⚽️ Brasil enfrenta a Coreia do Sul na próxima fase; confira os dias dos próximos jogos

Cotações por TradingView
2019-04-04T14:18:46-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
Indicações políticas ficam de fora

Comissão do Senado salva Lei das estatais após derrubar emendas da Câmara

Se passassem pela Casa, as emendas possibilitariam o retorno de indicações políticas para comando das estatais

19 de dezembro de 2018
14:22 - atualizado às 14:18
Precatórios
Vedação a indicações políticas começou em 2016, ano em que foi aprovada a Lei das Estatais - Imagem: Shutterstock

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 19, relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que derrubou emendas da Câmara dos Deputados que possibilitariam o retorno de indicações políticas para comando das estatais. Dessa forma, a comissão salvou o texto atual da Lei das Estatais, com a vedação às indicações políticas. A matéria agora deve passar pela Comissão de Fiscalização e depois será apreciada pelo plenário do Senado.

A vedação começou em 2016, ano em que foi aprovada a Lei das Estatais, que proíbe nomeações para esses cargos de pessoas que tenham atuado nos três anos anteriores em partidos políticos ou em trabalho vinculado a campanhas eleitorais. A medida foi incluída no texto da Lei Geral das Agências Reguladoras.

Na prática, a lei garante autonomia às autarquias, dá mais transparência à regulação e estabelece medidas para evitar interferência no trabalho dos órgãos reguladores. Criadas para fiscalizar a prestação de serviços públicos por empresas, as agências reguladoras controlam a qualidade dos serviços e estabelecem regras para setores como petróleo, telefonia, energia elétrica, medicamentos, alimentos, planos de saúde e transporte de passageiros.

Caso o texto fosse mantido como veio da Câmara, parentes de ministros, de dirigentes partidários ou de legisladores poderiam participar do controle dessas empresas, assim como outras pessoas que tenham atuado na estrutura decisória de partido político ou em campanha eleitoral nos 36 meses anteriores à nomeação.

Bastidores a favor das emendas

O Grupo Estado mostrou que havia, nos bastidores, negociações para manter a modificação feita pelos deputados, o que faria com que caísse o veto à ocupação desses cargos por parte de políticos.

Após ter anunciado o apoio ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, o PR, por exemplo, tenta emplacar o deputado Milton Monti (SP) - que não foi reeleito - em uma das vice-presidências da Caixa.

O relatório de Anastasia também prevê novo marco para agências reguladoras impondo algumas regras semelhantes às da Lei das Estatais para indicação de agentes diretores.

*Com Estadão Conteúdo.

Comentários
Leia também
UMA OPÇÃO PARA SUA RESERVA DE EMERGÊNCIA

Um ‘Tesouro Direto’ melhor que o Tesouro Direto

Você sabia que existe outro jeito de investir a partir de R$ 30 em títulos públicos e com um retorno maior? Fiz as contas e te mostro o caminho

FECHAMENTO DO DIA

Poeira assenta em Brasília e Ibovespa sobe quase 3% na semana; dólar cai a R$ 5,21

2 de dezembro de 2022 - 19:29

Em Nova York, no entanto, o clima foi de cautela. O payroll, o raio-X do mercado de trabalho americano e um dos dados mais importantes para o Federal Reserve na decisão de política monetária, mostrou uma força maior do que a esperada

DINHEIRO NA CONTA

Dividendos: Raízen (RAIZ4) depositará R$ 918 milhões na conta dos acionistas em 2023, mas data de corte é na próxima semana; veja quem terá direito à bolada

2 de dezembro de 2022 - 19:22

A Raia Drograsil anunciou o pagamento de proventos nesta sexta-feira (2): a farmacêutica distribuirá R$ 90 milhões na forma de JCP

TOMA LÁ, DÁ CÁ

Vai causar estrago? Europa fixa valor do barril de petróleo russo em US$ 60 e deve despertar a fúria de Putin

2 de dezembro de 2022 - 18:35

Na decisão de hoje, os europeus detalham que o limite de preço do petróleo russo será revisado regularmente e deve ser “pelo menos 5% abaixo do valor médio de mercado”

SEU DINHEIRO NA COPA

Confira os dias dos jogos das oitavas-de-final da Copa do Mundo e o horário de Brasil x Coreia do Sul

2 de dezembro de 2022 - 18:11

Encerrados os jogos do Grupo G, estão definidos os confrontos valendo vaga nas quartas-de-final da Copa do Mundo do Catar

VAGAS AFIRMATIVAS

Serasa Experian abre vagas exclusivas para pessoas com deficiência; saiba como se inscrever

2 de dezembro de 2022 - 16:15

Ao todo, são 50 oportunidades para as áreas de tecnologia, operações, corporativo e jurídico; nas cidades de Blumenau (SC), São Carlos (SP) e São Paulo (SP). O regime de trabalho é híbrido.

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies