O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta sexta-feira, 10, que já conversou como presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre o encaminhamento para votação do projeto de autonomia do Banco Central.
"Uma vez aprovada (a MP 870 no plenário), o presidente Rodrigo Maia, em três semanas, coloca para votar a independência do Banco Central", afirmou Onyx em entrevista concedida nesta sexta-feira à Rádio Gaúcha.
A MP dos ministérios, como ficou conhecida a MP 870, tira o status de ministério do Banco Central. Por isso, o governo defende a aprovação do projeto de autonomia do BC na sequência.
O ministro lembrou ainda que, mesmo assim, a atual estrutura ministerial deverá ficar com 22 ministérios, em razão do desmembramento do Ministério de Desenvolvimento Regional, já aprovado pela comissão especial que analisou a MP, e a volta do Ministério das Cidades.
Sobre a votação da MP na comissão especial, que acabou aprovando a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia, Onyx não considera o resultado uma derrota.
Segundo ele, ao enviar uma proposta de reforma administrativa ao Congresso, o Executivo sabe que a proposta pode entrar e sair modificada.
"É o poder que toda democracia do mundo concede aos parlamentares", disse. Segundo ele, o governo é apenas proponente nesse processo, mas quem "bate o martelo é o poder Legislativo".
Com relação à volta do Coaf à Economia, Onyx ainda relatou que tem conversado com os ministros Paulo Guedes (Economia) e da Justiça, Sérgio Moro, e a ideia é preparar uma portaria interministerial que defina o compartilhamento de informações para que o órgão seja realocado. Mas ele lembrou, no entanto, que a matéria ainda será votada pelos dois plenários, da Câmara e Senado.
