🔴 RENDA MÉDIA DE R$ 21 MIL POR MÊS COM 3 CLIQUES – SAIBA COMO

Cotações por TradingView
Eduardo Campos
Eduardo Campos
Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo e Master In Business Economics (Ceabe) pela FGV. Cobre mercado financeiro desde 2003, com passagens pelo InvestNews/Gazeta Mercantil e Valor Econômico cobrindo mercados de juros, câmbio e bolsa de valores. Há 6 anos em Brasília, cobre Banco Central e Ministério da Fazenda.
Crédito

Governo libera ingresso de capital estrangeiro nas fintechs de crédito

Decreto presidencial declarou investimento em empresas de tecnologia financeira de interesse nacional

Eduardo Campos
Eduardo Campos
30 de outubro de 2018
10:09 - atualizado às 16:25
sinal-verde
Imagem: Shutterstock

As empresas de tecnologia financeira de crédito, fintechs de crédito, poderão receber aporte de capital estrangeiro de forma simplificada. Até então, era preciso esperar a edição de um decreto presidencial específico, exigência que deixou de existir com a declaração de interesse nacional nesse tipo de investimento.

De acordo com o Banco Central (BC), a medida incentiva a entrada de novas instituições, estimulando a concorrência, além de promover o processo de inovação.

O sócio da JL Rodrigues, Carlos Atila & Consultores Associados e conselheiro da ABFintechs, José Luiz Rodrigues, lembra que desde o começo da regulação das fintechs já existia essa ideia de viabilizar o ingresso de capital estrangeiro.

“O decreto é uma coisa importante, pois reduz custo e tempo na obtenção de uma autorização que por vezes levava meses para sair. O importante é a liberdade de operar e quanto maior a segurança jurídica e facilidade com relação a entrada, melhor a captação de recursos”, afirma.

Em abril deste ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) criou a Sociedade de Crédito Direto (SCD) e a Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP), denominações oficiais das fintechs que podem operar como instituições financeiras. Atualmente, o BC analisa oito pedidos de autorização de fintechs, sendo dois com participação de capital estrangeiro.

A regulamentação rompeu com dois paradigmas. Primeiro de participação de fundos de investimento nacionais e estrangeiros no controle. Segundo, o processo de autorização é simplificado, em etapa única, e sem a necessidade de apresentação do plano de negócios.

Agora, com a edição do decreto 9.544 reconhecendo ser de interesse do governo brasileiro a participação estrangeira, as fintechs que tenham até 100% de capital estrangeiro não precisam mais esperar a manifestação do presidente da República para poder operar no país.

Para o BC, a atuação dessas empresas aumentará a concorrência no sistema financeiro, contribuindo para a redução do custo do crédito, mediante oferta de produtos a um público ainda não plenamente atendido pelo sistema bancário tradicional, composto principalmente por pessoas físicas e microempresas.

Modelos de fintechs

A SCD poderá oferecer empréstimos e financiamentos por meio de plataforma eletrônica com capital próprio. Elas poderão ceder os créditos em suas carteiras para instituições financeiras, criando Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC). A restrição é que a cessão desses créditos seja feira para investidores qualificados.

A SEP trabalha no modelo “peer-to-peer”, com a plataforma eletrônica fazendo a intermediação entre poupadores e tomadores. Há uma limitação no caso de operação entre pessoas naturais de R$ 15 mil em um único credor. Se o investidor quiser fazer diversas operações de até R$ 15 mil reais é permitido, desde que com pessoas e empresas diferentes. A SEP não pode operar com recursos próprios.

Essas empresas podem prestar serviços associados, como análise de crédito, cobrança, representação de seguros e emissão de moeda eletrônica. Elas têm acesso ao sistema de operações de crédito do BC, o SCR, onde podem avaliar a relação dos clientes com outros entres do sistema financeiro, e também passarão a enviar dados para esse sistema.

O último levantamento feito pela FintechLab, referente ao primeiro semestre, mostrou um total de 453 empresas que se encaixam nesta categoria, que abarca empresas de cripto moedas, câmbio e remessas, seguros e pagamentos.

