Menu
2019-10-14T14:39:38-03:00
propostas à mesa

Com uso de gatilhos, governo pode ter alívio de R$ 202 bi no orçamento

Projeto que aciona de maneira mais rápida medidas de contenção de gastos já previstos na constituição, mas aprovação depende do Congresso

13 de setembro de 2019
13:51 - atualizado às 14:39
Shutterstock_
Projeto ganhou nesta semana o apoio do ministro da Economia, Paulo Guedes.

O Orçamento de 2020 pode começar com um alívio de R$ 202,6 bilhões entre redução de despesas, aumento de receitas e diminuição da dívida pública, caso o Congresso Nacional aprove uma proposta que aciona mais rapidamente medidas de contenção dos gastos já previstos na Constituição e cria novos freios para as contas.

O projeto ganhou nesta semana o apoio do ministro da Economia, Paulo Guedes, e pode incorporar a ideia do governo e de técnicos do Congresso de suspender a correção automática de despesas como o salário mínimo - o que ampliaria o impacto da proposta.

Para a área econômica, a proposta pode resolver o problema do teto de gastos até 2026, e, junto com a reforma da Previdência, abrir o caminho para o Brasil voltar a ter o grau de investimento das agências internacionais.

A maior parte do ajuste (R$ 109,6 bilhões) viria da economia de despesas com o acionamento de medidas já previstas na regra do teto de gastos (mecanismo que limita o crescimento das despesas à inflação), chamadas de gatilhos, e de novas ações, como a redução de jornada e salário de servidores públicos e a suspensão do pagamento do abono salarial (benefício de até um salário mínimo pago a quem ganha no máximo dois salários mínimos).

Há ainda ganhos previstos de R$ 6 bilhões em receitas com cobrança adicional na Previdência de servidores ativos e inativos e R$ 18,9 bilhões com a suspensão de repasses do FAT ao BNDES, além da possibilidade de abater R$ 68,15 bilhões da dívida pública a partir da desvinculação de recursos hoje parados em fundos do governo.

Alinhamento

Os números foram apresentados na terça-feira a Guedes pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), autor da proposta que está sendo usada para redesenhar as regras fiscais. O deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), que será o relator na comissão especial, também participou do encontro. Um integrante da equipe econômica disse ao jornal O Estado de S. Paulo que o Ministério da Economia está "alinhado" na PEC do Pedro Paulo e avaliando as outras medidas que poderão ser incorporadas na proposta.

O Ministério da Economia trabalhava num plano para reduzir as despesas obrigatórias, mas traça agora uma estratégia junto com o Congresso por conta das dificuldades com o teto de gastos já no ano que vem. Mesmo com a aprovação das reformas, essas despesas comprimem os gastos com investimento e custeio da máquina pública para um nível muito baixo, de apenas R$ 89 bilhões.

O grupo agora analisa a possibilidade de incorporar gatilhos de desindexação de despesas, ou seja, desobrigar o governo de conceder os reajustes automáticos previstos na legislação. Essa medida conta com o apoio do ministro da Economia, que desde a transição fala na necessidade de dar maior flexibilidade ao Orçamento Federal.

Social

Levantamento do Tesouro mostra que dois terços (67,7%) das despesas primárias da União são corrigidas automaticamente por algum indexador. A mais significativa é a de benefícios previdenciários, que crescem à medida que o salário mínimo cresce. Mesmo aposentadorias e pensões acima do piso também são corrigidas todo o ano pela inflação. Outros exemplos são o abono salarial, seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC, pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda).

Os mínimos da saúde e da educação também são corrigidos conforme a inflação, mas Pedro Paulo disse ao Estadão/Broadcast que esses dois permaneceriam intocados num primeiro momento. "Não podemos fazer desvinculação de saúde e educação, mas estamos vendo quais outros gatilhos podemos colocar para a desindexação", disse o autor da proposta. A correção do salário mínimo pela inflação é prevista na Constituição. Para técnicos do Congresso, "agora chegou a hora" de entrar nessa discussão. Os gatilhos do teto já preveem a suspensão de qualquer aumento real do piso nacional, mas a proposta pode incluir um mecanismo que desobrigue o governo também de reajustar o valor nominal para repor a inflação.

Para o deputado Pedro Paulo, os gatilhos previstos têm potencial para fazer um ajuste nas contas do governo do tamanho ou maior do que a reforma da Previdência. "Vamos atacar a despesa e o problema da rigidez. Estamos perdendo autonomia sobre orçamento e isso está espremendo o investimento público", disse Pedro Paulo. Ele ressalta que as contas públicas estão descontroladas, mas alerta que ainda pode haver a possibilidade de um shutdown (paralisação)descontrolado e de um quadro mais grave de deterioração fiscal.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
DINHEIRO QUE PINGA NA SUA CONTA

Uma renda fixa pra chamar de sua

Dá para ter acesso a produtos melhores do que encontro no meu banco? (Spoiler: sim).

Retomando a pauta

Votação do marco do saneamento deve ser retomada no Senado

O novo marco do saneamento — projeto que facilita a atuação da iniciativa privada no setor — tende a voltar à pauta no Senado em julho

Atrasou demais

Conselho diz que não há tempo hábil para privatizar Cedae

Um estudo aponta que a Cedae, a companhia de água e esgoto do Rio de Janeiro, deverá parar nas mãos do governo federal por falta de tempo para conclusão do processo de privatização

Pouco atraente

Participação do Brasil na carteira do investidor estrangeiro cai a 0,3%

Os diversos riscos associados à alocação de recursos no Brasil fizeram o peso do Brasil na carteira dos investidores estrangeiros — a incerteza política e a fraqueza econômica aparecem como importantes fatores

SEU DINHEIRO NO SÁBADO

MAIS LIDAS: Crise? Que crise?

O recente rali da bolsa pegou todo mundo de surpresa — e, não à toa, a matéria elencando cinco razões que explicam essa onda de otimismo foi a mais lida do Seu Dinheiro nesta semana

Crise setorial

Indústria deve deixar de vender mais de 1,3 milhão de veículos neste ano

A crise do coronavírus afetou as linhas de produção de veículos e também diminuiu as vendas em todo o país. Como resultado, o setor prevê uma queda de 40% no total vendido no ano

Seu mentor de investimentos

Um filme de terror: inflação volta a ter destaque no cenário brasileiro

Ivan Sant’Anna faz um paralelo entre a inflação galopante do fim dos anos 80 e o atual cenário de virtual estabilidade na variação dos preços — e mostra preocupação com o comportamento do mercado nesse novo panorama

Recuperação na bolsa

Até onde vai o Ibovespa? Para a XP, o índice voltará aos 112 mil pontos ao fim de 2020

A XP Investimentos revisou para cima sua projeção para o Ibovespa ao fim de 2020, passando de 94 mil pontos para 112 mil pontos — um patamar que implica num potencial de alta de mais de 18% em relação aos níveis atuais da bolsa

COLUNA DO PAI RICO PAI POBRE

Como se preparar para a nova Era do Empreendedorismo

Quando as coisas mudam tão drasticamente quanto nos últimos meses, pode ser difícil perceber, mas esses momentos criam as maiores oportunidades.

Dados atualizados

Mortes por coronavírus no Brasil vão a 34.973; infectados são 643.766

Na quinta-feira, havia 34.021 mortes registradas, segundo o Ministério da Saúde. O balanço diário totalizava 614.941 infectados

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements