🔴 5 MOEDAS PARA MULTIPLICAR SEU INVESTIMENTO EM ATÉ 400X – VEJA COMO ACESSAR LISTA

Estadão Conteúdo
Clima tenso em Brasília

Centrão coloca em votação “pacote de maldades”

Ordem é desengavetar projetos que estavam “adormecidos” no Congresso e possam dificultar a vida do governo

Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados. - Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Insatisfeitos com a decisão do presidente Jair Bolsonaro de não negociar com partidos, líderes do Centrão decidiram emparedar o Palácio do Planalto. A ideia é lançar um "pacote de maldades" para deixar o Executivo refém do Congresso. A primeira medida foi aprovar na noite desta terça-feira, 26, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de 2015 que engessa o Orçamento. Além disso, deputados querem agora restringir até mesmo o poder do presidente de editar medidas provisórias.

A ordem é desengavetar projetos que estavam "adormecidos" nos escaninhos do Congresso e possam dificultar a vida do governo. Nos bastidores, o confronto já é comparado aos tempos em que o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), preso da Lava Jato, armava as chamadas "pautas-bomba" contra o governo da petista Dilma Rousseff, deposta em 2016, após um processo de impeachment. Naquele período, o bloco conhecido como Centrão dava as cartas e impunha seguidas derrotas ao Planalto.

Apesar dos discursos de pacificação feitos por ministros, a Câmara está cada vez mais rebelada. Líderes partidários convenceram o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a colocar na pauta de votação, por exemplo, um tema indigesto para Bolsonaro. Na prática, a proposta engessa o governo ao determinar que todas as repartições federais sejam impedidas de promover gastos sem o aval do Legislativo.

Atualmente, como o Orçamento é apenas autorizativo, a equipe econômica tem liberdade para redefinir algumas despesas. A proposta, porém, também obriga o governo a aplicar 1% da receita corrente líquida em emendas coletivas. Hoje, não há na Constituição previsão de obrigatoriedade para emendas de bancada - tradicionalmente usadas como moeda de troca para atendimento de redutos eleitorais dos parlamentares.

Bloqueio

A decisão dos líderes de partidos no sentido de enquadrar o Planalto ocorreu após o governo anunciar um bloqueio de R$ 29,8 bilhões no Orçamento deste ano e também contou com o apoio do PSL, partido de Bolsonaro. "É o Legislativo reafirmando suas atribuições. É assim em qualquer democracia do mundo", afirmou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Após dias de embate com Bolsonaro, por causa da reforma da Previdência, Maia negou que a decisão de ressuscitar uma PEC de quatro anos atrás - já aprovada por comissões da Casa para deixar o Orçamento da União impositivo - fosse um "troco" no governo. "Não cabe retaliação a ninguém, pelo amor de Deus", reagiu ele.

Em conversas reservadas, no entanto, líderes e dirigentes de partidos não escondem o descontentamento com o governo. Dizem que Bolsonaro colou em todos o carimbo da "velha política", movida por cargos e emendas. A intenção é descaracterizar que a disputa se trava entre a "velha política" e a "nova política" e mostrar um embate institucional, que juntaria partidos de direita, centro e até da esquerda, como o PT e o PCdoB.

Com três ministérios (Casa Civil, Saúde e Agricultura), além do comando da Câmara e do Senado, o DEM puxa a fila dos partidos que não querem saber de integrar a base aliada do governo. "Até mesmo o PSL está dividido", observou Elmar. "Esse assunto de entrar na base não passa nem longe nas nossas discussões. Estamos acertando como será a nossa atuação na Câmara daqui para a frente", disse o líder do PP, Arthur Lira (AL).

Depois de o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter sido aconselhado a faltar nesta terça a uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para debater a reforma da Previdência por falta de ambiente político), o titular da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, desembarcou no fim do dia na Câmara. Sua intenção era conversar individualmente com líderes, mas eles só aceitaram uma reunião conjunta. "Queremos construir um pacto de convivência", apelou Onyx. "Estamos buscando com humildade, fé e paciência a construção de um entendimento."