Participação estrangeira

O BC explica que a participação estrangeira no capital de instituições financeiras só é permitida se for considerada como de interesse do Brasil. Dessa forma, cada instituição que pretende se instalar no país e que tenha participação de capital estrangeiro, além de passar por um processo de autorização no Banco Central, precisa esperar a manifestação de interesse do governo, por meio de Decreto assinado pelo presidente da República. Agora, no caso das fintechs de crédito, o interesse já está previamente manifestado.

Essa manifestação de interesse continua sendo necessária em caso de bancos e demais instituições financeiras, mas o BC vem trabalhando para deixar esse processo mais simples como um forma de estimular a concorrência do sistema financeiro.

 

Compartilhe

SOBE MAIS UM POUQUINHO?

Campos Neto estragou a festa do mercado e mexeu com as apostas para a próxima reunião do Copom. Veja o que os investidores esperam para a Selic agora

15 de setembro de 2022 - 12:41

Os investidores já se preparavam para celebrar o fim do ciclo de ajuste de alta da Selic, mas o presidente do Banco Central parece ter trazido o mercado de volta à realidade

PREVISÕES PARA O COPOM

Um dos maiores especialistas em inflação do país diz que não há motivos para o Banco Central elevar a taxa Selic em setembro; entenda

10 de setembro de 2022 - 16:42

Heron do Carmo, economista e professor da FEA-USP, prevê que o IPCA registrará a terceira deflação consecutiva em setembro

OUTRA FACE

O que acontece com as notas de libras com a imagem de Elizabeth II após a morte da rainha?

9 de setembro de 2022 - 10:51

De acordo com o Banco da Inglaterra (BoE), as cédulas atuais de libras com a imagem de Elizabeth II seguirão tendo valor legal

GREVE ATRASOU PLANEJAMENTO

Banco Central inicia trabalhos de laboratório do real digital; veja quando a criptomoeda brasileira deve estar disponível para uso

8 de setembro de 2022 - 16:28

Essa etapa do processo visa identificar características fundamentais de uma infraestrutura para a moeda digital e deve durar quatro meses

FAZ O PIX GRINGO

Copia mas não faz igual: Por que o BC dos Estados Unidos quer lançar um “Pix americano” e atrelar sistema a uma criptomoeda

30 de agosto de 2022 - 12:08

Apesar do rali do dia, o otimismo com as criptomoedas não deve se estender muito: o cenário macroeconômico continua ruim para o mercado

AMIGO DE CRIPTO

Com real digital do Banco Central, bancos poderão emitir criptomoeda para evitar “corrosão” de balanços, diz Campos Neto

12 de agosto de 2022 - 12:43

O presidente da CVM, João Pedro Nascimento, ainda afirmou que a comissão será rigorosa com crimes no setor: “ fraude não se regula, se pune”

AGORA VAI!

O real digital vem aí: saiba quando os testes vão começar e quanto tempo vai durar

10 de agosto de 2022 - 19:57

Originalmente, o laboratório do real digital estava previsto para começar no fim de março e acabar no final de julho, mas o BC decidiu suspender o cronograma devido à greve dos servidores

INSIGHTS ASSIMÉTRICOS

O ciclo de alta da Selic está perto do fim – e existe um título com o qual é difícil perder dinheiro mesmo se o juro começar a cair

2 de agosto de 2022 - 5:58

Quando o juro cair, o investidor ganha porque a curva arrefeceu; se não, a inflação vai ser alta o bastante para mais do que compensar novas altas

PRATA E CUPRONÍQUEL

Banco Central lança moedas em comemoração ao do bicentenário da independência; valores podem chegar a R$ 420

26 de julho de 2022 - 16:10

As moedas possuem valor de face de 2 e 5 reais, mas como são itens colecionáveis não têm equivalência com o dinheiro do dia a dia

AGRADANDO A CLIENTELA

Nubank (NUBR33) supera ‘bancões’ e tem um dos menores números de reclamações do ranking do Banco Central; C6 Bank lidera índice de queixas

21 de julho de 2022 - 16:43

O banco digital só perde para a Midway, conta digital da Riachuelo, no índice calculado pelo BC

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies