O assunto é polêmico e até o Banco Central (BC) reconhece isso ao colocar como primeira frase de um estudo que: “a relação entre concorrência, concentração e spread bancário é controversa”. Mas antes de destrincharmos os dados, deixo aqui a principal conclusão: os resultados sugerem que a concorrência e não a concentração é a variável relevante a ser analisada no que se refere aos spreads de empréstimos a empresas no Brasil.
O discurso comumente feito é que o spread bancário, a diferença entre o custo do dinheiro para o banco e para o tomar final, no Brasil seria explicado pela elevada concentração bancária. Temos cinco bancos que respondem por mais de 80% do mercado, ou como diz o ministro Paulo Guedes, “o Brasil tem 200 milhões de patos e cinco bancos”.
Resumindo bem essa longa discussão, o que os estudos do BC acabam dizendo é que mesmo que tenhamos menos concentração e mais competição o spread seguiria elevado. É um problema de estrutura de mercado e não apenas de uma de suas variáveis.
Assim, além de trabalhar essas duas dimensões, o BC diz que: “para redução sustentável do custo do crédito, é fundamental avançar em iniciativas que reduzam a inadimplência, aumentem a capacidade de recuperação de garantias e reduzam assimetrias de informação sobre os tomadores de crédito”.
São nesses pontos que o BC vem trabalhando nos últimos anos, como o cadastro positivo, e outras iniciativas estão previstas para serem anunciadas na quarta-feira e no começo de junho.
Conceitos
Como o assunto é complexo, vamos começar expondo alguns conceitos. Segundo o BC, a hipótese mais intuitiva para se tratar do tema vem da abordagem conhecida como Estrutura, Conduta e Desempenho (ECD).
Nela, a estrutura do mercado, que é medida pela concentração, determina a conduta das instituições financeiras e o seu desempenho econômico-financeiro. Assim, essa abordagem preconiza que um mercado de crédito bancário mais concentrado levaria a um maior poder de mercado dos bancos e a maiores spreads.
No entanto, pondera o BC, não existe uma clara associação entre spreads e nível de concentração quando se comparam essas variáveis para diversos países.
Já a chamada hipótese do Poder de Mercado argumenta que o poder de mercado e não necessariamente a concentração está relacionado com os spreads.
Segundo essa hipótese, ambientes onde os bancos possuem baixo poder de mercado são mais competitivos e deveriam ter menores spreads.
Correção e causalidade
O BC começa explicando que uma correlação entre as variáveis não pode ser interpretada necessariamente como causalidade. Além disso, o uso de dados agregados dificulta a análise da relação de causa e efeito.
Depois de fazer uma revisão sobre o achado em outros estudos, o BC apresenta uma regressão do spread dos empréstimos contra o índice de concentração de Herfindahl-Hirschman (IHH), com variáveis de controle. O IHH é uma métrica utilizada para atestar o grau de concentração bancária em âmbito global.
O estudo foi feito com dados trimestrais de 2005 a 2018, considerando três níveis de agregação: por tipo de pessoa (física jurídica); por modalidade de crédito e por modalidade de crédito e rating.
Agrupando os dados por tipo de pessoa, o coeficiente para concentração (IHH) é positivo e estatisticamente significativo, isto é, existe uma associação positiva entre os níveis de concentração e de spread.
Se o agrupamento for por modalidade de crédito, o coeficiente do IHH continua positivo, mas não estatisticamente significante. Se, além do agrupamento por modalidade, agrupar-se pelo rating do empréstimo, o coeficiente do IHHn passa a ser negativo (associação negativa entre concentração e spread), mas não é estatisticamente significativo.
Assim, diz o BC, dependendo da forma de agregação dos dados, existe uma considerável diferença nos resultados da relação entre spreads e concentração.
“Tal diferença de resultados impossibilita conclusões acerca dessa relação entre spreads e concentração”, diz o BC.
Usando microdados
Para tentar responder se é a concentração ou a concorrência que melhor explica o spread, o BC apresenta outro estudo que usou mais de 13 milhões de dados sobre empréstimos a empresas não financeiras nas modalidades capital de giro, desconto de recebíveis e veículos.
Foi feita uma avaliação sobre a relação entre o spread dos empréstimos, o nível de concorrência para cada banco (medido pelo índice de Lerner) e o nível de concentração (medido pelo IHH regional, que foi calculado considerando a participação de mercado dos bancos em regiões definidas pelos dois primeiros dígitos do CEP). O spread médio da amostra é de 25,30 ponto percentual (p.p.) ao ano e a mediana é de 20,87 pontos.
Os resultados mostram uma redução no spread conforme aumenta a competição, mas as estimativas mostram que a queda média do spread seria de apenas 7,3%. Já a relevância econômica da relação entre concentração de mercado e spreads bancários é muito menor, com o spread caindo apenas 0,7 ponto de um local de grande concentração para outro de pouca concentração bancária.
Assim, explica o BC, apesar do ambiente competitivo ser uma fonte relevante para a determinação do spread, um aumento do grau de concorrência sozinho provavelmente não será capaz de promover uma queda expressiva nos spreads sem o tratamento de outros fatores, tais como inadimplência, capacidade de recuperação de garantias e maior compartilhamento de informações.
A íntegra do estudo por ser encontrada aqui. O estudo faz parte do Relatório de Economia Bancária (REB) que será divulgado na quarta-feira, com mais dados sobre concentração, concorrência e a abertura do spread bancário.
