as forças. Ele admitiu, no entanto, que se der certo a articulação pode se transformar em um projeto eleitoral por meio de uma federação de partidos.

Segundo Orlando, sem o risco da hegemonia petista o bloco oferece mais condições para atrair outros partidos como o Solidariedade, PV, Rede, PPS além de setores do PSDB, MDB e outras siglas que queiram se opor ao governo Bolosonaro.

A ideia é fazer uma oposição pontual ao governo do PSL e fugir da pecha de defensores do “quanto pior, melhor”. “Queremos que o Congresso seja um espaço de mediação”, disse o líder do PDT, André Figueiredo.

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, também nega que o partido esteja isolado. “Na realidade, não tem como isolar alguém na oposição. Os partidos têm feito discussões junto com a gente. O bloco é mais para a composição das forças no Congresso Nacional. Já conversei com os presidentes e todos concordam que vamos estar juntos fazendo oposição ao governo Bolsonaro”, disse ela.

Embora não tenha participado das articulações, o ex-ministro José Dirceu resumiu o que deve ser a oposição a Bolsonaro no lançamento de seu livro de memórias em São Paulo, no final de novembro. “Cada um tem de cumprir o seu papel. Lá na frente a gente se encontra.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Compartilhe

SEGREDOS DA BOLSA

Esquenta dos mercados: Bolsas estrangeiras iniciam semana no azul, mas ruídos políticos locais seguem causando interferência

18 de julho de 2022 - 6:32

Bolsas sobem lá fora com expectativa de bons resultados trimestrais; no Brasil, partidos se preparam para convenções

VITÓRIA PARA O GOVERNO

Câmara aprova ‘PEC Kamikaze’ em 2º turno após manobras de Lira e uma visita da Polícia Federal; veja os próximos passos da proposta

13 de julho de 2022 - 19:07

O deputado prometeu que quem faltasse na votação ganharia uma falta administrativa e lançou mão de outras manobras para garantir o quórum

LDO 2023

Caiu e passou: Congresso aprova Lei das Diretrizes Orçamentárias sem emendas impositivas de relator; texto vai à sanção presidencial

12 de julho de 2022 - 17:28

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) retirou do texto a execução obrigatória das emendas de relator, identificadas como RP 9

ACERTO DE CONTAS

Com teto do ICMS em 17% sobre energia e combustíveis, Câmara propõe compensar arrecadação dos estados; entenda se será suficiente

25 de maio de 2022 - 7:21

A proposta acontece em meio a embates do governo federal contra os estados pela arrecadação do ICMS

Privatização à vista?

Novo ministro de Minas e Energia quer privatizar a Petrobras (PETR4), mas presidente do Senado afirma que as negociações não estão na mesa

12 de maio de 2022 - 14:06

Pacheco avaliou que a desestatização da empresa não é uma solução de curto prazo para o problema da alta dos combustíveis

FOCO NO CENTRO

Com Lula ou Bolsonaro na Presidência, o próximo Congresso será de centro-direita e reformista, diz Arthur Lira

10 de maio de 2022 - 15:04

Em evento em Nova York, presidente da Câmara volta a defender a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro e as reformas no país

ATÉ 2023

Alívio no bolso vem aí? Conheça a PEC que pode zerar impostos sobre combustíveis e gás

3 de fevereiro de 2022 - 20:42

A matéria dispensa o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige que o governo compense a perda de arrecadação ao cortar impostos com a elevação de outros

RAIO-X DO ORÇAMENTO

Fundo eleitoral, emendas do relator e reajuste dos servidores: 3 pontos do Orçamento para 2022 que mexem com a bolsa esta semana

22 de janeiro de 2022 - 14:45

Entre emendas parlamentares superavitárias e reajuste dos policiais federais, o Orçamento deve ser publicado no Diário Oficial na segunda-feira (24)

PEC DOS COMBUSTÍVEIS

Tesouro pode perder até R$ 240 bilhões com PEC dos Combustíveis e inflação pode ir para 1% — mas gasolina ficará só R$ 0,20 mais barata; confira análise

22 de janeiro de 2022 - 10:58

Se todos os estados aderirem à desoneração, a perda seria de cifras bilionárias aos cofres públicos, de acordo com a XP Investimentos

DE OLHO NAS DÍVIDAS JUDICIAIS

Além do furo no teto: como a PEC dos precatórios afeta os credores, mas abre uma grande oportunidade de investimento

20 de janeiro de 2022 - 7:03

Com a regra fiscal ameaçada, o motivo inicial para a criação da emenda acabou sendo relegado a segundo plano, mas seus desdobramentos podem beneficiar os investimentos alternativos

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Continuar e fechar