Menu
2018-12-19T20:19:34-02:00
Estadão Conteúdo
De olho nas contas públicas

Congresso Nacional aprova Orçamento de 2019

Projeto define pontos-chave da economia como salário mínimo, recursos para os ministérios e as contas para chegar na famosa “regra de ouro”

19 de dezembro de 2018
20:19
Câmara dos Deputados
Orçamento foi aprovado de forma simbólica - Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Em votação simbólica o Congresso Nacional aprovou nesta noite de quarta-feira, 19, o Orçamento 2019. A matéria vai agora à sanção presidencial. O relator do Orçamento, o senador Waldemir Moka (MDB-MS), apresentou, durante a sessão, um adendo ao parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), o que fez com que o plenário realizasse um recesso de cerca de 10 minutos antes de votar. Segundo Moka, o adendo realocou recursos dentro do projeto.

O Orçamento aprovado contempla a estrutura atual da União e, devido à reforma ministerial, promovida pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, será necessário fazer reajustes à proposta. A atual equipe econômica já sinalizou que a maior parte do remanejamento será possível via um instrumento conhecido como "de/para", que indica que, onde se lê determinado ministério ou órgão, a referência passa a ser a nova estrutura.

A proposta aprovada prevê a fixação do salário mínimo em R$ 1.006 no início do ano que vem.

O Orçamento inclui ainda despesas condicionadas à aprovação de um crédito suplementar em 2019 para evitar o descumprimento da chamada "regra de ouro" do Orçamento, que impede a emissão de dívida para pagar despesas correntes. O crédito é a única exceção que permite usar dinheiro obtido no mercado a partir de emissão de títulos para bancar gastos com salários e benefícios.

Como a regra de ouro terá um rombo bilionário em 2019, o governo precisou condicionar inicialmente R$ 258,2 bilhões à aprovação desse crédito. Mas o relator identificou espaço para reduzir a necessidade desse crédito em R$ 9,3 bilhões, graças ao aumento dos investimentos.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Que pi… é essa?

Eu decidi sair do banco, mas não queria entrar em uma enrascada. Bem, acredito que eu tenha encontrado um portal para fugir dessa Caverna do Dragão das finanças. E cá estou para explicar essa descoberta.

seu dinheiro na sua noite

O IPO da Caixa Seguridade vem aí; vale a pena entrar?

Depois de algumas idas e vindas, o já mítico IPO da Caixa Seguridade finalmente vai sair. O processo de abertura de capital da holding de seguros da Caixa Econômica Federal foi paralisado duas vezes no ano passado, mas finalmente será concluído na semana que vem, com a estreia das ações na bolsa. O IPO da […]

plano do ipo

Espaçolaser compra lojas franqueadas em GO e PR por R$ 35,6 milhões

Rede de depilação já detinha opção de compra; no início do mês, companhia anunciou aquisição de outras 18 lojas

FECHAMENTO

Bolsa, dólar e juros terminam o dia no vermelho com repercussão do Orçamento e novo plano Biden

Plano de Biden de aumentar impostos não agradou o mercado e a perspectiva de nova injeção de estímulos puxou para baixo o dólar. Já os juros futuros recuaram de olho na sanção do Orçamento

dança das cadeiras

Carrefour muda alto escalão, em processo de integração com Grupo BIG

Sébastien Durchon deixa o cargo de vice-presidente de finanças e de relações com investidores; executivo ficará à frente do processo de integração com a companhia adquirida

Concorrência pesa

Lucro líquido da Intel despenca 41% no 1º trimestre

Apesar do resultado negativo, a receita da companhia caiu apenas 1% na comparação com os primeiros três meses do ano passado

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies