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Bolsonaro discute mudanças na Previdência por projeto de Lei; reunião do Fed e balanços importantes completam agenda cheia

Bom dia, investidor! A bolsa tem hoje novos motivos para voltar a subir, com notícias favoráveis vindas do front político. Os mercados devem reagir às tentativas do governo eleito de fazer passar ainda neste ano medidas para reformar a Previdência e à aprovação da urgência da votação da cessão onerosa na noite de ontem.
Ontem, as bolsas americanas e europeias fecharam em alta, reagindo com otimismo ao resultado das eleições legislativas americanas, no dia anterior.
As maiorias democrata na Câmara e republicana no Senado são entendidas como um equilíbrio de forças positivo, capaz de não reverter as políticas de Trump, mas de controlar novos ímpetos protecionistas do presidente, bem como maiores estímulos à economia. O cenário é positivo para as bolsas, notadamente as emergentes.
O Ibovespa e o dólar seguiram o otimismo do exterior na parte da manhã de ontem, com a bolsa subindo e a moeda americana caindo. Mas à tarde, o que se viu foi o movimento oposto, na ausência de novidades no cenário interno que pudessem dar aos mercados novo fôlego.
Os investidores estavam apreensivos quanto aos ruídos do novo governo e à ausência de clareza sobre o que afinal será feito em relação à reforma da Previdência.
Na tentativa de dar uma sinalização positiva aos mercados, Bolsonaro tentará antecipar alguma mudança na Previdência por projeto de lei, sem necessidade de emendas constitucionais, o que requer menos votos no Congresso.
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Ontem, o presidente eleito discutiu com Temer a possibilidade, e recebe hoje parlamentares para debater propostas.
Segundo o consultor legislativo Pedro Fernando Nery, por medida provisória é possível aumentar a contribuição de servidores e, no INSS, extinguir a fórmula 85/95, endurecer o fator previdenciário, o cálculo da pensão por morte, a aposentadoria por invalidez e o tempo mínimo de contribuição.
Na aposentadoria rural, podem ser alteradas as regras de comprovação do benefício e, no benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência (BPC), mudar a idade e a linha de pobreza.
No caso dos militares, tudo pode ser mexido por projeto de lei, mas Bolsonaro não deve entrar nisso agora.
Agora, mudanças de maior impacto, só por emenda constitucional: idade mínima, desvinculação do salário mínimo e quase tudo em relação aos servidores públicos (integralidade, parcialidade e até cálculo da pensão por morte).
Se sair alguma coisa desse encontro, o governo eleito ganha tempo, e o mercado deve reagir positivamente, mas não vai se contentar só com isso. As mudanças mais profundas terão que vir mais adiante. Ao menos seria uma sinalização de compromisso reformista.
O Senado aprovou finalmente a urgência da cessão onerosa na noite de ontem. A votação do projeto de lei que trata da matéria, porém, só deve ocorrer no próximo dia 27. Ainda assim, as ADRs (recibos de ações brasileiras negociados no exterior) da Petrobras tiveram alta ontem, em reação positiva.
Revisto o contrato da cessão onerosa com a Petrobras, a estatal será ressarcida - o que é boa notícia para os acionistas da companhia - e também o governo Bolsonaro fica liberado para o leilão do excedente dos barris em 2019, o que poderá render R$ 100 bilhões, beneficiando as contas públicas.
A aprovação da urgência foi possível após a oposição negociar que parte dos recursos da comercialização do óleo excedente fosse repartida com estados e municípios e destinada à criação de um fundo de expansão de gasodutos.
Isso destravou também o imbróglio do risco hidrológico, abrindo espaço para a aprovação do projeto de lei que estabelece pagamento à Cemig pelas usinas perdidas ao não renovar concessões com a União. A matéria ainda tem que passar pela Câmara.
Os investidores continuam de olho em nomes para a equipe econômica e as estatais, principalmente para a liderança do Banco Central.
Ontem, os mercados reagiram mal a rumores de que Ilan Goldfajn não permaneceria à frente do BC, mas gostaram da indicação de que Ivan Monteiro continuaria na presidência da Petrobras, e da notícia de que Mansueto Almeida e Ana Paula Vescovi devem permanecer no novo governo - ela, à frente da Caixa.
O Banco do Brasil é alvo de especulações no governo Bolsonaro. A equipe do presidente eleito estaria estudando a fusão com o Bank of America, para elevar a competição no setor financeiro, segundo informação do site "Poder360".
Hoje, às 17h, o Fed decide sobre juros, nos Estados Unidos. É esperada a manutenção das taxas, mas previa-se que o banco central americano poderia sinalizar um aperto monetário maior nas próximas reuniões.
O resultado das eleições legislativas sugere que, com os democratas funcionando como um freio à política expansionista de Trump, essa sinalização pode não ocorrer.
Além da reunião do Fed, nos EUA são divulgados também os dados do auxílio-desemprego, às 11h30, com previsão de mais 210 mil pedidos.
Por aqui, temos apenas a prévia do IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor-Semanal), às 8 horas.
Além disso, temos balanços de diversas companhias, como BB, Azul, B3, Natura, Copel, Equatorial, Sabesp, Cyrela, Gafisa, Qualicorp e CVC; e teleconferências de BRF e Múltiplus (10h), MRV, Ultrapar e Carrefour (11h), CSN (12h), Cosan (14h) e Azul (15h).
Saiba o que esperar dos balanços a serem divulgados hoje.
*Com informações do Bom Dia Mercado, de Rosa Riscala. Para ler o Bom Dia Mercado na íntegra, acesse www.bomdiamercado.com.br
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