Sem maioria no Congresso, Bolsonaro terá de negociar

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, que toma posse nesta terça-feira (1º), em Brasília, terá na Câmara uma base inicial projetada de 112 deputados, uma das menores desde a redemocratização, formada pelo PSL, pelo PR e pelas legendas que declararam apoio no segundo turno das eleições: PTB, PSC e Patriota/PRP.

O número, bem distante do mínimo necessário para aprovar, por exemplo, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) - 308 votos - deixa o futuro governo dependente de uma negociação com os partidos do Centrão, bloco que soma 210 deputados, e com quem o presidente eleito já ensaia uma aproximação.

Para tentar aprovar reformas econômicas como a da Previdência (são necessários também 308 votos), Bolsonaro enfrentará a oposição de 150 deputados de partidos como PT, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, PPL, PSOL e Rede - parte deles decidiu faltar à cerimônia de posse presidencial. O PT segue como maior partido na esquerda, com 56 eleitos, mas verá sua hegemonia desafiada pelo bloco de 70 deputados formado por PSB, PDT, PCdoB e PPL.

Para atingir maioria e a governabilidade, o futuro governo avalia fazer um gesto público: ceder as lideranças do governo na Câmara, no Senado e no Congresso a parlamentares de siglas que venham a integrar a base. Os futuros ministros que têm carreira na política já foram orientados a ir a campo na articulação e pedir apoio par os segmentos que representam, partidos a que são filiados e parlamentares com os quais têm proximidade.

Além disso, Bolsonaro ordenou que o PSL não tome lado na disputa pela presidência da Câmara. O partido promete abrir mão de ter candidatura própria na Câmara e no Senado, mas não acenou em apoio aos atuais grupos que comandam as Casas. Tanto Bolsonaro quanto a bancada do PSL dão sinais de incentivos a candidaturas alternativas às de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta a reeleição na Câmara, e de Renan Calheiros (MDB-AL), no Senado. Os 52 deputados eleitos do PSL prometem votar em bloco em um candidato só.

Capacidade

“A base dele é o PSL e ponto. Não vamos falar em base agora para não causar um clima ruim de relacionamento, mas os outros partidos se colocaram muito à disposição para essas reformas que ele quer fazer, à disposição de estar junto”, disse o deputado Carlos Manato (PSL-ES), convocado para responder pela articulação na Câmara. “(O líder do governo na Casa) não precisa ser do PSL, pode ser alguém com capacidade de articulação, de outro partido. Tanto no Congresso quando no Senado também”, afirmou o parlamentar.

A expectativa na equipe governista é a de que Bolsonaro encontre no Congresso um ambiente favorável a ele e às reformas, sem uma adesão automática. O presidente eleito vem sendo aconselhado a negociar e a conversar previamente com os partidos e parlamentares sobre as votações e a tentar aprovar o máximo de reformas econômicas no primeiro ano e de uma só vez, aproveitando a popularidade. A partir de 2020, parte dos parlamentares começa a se voltar para as eleições municipais, disse um aliado.

Grupos

Três grupos claros devem se formar na Câmara dos Deputados: a base e a oposição, nos extremos, e os partidos médios no centro - a maioria com um histórico fisiológico, em postura de independência e cooperação. Parlamentares experientes avaliaram que o excesso de novatos na política eleitos em 2018 e a heterogeneidade da bancada do PSL, formada por diversos representantes de classes (como juízes, policiais e militares) podem dificultar a aprovação de pautas consideradas controversas, entre elas a reforma da Previdência.

Um dirigente do PSD afirmou que o presidente eleito dificilmente terá uma base formal folgada como seus antecessores se esforçaram para costurar, pelo estilo pessoal de “desprezo” à política e aos caciques - Bolsonaro sempre foi um parlamentar isolado nos partidos por que passou - e pelo método de articulação escolhido.

Ainda segundo esse dirigente, o novo presidente vai ter dificuldade na relação com o Poder Legislativo, e, para superá-las, o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, responsável por coordenar a transição de governo, precisará montar um colegiado de aconselhamento amplo. A aposta é que, nas negociações, Bolsonaro comece a abrir espaços no governo, cedendo cargos de segundo escalão à indicação partidária ou de parlamentares, modelo a que o presidente eleito tanto resiste.

