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Rumo ao livre mercado

Governo anuncia na sexta-feira acordo automotivo com a Argentina

Acordo a ser assinado entre os governos prevê a liberalização do comércio de veículos entre os dois países em dez anos

5 de setembro de 2019
18:05
Montadora de carros e veículos
Imagem: Shutterstock

O Ministério da Economia confirmou que os governos do Brasil e da Argentina assinarão nesta sexta-feira um "contrato comercial automotivo".

O acordo que será assinado prevê a liberalização do comércio de veículos entre os dois países em dez anos.

Segundo o ministério, Guedes e o ministro da Produção e do Trabalho da Argentina, Dante Sica, concedem entrevista coletiva às 15h30 para comentar o acordo.

Tarifas

Segundo o Broadcast/Estadão, os termos preveem aumento imediato da cota exportada pelo Brasil sem tarifa. Essa cota subirá gradualmente até que os dois países alcancem o livre comércio, em 2029.

Atualmente, Brasil e Argentina têm um acordo para o setor que permite que, para cada US$ 1 que o Brasil importa da Argentina, US$ 1,5 seja exportado sem tributação.

O entendimento atual venceria em junho de 2020, mas o governo quer fechar um novo antes das eleições argentinas, que poderão eleger a chapa de oposição ao atual governo do país vizinho. Além disso, a avaliação é que é preciso dar uma previsibilidade para a indústria dos dois países, por isso a antecedência.

O prazo de dez anos foi definido para que o livre comércio entre os dois parceiros já estivesse ocorrendo alguns anos antes do fim das taxas para importação de veículos da Europa pelo Mercosul. Pelo acordo com a União Europeia, o bloco sul-americano vai reduzir o imposto cobrado para importação de veículos da União Europeia gradualmente, até zerar em um prazo de 15 anos a partir da entrada em vigor do entendimento.

O mesmo gradualismo será utilizado no acordo com a Argentina. O Brasil fez questão de que o entendimento tivesse um efeito imediato, que, de acordo com fontes, será o de aumentar "um pouco" o valor permitido para a exportação sem taxas a cada US$ 1 importado. Esse valor subirá novamente em 2019, por um período de três anos, e depois a cada três anos até o fim das taxas em 2029. Os detalhes ainda estão sendo fechados.

Os novos termos para o comércio no setor automotivo vêm sendo negociados "desde o primeiro dia do governo Jair Bolsonaro", disse uma fonte. O fechamento do acordo com a União Europeia acabou sendo um "estímulo externo" para que os dois países entrassem em acordo sobre o tema.

Mais cedo, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Carlos Moraes, disse que o acordo deverá ser anunciado nesta sexta. "E o objetivo é que se chegue ao livre comércio", disse o executivo.

Moraes afirmou não ver riscos para o acordo mesmo que a oposição vença a eleição presidencial na Argentina, que ocorrerá em algumas semanas. "O governo que entrar vai olhar para o Brasil como um parceiro", disse o presidente da Anfavea.

*Com Estadão Conteúdo.

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