O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Guedes disse que a estratégia em estudo prevê que, quando o teto “bater no seu limite”, seria acionada uma cláusula para desindexar o orçamento
O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, prepara o terreno para aperfeiçoar o teto de gastos, mecanismo que limita o crescimento das despesas a um ritmo superior à inflação.
A jornalistas, Guedes disse que a estratégia em estudo prevê que, quando o teto “bater no seu limite”, seria acionada uma cláusula para desindexar o Orçamento.
Na prática, o “gatilho” da desindexação desobriga o governo a corrigir gastos, como salários e benefícios da Previdência, à inflação e desvincula despesas de saúde e educação. A mudança exigirá alteração constitucional com apoio de 308 deputados e 49 senadores.
Guedes classificou que o acionamento dessa cláusula é um “ato extremo” para colocar as despesas do governo em queda. Segundo ele, o excesso de gastos é o maior problema da economia e coloca o País na “armadilha do baixo crescimento”.
“Está tudo desindexado até que o teto seja novamente respeitado. Aí o PIB volta a crescer”, explicou. No período de “dois anos” citado por ele, seriam adotadas as medidas de desindexação, inclusive dos salários, até que os desvios do teto sejam corrigidos. “Aí, pode indexar de novo. Depois de dois anos fica indexado de novo.”
Aprovada em 2016 e em funcionamento desde 2017, a emenda do teto é uma regra fiscal que fixa um limite de gastos por ano com base na correção do IPCA. Apesar do pouco tempo de sua criação, o teto está fadado a estourar já em 2021 de acordo com as projeções mais recentes da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, devido ao excesso de despesas obrigatórias “carimbadas”.
Leia Também
Com a sinalização dada ontem, 29, o novo ministro tenta mostrar que, ao contrário das propostas de flexibilização do teto sugeridas pelos candidatos à Presidência durante a campanha eleitoral, sua equipe vai buscar o caminho oposto: na hora em que as despesas estiverem em colisão com o limite do teto, se aciona a desindexação e desvinculação.
“Vocês viram desde o começo que eu disse que o responsável pela inflação, pela vulnerabilidade cambial, pelos juros altos, pelos impostos elevados, pela corrupção na política é o excesso de gastos públicos. É evidente que eu só posso ser um ardoroso defensor do teto de gastos”, afirmou.
O ministro reconheceu que a manutenção do teto de gastos sem a reforma da Previdência é insustentável e vai levar ao seu estouro em breve, exigindo acionar as cláusulas de correção. A emenda já prevê gatilhos de ajuste, como a suspensão do reajuste dos salários dos servidores e impedimento para concessão de novos subsídios.
Depois da reforma da Previdência, que deve ser apresentada no primeiro trimestre de 2019, as mudanças no teto de gasto apontam para a prioridade de Guedes de abater o excesso de despesas e dar maior eficiência ao gasto público.
Outros dois movimentos prioritários são: privatizações para abater a dívida pública, redução dos juros e reforma do Estado. A estratégia política do novo governo para conseguir apoio à reforma da Previdência é usar o “pacto federativo” de repassar mais recursos de Brasília para Estados e municípios para obter apoio no Congresso.
*Com Estadão Conteúdo
Uma sequência incomum de erupções solares levou a Nasa e a NOAA a adotarem monitoramento contínuo; o fenômeno não oferece risco às pessoas, mas pode afetar satélites, comunicações e sistemas de GPS.
Capaz de resistir a radiação, falta de água, temperaturas extremas e até ao vácuo do espaço, o urso-d’água desafia os limites da biologia e entra na lista dos seres mais resistentes já estudados
A Lotomania roubou a cena da Lotofácil, que acumulou pela primeira vez em fevereiro na noite mais movimentada da semana no Espaço da Sorte.
A dificuldade de entender o mercado financeiro e o receio de golpes são entraves para que brasileiros invistam dinheiro que está parado
Os anos 80 de fato foram culturalmente riquíssimos: Michael Jackson estava no auge, o filme “E.T.” lotava os cinemas e a estética das vestimentas e discotecas da época causa controvérsia até hoje. Para completar os anos de ouro, a GM laçou um carro que permanece na memória dos brasileiros tantas décadas depois: o Chevrolet Monza. O nome de fato marcou gerações […]
O chefe da Casa Branca destacou que o projeto orçamentário continuará financiando o Departamento de Segurança Interna (DHS, em inglês)
Vencedor ou vencedora do prêmio milionário do concurso 3604 da Lotofácil vinha insistindo sempre nos mesmos números por meio do dispositivo conhecido como ‘teimosinha’.
Novo programa substitui o Auxílio Gás e garante recarga gratuita do botijão de 13 kg para famílias de baixa renda
Os papéis da construtora caíram 2,80% nos últimos três meses, mas já começaram a mostrar sinais de recuperação
Programa funciona como uma poupança educacional, paga até R$ 9.200 por aluno e tem depósitos ao longo do ano conforme matrícula, frequência, conclusão e participação no Enem
Com preços em queda e custos elevados, produtores enfrentam margens cada vez mais apertadas
O CEO da Tesla e da SpaceX segue como o homem mais rico do planeta, com fortuna estimada em cerca de US$ 775 bilhões e se aproxima de um recorde jamais visto de US$ 800 bilhões
Após o anúncio do presidente norte-americano, as ações relacionadas ao setor de terras raras registram forte alta no início desta terça-feira (3)
Segundo a ata do Copom, em um ambiente de inflação mais baixa, a estratégia passa pela calibração do nível de juros
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores no primeiro sorteio da semana. Mesmo com bola dividida, sortudos estão mais próximos do primeiro milhão. Mega-Sena está acumulada desde a Mega da Virada.
Pagamentos do abono salarial seguem mês de nascimento ou número de inscrição e vão até agosto
Pagamentos começam em 12 de fevereiro e seguem até o fim do mês conforme o final do NIS; benefício mínimo é de R$ 600
Mello chefia a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda; economista tem atuado na defesa de cortes na taxa de juros, atualmente em 15%
O mercado de títulos de catástrofe, conhecido por oferecer retorno atrativos combinado com baixa volatilidade, está aquecido em 2026
Calendário de fevereiro 2026 mostra que o Carnaval não é feriado nacional, mas estados e municípios podem decretar folga para trabalhadores