Oposição

Ainda sob o impacto da eleição presidencial, os principais partidos de oposição ao governo Jair Bolsonaro (PSL) enfrentam uma disputa pela hegemonia no campo da esquerda.

O PT, maior partido na Câmara com 56 deputados eleitos e força hegemônica na esquerda nas últimas três décadas, vai enfrentar a concorrência do bloco formado por PSB, PDT e PC do B que, juntos, têm 70 cadeiras. Correndo por fora, o PSOL, com 10 vagas, mantém a estratégia de independência e aposta na relação com grupos organizados de esquerda que estão fora dos partidos políticos.

Para evitar que essa disputa se transforme em fragmentação e enfraquecimento da oposição, os partidos negociam a criação de plataformas nas quais possam construir entendimentos sem a contaminação dos interesses eleitorais de cada agremiação.

Uma delas é uma ampla frente democrática que pode incluir partidos para além da centro esquerda e setores da sociedade organizada em reação a possíveis retrocessos nos direitos civis durante o governo do PSL. Líderes dessa articulação, no entanto, acreditam que a iniciativa só vai vingar depois que Bolsonaro concretizar as primeiras promessas de campanha.

Outra plataforma, a ser lançada no dia 31 de janeiro, é o Observatório da Democracia, formado pelas fundações de seis partidos (PT, PSB, PDT, PC do B, PROS e Solidaridade) com o objetivo de estudar as primeiras medidas do governo Bolsonaro e apresentar propostas de atuação conjunta.

“É uma forma indireta de fazer oposição. As fundações não são exatamente como os partidos, não estão contaminadas pela disputa política direta. O esforço é de produzir elementos que sejam oferecidos aos partidos”, disse o presidente da Fundação Maurício Grabois (PC do B), Renato Rabelo.

Publicamente os partidos negam mas o pano de fundo dessa disputa são os projetos eleitorais de cada legenda. Em 2018 o PT chegou ao segundo turno, teve o apoio de Guilherme Boulos (PSOL - que pretende capitalizar a exposição conquistada na campanha), mas não engoliu a recusa de Ciro Gomes (PDT- que não esconde o desejo de liderar a nova esquerda) em apoiar Fernando Haddad.

“O PT hegemonizou a esquerda por três décadas, mas essa hegemonia está desgastada. É natural, portanto, que outros partidos e movimentos disputem maior protagonismo”, disse o presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros.

Segundo ele, “em alguns casos é evidente” o interesse eleitoral por trás de cada movimento partidário. Articuladores do bloco PSB-PDT-PC do B negam que o objetivo seja isolar o PT e o PSOL com vistas à eleição de 2022.

“2022 está muito longe. O objetivo é não ter nenhuma força hegemônica. Vamos dialogar com o PT e o PSOL normalmente em todas votações”, disse o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi.

Para o deputado Orlando Silva, líder do PC do B na Câmara, pelo tamanho do partido, a presença do PT no bloco desequilibraria as forças. Ele admitiu, no entanto, que se der certo a articulação pode se transformar em um projeto eleitoral por meio de uma federação de partidos.

Segundo Orlando, sem o risco da hegemonia petista o bloco oferece mais condições para atrair outros partidos como o Solidariedade, PV, Rede, PPS além de setores do PSDB, MDB e outras siglas que queiram se opor ao governo Bolosonaro.

A ideia é fazer uma oposição pontual ao governo do PSL e fugir da pecha de defensores do “quanto pior, melhor”. “Queremos que o Congresso seja um espaço de mediação”, disse o líder do PDT, André Figueiredo.

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, também nega que o partido esteja isolado. “Na realidade, não tem como isolar alguém na oposição. Os partidos têm feito discussões junto com a gente. O bloco é mais para a composição das forças no Congresso Nacional. Já conversei com os presidentes e todos concordam que vamos estar juntos fazendo oposição ao governo Bolsonaro”, disse ela.

Embora não tenha participado das articulações, o ex-ministro José Dirceu resumiu o que deve ser a oposição a Bolsonaro no lançamento de seu livro de memórias em São Paulo, no final de novembro. “Cada um tem de cumprir o seu papel. Lá na frente a gente se encontra.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.