Menu
2019-04-04T13:41:24-03:00
Cartões

BC limita “trava bancária” das maquininhas de cartão e aumenta concorrência

Com mudança, lojistas não serão mais obrigados a fazer operações de antecipação de recebíveis apenas com uma única instituição financeira

19 de dezembro de 2018
20:19 - atualizado às 13:41
Maquininha de cartão
Maquininha de cartão - Imagem: Shutterstock

Uma resolução aprovada hoje pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) abre espaço para o aumento da concorrência entre instituições financeiras e credenciadoras de cartões no mercado de antecipação de recebíveis. As novas regras reduzem a chamada "trava bancária", em que lojistas eram obrigados a fazer operações de antecipação de recebíveis com uma única instituição financeira.

De acordo com o diretor de Regulação do Banco Central, Otavio Ribeiro Damaso, a resolução, ao avançar na questão da trava bancária, aumenta a eficiência e a concorrência no setor de cartões.

Damaso explicou que, atualmente, se um lojista realizar uma venda por cartão de crédito, ele pode eventualmente fazer a antecipação deste recebível com a instituição financeira ligada à credenciadora do cartão. Só que, ao fazer isso, ele trava toda a agenda de recebíveis do lojista - ou seja, tudo aquilo que ele ainda receberá, e não apenas o que foi antecipado. Na prática, ele fica "travado" com a instituição financeira, obrigando-se a realizar outras operações de recebíveis apenas com ela.

"Se o lojista tem uma operação de R$ 100 e uma agenda de R$ 1.000, toda a agenda de R$ 1.000 fica travada com uma instituição", exemplificou Dâmaso.

Com a mudança anunciada hoje, a trava recairá apenas sobre o montante antecipado - no exemplo, os R$ 100. No caso dos R$ 900 restantes, o lojista poderá fazer novas operações de antecipação de recebíveis, seja com a credenciadora de sua maquininha de cartões, seja com outras instituições financeiras.

Ao abrir o leque de opções para o lojista, a expectativa é de que a concorrência entre credenciadoras e instituições financeiras aumente. As novas regras passam a valer em 31 de janeiro de 2019. "Um dos pontos da resolução é dar maior eficiência", disse Damaso. "Ela limita a trava bancária ao que é efetivamente devido à instituição. Fora da trava, o lojista pode fazer a antecipação com a credenciadora ou com outra instituição."

Damaso esclareceu ainda que as mudanças anunciadas hoje não substituem o modelo que está sendo planejado para o futuro, em que os recebíveis do cartão de débito e crédito terão que ser registrados em uma estrutura do mercado financeiro. "Temos uma consulta pública em andamento, mas a implementação dessa consulta demora mais. O que fazemos agora é uma regra já alinhada ao modelo da consulta pública, uma regra de transição".

De acordo com o diretor do BC, a expectativa é de que ainda no primeiro semestre de 2019 a regra definitiva para o setor de cartões seja divulgada. Doze meses após a publicação da regra, as infraestruturas de mercado já teriam se habilitado ao sistema, conforme Damaso.
"No futuro, garanto que isso vai acontecer (a redução de custo para os lojistas). Neste momento, (atuamos) para assegurar que o mercado continue funcionando", acrescentou.

A questão da trava bancária era um dos pontos de disputa entre players que atuam no mercado de cartões. Uma das críticas de credenciadoras menores era que os bancos travavam inclusive a projeção futura de recebíveis - e não apenas o que foi objeto de antecipação.

Comentários
Leia também
DINHEIRO QUE PINGA NA SUA CONTA

Uma renda fixa pra chamar de sua

Dá para ter acesso a produtos melhores do que encontro no meu banco? (Spoiler: sim).

Balanço

IRB anuncia lucro de R$ 1,764 bilhões em 2019 e abre números contestados pela Squadra

Empresa não cita nome da gestora, mas contesta informação de que balanço de 2019 teria sido turbinado por itens que não vão mais se repetir

reaquecendo

China promete ampliar assistência para fábrica retomarem operações

Governo chinês vai colocar fábricas em contato com empresas de tecnologia para ajudar a identificar quaisquer elos fracos nas cadeias de suprimento

na alesp

Reforma da Previdência em São Paulo é aprovada em primeiro turno

PEC estabelece idade mínima para aposentadoria, de 62 anos para mulheres e 65 para homens, acaba com o recebimento de adicionais por tempo de serviço e proíbe a acumulação de vantagens temporárias

o estopim da greve

Justiça do Trabalho suspende demissões em fábrica da Petrobras no Paraná

Decisão sobre a Fafen-PR terá validade até 6 de março, quando nova audiência de conciliação será realizada

Ranking

Os 27 fundos multimercados que superaram o CDI com consistência no longo prazo

Fundos badalados como o Bahia AM Maraú, o SPX Nimitz e o Kapitalo Kappa aparecem no topo da lista divulgada pela consultoria Economatica, mas o fundo Verde ficou de fora.

Iniciativa do governo

Programa Brasil Mais terá R$ 1 bilhão e buscará otimizar 200 mil empresas

O “Programa Brasil Mais”, anunciado nesta terça-feira (18) pelo governo federal, receberá investimento de cerca de R$ 1 bilhão, afirmou o porta-voz da presidência da República, Otávio Rêgo Barros. Tendo como meta o aumento da eficiência das empresas, o programa foi dividido em quatro linhas: uma focada em otimização, envolvendo 200 mil empresas; outra, voltada […]

Tratos feitos

CVM aceita acordo com Morgan Stanley para encerrar processo envolvendo manipulações de ações da OGX, de Eike Batista

No total, o banco norte-americano se comprometeu a pagar a quantia de R$ 13,2 milhões

Página por página

Bolsonaro diz que vai avaliar texto da reforma administrativa esta noite

Há pouco, o presidente se reuniu com ministros para tratar da matéria

De olho nos números

EcoRodovias, Engie e Iguatemi: os balanços que movimentam os mercados nesta quarta-feira

Confira os resultados das empresas que divulgaram seus números na noite de ontem e na manhã de hoje

Seu Dinheiro na sua noite

Quando a vida real alcança a bolsa

Para quem acompanha de longe, o sobe e desce muitas vezes frenético da bolsa de valores pode parecer totalmente desconectado da realidade. É verdade que o tal mercado passa por vários momentos de “exuberância irracional” – para lembrar a famosa frase de Alan Greenspan. O contrário também acontece com frequência, ou seja, em momentos de […]

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements