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Eduardo Campos
Eduardo Campos
Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo e Master In Business Economics (Ceabe) pela FGV. Cobre mercado financeiro desde 2003, com passagens pelo InvestNews/Gazeta Mercantil e Valor Econômico cobrindo mercados de juros, câmbio e bolsa de valores. Há 6 anos em Brasília, cobre Banco Central e Ministério da Fazenda.
Programas Eleitorais 2018

Quem quer tributar seu dividendo?

Seu Dinheiro apresenta série sobre as principais propostas econômicas dos candidatos

Eduardo Campos
Eduardo Campos
28 de setembro de 2018
5:34 - atualizado às 13:17
Ilustração sobre as Eleições 2018
Imagem: Pomb

Mais um ponto que vamos apresentar nos planos dos principais candidatos (Alckmin, Bolsonaro, Ciro, Haddad e Marina) é o da tributação. Mas vamos olhar as propostas sobre lucros e dividendos, pois no geral os planos sugerem a criação de um imposto sobre valor agregado (IVA). Um amigo jornalista aqui de Brasília conta que criou os três filhos apenas com a cobertura das inúmeras reformas e simplificações tributárias aventadas nos últimos 40 anos e todas elas tinham aquela sensação de “agora vai”. Eu mesmo já perdi 14 horas de um dia na portaria do Ministério da Fazenda esperando um desfecho de reunião entre governo e secretários estaduais de Fazenda sobre a unificação do ICMS.

Leia também uma análise sobre as propostas dos candidatos para Previdência, Banco Central, câmbio e bancos públicos.

Alckmin - Programa oficial não fala nada sobre tributação de dividendos, mas candidato recentemente disse ser favorável à medida com redução de imposto sobre as empresas.

Bolsonaro - Candidato seria contrário a elevação de carga tributária. Mas seu economista, Paulo Guedes, tem falado sobre o tema em encontros com representantes do mercado.

Ciro - Recriação do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos, mas com redução do imposto sobre as empresas. Alteração e elevação das alíquotas do imposto sobre heranças e doações.

Haddad - Tributação direta sobre a distribuição de lucros e dividendos seguindo tabela progressiva do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O aumento do IRPF pode ser combinado com redução da alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) para elevar a competitividade do setor privado.

Marina - Para corrigir a regressividade elevada do sistema tributário em nosso país e estimular o reinvestimento dos lucros na produção, adotaremos a tributação sobre dividendos, com redução simultânea do IRPJ, elevação da alíquota do imposto sobre herança, com isenções progressivas e o aumento da base de tributação sobre a propriedade.

Dividendo eleitoral

É praticamente consensual alguma mudança na isenção que existe sobre a distribuição de lucros e dividendos. Se acompanhada de menor carga para as empresas a avaliação de alguns é de que não teria grande problema. Há uma troca de base sem elevação da carga tributária geral da economia. Para outro grupo essa tributação é puro ilusionismo. Empresas e investidores mudariam seu comportamento, podendo reter lucros, transferir despesas pessoais para dentro das empresas ou mesmo levar o capital para outros países.

A questão é que estamos em campanha e atacar privilégios, rentistas e ricos gera outro tipo de dividendo, o eleitoral. Quando esse tipo de medida chega ao Congresso é que a realidade se impõe. Joaquim Levy tentou mudar esse tipo de tributação em 2015, junto com mudanças no IR de fundos de renda fixa, renda variável e letras de crédito imobiliário e agrícola. Não deu.

O que parece difícil é que se consiga alterar apenas um aspecto da estrutura tributária, já que existem praticamente infinitos regimes diferenciados para cada tipo de setor e em cada região do país.

Aliás, outro ponto que também está nos programas é a revisão das renúncias tributárias, concedidas para setores, regiões e pessoas físicas, sob o argumento de incentivar ou compensar alguma coisa. Em 2017 essa conta foi de R$ 270 bilhões. O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, já resumiu bem a questão: “Onde tem gasto tributário, quem paga são os outros contribuintes”.

Relatório do Senado sobre a situação tributária mostra que o Simples Nacional responde por cerca de R$ 68 bilhões, seguido pela Zona Franca de Manaus, com R$ 24 bilhões, as desonerações da folha de pagamentos com R$ 22 bilhões e entidades sem fins lucrativos com outros R$ 20 bilhões. Cada renúncia tem seu grupo de interesse que luta bravamente para manter "seus direitos".

Será que como meu amigo vou garantir a sobrevivência familiar cobrindo mais 20 ou 30 anos de tentativas de “reformas tributárias”?

Volta da CPMF?

Recentemente causou polêmica a notícia sobre a fala de Paulo Guedes, economista da campanha de Bolsonaro, sobre a recriação da CPMF, o antigo imposto do cheque.

Estive em uma das palestras reservadas dele no fim de agosto. A ideia transmitida foi de uma redução linear de impostos, mas que todos passariam a pagar. Inclusive a distribuição de lucros e dividendos. Nada de regimes especiais e isenções. A alíquota máxima de 20% para as pessoas físicas é para “respeitar o Tiradentes”. Sobre o IVA, a avaliação foi de que a burocracia envolvida seria muito grande. Então, uma saída seria fazer um IVA simplificado por declaração bancária, ou mesmo tributar pela movimentação bancária, mas acabando com outros impostos.

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