Vistos

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) reuniu nesta terça-feira assinaturas de líderes de nove partidos para levar à votação no plenário do Senado uma proposta que derruba a isenção de vistos para cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão entrarem no Brasil.

A medida, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada, entra em vigor no dia 17 de junho. As assinaturas dos líderes correspondem às de 41 dos 81 senadores, o que possibilita a discussão da medida em caráter de urgência na semana que vem. Segundo Randolfe, a isenção ofende o princípio internacional da reciprocidade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Compartilhe

SEGREDOS DA BOLSA

Esquenta dos mercados: Bolsas estrangeiras iniciam semana no azul, mas ruídos políticos locais seguem causando interferência

18 de julho de 2022 - 6:32

Bolsas sobem lá fora com expectativa de bons resultados trimestrais; no Brasil, partidos se preparam para convenções

VITÓRIA PARA O GOVERNO

Câmara aprova ‘PEC Kamikaze’ em 2º turno após manobras de Lira e uma visita da Polícia Federal; veja os próximos passos da proposta

13 de julho de 2022 - 19:07

O deputado prometeu que quem faltasse na votação ganharia uma falta administrativa e lançou mão de outras manobras para garantir o quórum

LDO 2023

Caiu e passou: Congresso aprova Lei das Diretrizes Orçamentárias sem emendas impositivas de relator; texto vai à sanção presidencial

12 de julho de 2022 - 17:28

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) retirou do texto a execução obrigatória das emendas de relator, identificadas como RP 9

ACERTO DE CONTAS

Com teto do ICMS em 17% sobre energia e combustíveis, Câmara propõe compensar arrecadação dos estados; entenda se será suficiente

25 de maio de 2022 - 7:21

A proposta acontece em meio a embates do governo federal contra os estados pela arrecadação do ICMS

Privatização à vista?

Novo ministro de Minas e Energia quer privatizar a Petrobras (PETR4), mas presidente do Senado afirma que as negociações não estão na mesa

12 de maio de 2022 - 14:06

Pacheco avaliou que a desestatização da empresa não é uma solução de curto prazo para o problema da alta dos combustíveis

FOCO NO CENTRO

Com Lula ou Bolsonaro na Presidência, o próximo Congresso será de centro-direita e reformista, diz Arthur Lira

10 de maio de 2022 - 15:04

Em evento em Nova York, presidente da Câmara volta a defender a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro e as reformas no país

ATÉ 2023

Alívio no bolso vem aí? Conheça a PEC que pode zerar impostos sobre combustíveis e gás

3 de fevereiro de 2022 - 20:42

A matéria dispensa o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige que o governo compense a perda de arrecadação ao cortar impostos com a elevação de outros

RAIO-X DO ORÇAMENTO

Fundo eleitoral, emendas do relator e reajuste dos servidores: 3 pontos do Orçamento para 2022 que mexem com a bolsa esta semana

22 de janeiro de 2022 - 14:45

Entre emendas parlamentares superavitárias e reajuste dos policiais federais, o Orçamento deve ser publicado no Diário Oficial na segunda-feira (24)

PEC DOS COMBUSTÍVEIS

Tesouro pode perder até R$ 240 bilhões com PEC dos Combustíveis e inflação pode ir para 1% — mas gasolina ficará só R$ 0,20 mais barata; confira análise

22 de janeiro de 2022 - 10:58

Se todos os estados aderirem à desoneração, a perda seria de cifras bilionárias aos cofres públicos, de acordo com a XP Investimentos

DE OLHO NAS DÍVIDAS JUDICIAIS

Além do furo no teto: como a PEC dos precatórios afeta os credores, mas abre uma grande oportunidade de investimento

20 de janeiro de 2022 - 7:03

Com a regra fiscal ameaçada, o motivo inicial para a criação da emenda acabou sendo relegado a segundo plano, mas seus desdobramentos podem beneficiar os investimentos alternativos

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Continuar e fechar