Menu
2019-05-22T14:42:25-03:00
Estadão Conteúdo
Governadores fazem a festa

CCJ do Senado aprova aumento da participação dos Estados no Orçamento da União

Texto prevê um aumento de 4,5% da parcela do IR e do IPI destinada ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE)

22 de maio de 2019
14:42
Plenário da Comissão de Constituição e Justiça do Senado
CCJ do Senado - Imagem: Geraldo Magela/Agência Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, o aumento da fatia dos Estados no Orçamento da União. A proposta foi um dos pedidos dos governadores ao governo federal para recuperar as finanças dos Estados.

O texto prevê um aumento de 4,5% da parcela do Imposto sobre a Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destinada ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). Em compensação, a participação da União cai de 51% para 46,5%.

De acordo com o senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da proposta, "é inegável que convivemos há duas décadas com um processo de reconcentração das receitas tributárias na esfera federal, em clara violação do espírito que animou a Assembleia Constituinte".

"Somando, os governos estaduais e municipais receberam, ao longo de quase três décadas, muitos bilhões a menos do que tinham idealizado os nobres constituintes", advertiu o relator.

O texto segue para o Plenário do Senado.

Comentários
Leia também
Um self service diferente

Como ganhar uma ‘gorjeta’ da sua corretora

A Pi devolve o valor economizado com comissões de autônomos na forma de Pontos Pi. Você pode trocar pelo que quiser, inclusive, dinheiro

Fechou bem o ano

Petrobras tem lucro de quase R$ 60 bi no 4º trimestre e anuncia R$ 10 bi em dividendos

Alta extraordinária de 635% no lucro teve influência de itens não recorrentes de peso, mas mesmo o lucro recorrente totalizou R$ 28 bilhões, alta de 120% na comparação anual; em 2020, estatal lucrou R$ 7,1 bilhões, queda de 82% em relação a 2019

SEU DINHEIRO NA SUA NOITE

Quanto vale a Eletrobras privatizada

Ontem à noite, o governo federal entregou ao Congresso a Medida Provisória que possibilita a privatização da Eletrobras e de quase todas as suas subsidiárias. O procedimento será feito por meio de uma capitalização que vai diluir a participação da União, que apenas manterá uma ação com poderes especiais de veto, a chamada golden share. […]

FECHAMENTO

Eletrobras dá susto na reta final, mas Ibovespa segue se recuperando do tombo recente; dólar recua

Estatais seguem se recuperando do tombo recente e a bolsa brasileira também conta com uma ajudinha do exterior

De volta ao topo

País volta a ser maior mercado de caminhão da Mercedes, que reafirma investimento

O volume supera os 24,5 mil caminhões vendidos na Alemanha, que caiu para a segunda posição no ranking de mercados globais da montadora.

Retomada

Faturamento da indústria de máquinas sobe 38,5% em janeiro em comparação anual

A expectativa é de que as vendas internas continuem positivas.

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies