Menu
2019-04-04T13:41:24-03:00
Estadão Conteúdo
Cartões

BC limita “trava bancária” das maquininhas de cartão e aumenta concorrência

Com mudança, lojistas não serão mais obrigados a fazer operações de antecipação de recebíveis apenas com uma única instituição financeira

19 de dezembro de 2018
20:19 - atualizado às 13:41
Maquininha de cartão
Maquininha de cartão - Imagem: Shutterstock

Uma resolução aprovada hoje pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) abre espaço para o aumento da concorrência entre instituições financeiras e credenciadoras de cartões no mercado de antecipação de recebíveis. As novas regras reduzem a chamada "trava bancária", em que lojistas eram obrigados a fazer operações de antecipação de recebíveis com uma única instituição financeira.

De acordo com o diretor de Regulação do Banco Central, Otavio Ribeiro Damaso, a resolução, ao avançar na questão da trava bancária, aumenta a eficiência e a concorrência no setor de cartões.

Damaso explicou que, atualmente, se um lojista realizar uma venda por cartão de crédito, ele pode eventualmente fazer a antecipação deste recebível com a instituição financeira ligada à credenciadora do cartão. Só que, ao fazer isso, ele trava toda a agenda de recebíveis do lojista - ou seja, tudo aquilo que ele ainda receberá, e não apenas o que foi antecipado. Na prática, ele fica "travado" com a instituição financeira, obrigando-se a realizar outras operações de recebíveis apenas com ela.

"Se o lojista tem uma operação de R$ 100 e uma agenda de R$ 1.000, toda a agenda de R$ 1.000 fica travada com uma instituição", exemplificou Dâmaso.

Com a mudança anunciada hoje, a trava recairá apenas sobre o montante antecipado - no exemplo, os R$ 100. No caso dos R$ 900 restantes, o lojista poderá fazer novas operações de antecipação de recebíveis, seja com a credenciadora de sua maquininha de cartões, seja com outras instituições financeiras.

Ao abrir o leque de opções para o lojista, a expectativa é de que a concorrência entre credenciadoras e instituições financeiras aumente. As novas regras passam a valer em 31 de janeiro de 2019. "Um dos pontos da resolução é dar maior eficiência", disse Damaso. "Ela limita a trava bancária ao que é efetivamente devido à instituição. Fora da trava, o lojista pode fazer a antecipação com a credenciadora ou com outra instituição."

Damaso esclareceu ainda que as mudanças anunciadas hoje não substituem o modelo que está sendo planejado para o futuro, em que os recebíveis do cartão de débito e crédito terão que ser registrados em uma estrutura do mercado financeiro. "Temos uma consulta pública em andamento, mas a implementação dessa consulta demora mais. O que fazemos agora é uma regra já alinhada ao modelo da consulta pública, uma regra de transição".

De acordo com o diretor do BC, a expectativa é de que ainda no primeiro semestre de 2019 a regra definitiva para o setor de cartões seja divulgada. Doze meses após a publicação da regra, as infraestruturas de mercado já teriam se habilitado ao sistema, conforme Damaso.
"No futuro, garanto que isso vai acontecer (a redução de custo para os lojistas). Neste momento, (atuamos) para assegurar que o mercado continue funcionando", acrescentou.

A questão da trava bancária era um dos pontos de disputa entre players que atuam no mercado de cartões. Uma das críticas de credenciadoras menores era que os bancos travavam inclusive a projeção futura de recebíveis - e não apenas o que foi objeto de antecipação.

Comentários
Leia também
CUIDADO COM OS ATRAVESSADORES

Onde está o seu iate?

Está na hora de tirar os intermediários do processo de investimento para deixar o dinheiro com os investidores

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Os três mosqueteiros do varejo e outros destaques da noite

Na bolsa e no setor de varejo, a máxima do “um por todos e todos por um” não se aplica. Empresas competem umas com as outras e investidores buscam as melhores aplicações — o “cada um por si” tem bem mais adeptos. Mas, quem diria, três mosqueteiros juntaram suas espadas para comemorar os bons resultados […]

FECHAMENTO DO DIA

Ibovespa sobe puxado pelo minério de ferro e encosta nos 123 mil; NY fecha o dia no vermelho

Com a economia chinesa aquecida, a demanda por commodities segue em alta e sustenta bons níveis para o Ibovespa.

Seleção Empiricus

🔴 AO VIVO: Quais são os investimentos para o segundo semestre? | Seleção Empiricus

Caminhando para o fim do primeiro semestre, nosso time do Seleção Empiricus de hoje discute o que podemos esperar da Bolsa para os próximos meses. A escalação do jogo de hoje conta com Max Bohm, Matheus Spiess, Cris Fensterseifer e Marcos Queiroz.

Segure seus bitcoins

Golpistas se passam por Elon Musk e roubam dinheiro de investidores de criptomoedas

Os criminosos usaram perfis falsos do CEO da Tesla para levar ao menos US$ 2 milhões de entusiastas do bitcoin e outras moedas digitais

Orçamento apertado

Segmentos mais impactados de comércio e serviços tiveram perdas de R$ 225,7 bi em 2020

Montante é maior que o total produzido por países como Sérvia e Tunísia. Varejo de roupas perdeu 10% do seu tamanho no ano passado

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies