Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2019-11-29T17:35:12-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
Limitando as taxas

BC diz que outros 76 países também colocam teto para juros aos consumidores

Maioria dos países, no entanto, estabelece tetos relativos, enquanto 24 impuseram limites absolutos de taxas de juros

29 de novembro de 2019
17:35
Fachada do Banco Central do Brasil (BC)
Imagem: Arnaldo Jr./Shutterstock

A fixação de um teto para os juros do cheque especial não é uma 'jabuticaba' brasileira, já que 76 países possuem algum tipo de limite de taxas de juros no crédito aos consumidores, de acordo com estudo do Banco Mundial ao qual o Banco Central recorreu para convencer o Ministério da Economia a dar aval à medida.

Poucos deles, no entanto, estabelecem um teto único para todas as taxas de juros praticadas em seus mercados. Assim como o BC escolheu uma modalidade específica para fixar a taxa máxima, a maior parte dos países que limitam juros optou por estabelecer tetos diferentes para diferentes tipos de crédito, valores emprestados ou prazos de vencimento.

A maioria desses países (32), no entanto, estabelece tetos relativos, enquanto 24 impuseram limites absolutos de taxas de juros. No caso brasileiro, o limite para o cheque especial é absoluto, de 8% ao mês.

O documento detalha ainda que um número significativo de países costuma definir o limite máximo dos juros com base em um coeficiente de multiplicação a partir de suas taxas básicas de juros. No caso brasileiro, porém, o teto de 8% ao mês instituído para o cheque especial - ou 151,82% ao ano - não tem relação direta com o patamar da Selic, atualmente em 5,0% ao ano.

Outra comparação pode ser feita com relação à forma como o teto foi estabelecido. A maior parte dos países incorpora o limite de juros à legislação - em 28 deles existem as chamadas 'leis de usura' e em 24 há leis específicas de taxas de juros.

Apenas nove países contam com tetos estabelecidos apenas por atos normativos de autoridades - como foi o caso do cheque especial, criado por meio de resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN). O estudo mostra ainda que, embora normalmente seja o banco central o responsável pela fixação desse teto de juros, há casos nos quais os limites foram impostos pelo ministro de Finanças ou mesmo pelo de Justiça.

10 vezes mais caro que Portugal

Mesmo com o teto para juro do cheque especial no Brasil, o custo da modalidade para os consumidores no País ainda será cerca de 10 vezes o custo que os portugueses têm na mesma modalidade de crédito. Ou ainda 20 vezes os juros espanhóis para essas operações.

Os dados constam na exposição de motivos do Banco Central usada para convencer o Conselho Monetário Nacional (CMN) a aprovar a medida nesta semana.

Em Portugal, o limite consta em um Decreto-Lei de 2009 e é calculado pela média da Taxa Anual de Encargos Efetiva Global (Taeg), ou seja, não tem um valor absoluto definido de antemão pela autoridade monetária.

A legislação estabelece que qualquer juro que exceda em 25% a Taeg média praticada pelos bancos no trimestre anterior ou em 50% a Taeg média dos contratos de crédito aos consumidores no mesmo período é considerado usurário.

Enquanto o teto brasileiro para o cheque especial será de 8% ao mês - ou 151,82% ao ano - no terceiro trimestre de 2019, a taxa nominal de juros máxima em Portugal era de 16,1% a.a. No quarto trimestre de 2019, ela é de 15,7% a.a.

Já na França, o teto de juros no crédito ao consumidor - em qualquer modalidade, incluindo o cheque especial - é de 133% da Taeg média praticada no trimestre imediatamente anterior. No quarto trimestre de 2019, a taxa máxima para os franceses no cheque especial - "découvert", na língua local - foi de 13,81% a.a., ainda mais baixa que a portuguesa.

No caso da Espanha, desde 2011, uma lei proíbe que os juros do cheque especial ultrapassem em duas vezes e meia o nível da taxa de juros legal, estabelecida anualmente na Lei Geral do Orçamento do Estado, que está hoje em 3% ao ano.

Por isso, em 2019, a taxa máxima para os espanhóis no cheque especial - ou "descubierto tácito", como é chamado por lá - foi de 7,5% a.a. O teto de 150,82% a.a. agora instituído no Brasil é 20 vezes isso.

*Com Estadão Conteúdo.

Comentários
Leia também
INVISTA COMO UM MILIONÁRIO

Sirva-se no banquete de investimentos dos ricaços

Você sabe como ter acesso aos craques que montam as carteiras dos ricaços com aplicações mínimas de R$ 30? A Pi nasceu para colocar esses bons investimentos ao seu alcance

IPO adiado

Bluefit: nem desconto de 20% garante estreia da rede de academias na bolsa

Inicialmente estimado em R$ 600 milhões, IPO da rede de academias de baixo custo agora deverá ter o valor reduzido e envolver apenas investidores institucionais, como fundos e fundações

Tensão EUA-China

Executiva da Huawei detida no Canadá em 2018 volta à China após acordo com os EUA

Confinada à cidade de Vancouver há quase três anos, onde havia sido presa sob acusação de fraude, CFO da Huawei, Meng Wangzhou, protagonizou incidente diplomático entre Canadá, EUA e China

o melhor do seu dinheiro

Mercados na semana: O destino da Evergrande, uma análise da Vale e seis ações indicadas por analistas

A semana que termina nos mercados foi marcada pela incerteza quanto ao futuro da incorporadora chinesa Evergrande e seus desdobramentos sobre a economia global. A crise na empresa, que tem um passivo oscilando à beira da insolvência, é consequência do aperto monetário e regulatório sobre o setor promovido pelo governo chinês desde o final do […]

Estimativas

Carrefour (CRFB3) divulga projeção para Atacadão e estima R$ 100 bi em vendas em 2024

A projeção de vendas brutas da rede no exercício social que se encerrará em 31 de dezembro de 2021 é de R$ 60 bilhões

PODCAST MESA PRA QUATRO

Da Conga até o Tik Tok: Gretchen conta de sua carreira artística e como administra seu dinheiro

Aos 60 anos, Gretchen relata sobre sua independência financeira e histórias de família e de carreira

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies