2019-06-07T18:42:09-03:00
Enfim, passou!

Câmara conclui votação da MP dos ministérios e medida segue para análise do Senado

Senado tem até a próxima semana para votar a medida, antes que ela perca sua validade, em 3 de junho

23 de maio de 2019
15:23 - atualizado às 18:42
Plenário da Câmara dos Deputados - Imagem: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira, 23, a votação da Medida Provisória 870, editada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para reestruturar os ministérios.

Agora, a MP será encaminhada para o Senado, que tem a próxima semana para votar a medida, antes que ela perca sua validade, em 3 de junho.

A conclusão da votação foi viabilizada após um acordo entre o Centrão e alguns partidos da oposição, PT e PCdoB principalmente, que aceitaram retirar do relatório da medida um trecho que limitava a atuação dos auditores fiscais da Receita Federal com o compromisso de que as atribuições destes profissionais seja revista em um projeto de lei a ser construído e votado nas próximas semanas.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Clique aqui e receba a nossa newsletter diariamente

A questão dos auditores foi incluída no projeto de conversão da MP pelo relator e líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ainda na comissão mista da MP, e teve a anuência do presidente Jair Bolsonaro.

O PSL e outros partidos alinhados ao governo, no entanto, endossaram na quarta a aprovação de uma emenda que retomava o texto original da medida, o que irritou o Centrão e levou ao encerramento da sessão de quarta-feira antes da conclusão da MP. A emenda foi aprovada nesta quinta simbolicamente.

Os deputados também aprovaram um último destaque e excluíram do texto o ponto que atribuiu ao Ministério da Ciência e Tecnologia a gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O fundo continuará sob a gestão da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). A votação desse ponto também foi simbólica.

Dentre os vários pontos do texto final aprovado na Câmara, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) foi devolvido ao Ministério da Economia. A MP inicial de Bolsonaro havia transferido o órgão para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, de Sergio Moro.

Os deputados também rejeitaram recriar o Ministério do Trabalho e aprovaram um destaque, apresentado pelo Cidadania, para manter o Ministério do Desenvolvimento Regional, o que evitou a recriação dos ministérios das Cidades e Integração Nacional.

No Senado, a coisa muda?

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que os senadores vão manter a Receita Federal com autorização para investigar crimes não tributários. "Fica do jeito que a Câmara votou", declarou.

Segundo Bezerra, a MP 870 deverá ser votada na próxima terça-feira, 28. "Vai ser terça (a votação), nenhuma (chance de caducar). A MP vai ser aprovada".

A limitação que proibia auditores fiscais de investigarem crimes não tributários havia sido incluída no relatório de Bezerra quando a medida provisória passou pela comissão mista de deputados e senadores.

O senador afirmou que o governo vai continuar defendendo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com o Ministério da Justiça apesar de a Câmara ter deliberado a volta do órgão ao Ministério da Economia.

As maiores bancadas do Senado, porém, devem manter o texto aprovado pelos deputados. "Nós vamos defender o Coaf como o ministro Moro, mas isso depende de uma decisão do plenário do Senado", declarou o líder do governo.

*Com Estadão Conteúdo.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Clique aqui e receba a nossa newsletter diariamente
Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Que pi… é essa?

Eu decidi sair do banco, mas não queria entrar em uma enrascada. Bem, acredito que eu tenha encontrado um portal para fugir dessa Caverna do Dragão das finanças. E cá estou para explicar essa descoberta.

SELEÇÃO DE ATIVOS

13º salário de 2021 cai na conta até amanhã! Veja onde investir se você tem perfil conservador

Consultamos especialistas e o veredito é unânime: no cenário atual o que não faltam são oportunidades, mesmo para os investidores menos inclinados ao risco

ECONOMIA X COVID

Economia monitora variante ômicron da covid-19, mas programas de auxílio dependem da PEC dos Precatórios; pasta evita falar em gastos fora do teto

Ministério da Economia evita falar em crédito extraordinário, como acontece nos casos de guerras ou calamidades públicas

Black Friday em números

Varejo cresce 6,3% na Black Friday e vê crescimento de lojas virtuais com e-commerce aquecido; confira dados

Apesar do aumento em relação à Black Friday de 2020, o patamar de faturamento do varejo foi 9,1% inferior ao registrado em 2019

Desdobramentos da crise

Presidente da Latam, Roberto Alvo diz que recusou oferta ‘incompleta’ e ‘insuficiente’ da Azul

O conteúdo dela é confidencial”, afirmou, em entrevista coletiva. Procurada, a Azul não quis comentar

Solana no MB

Exclusivo: Solana (SOL), 5ª maior criptomoeda do mundo, chega Mercado Bitcoin com alta de mais de 12.000% no ano

A quinta maior criptomoeda do mundo vem conquistando o mercado porque se coloca como uma blockchain alternativa ao ethereum (ETH)