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STF

8 de Janeiro: O que aconteceu com os 5 principais personagens 1 ano depois dos atos golpistas

8 de janeiro de 2024 - 16:02

Veja como os atos golpistas repercutiram sobre Lula, Bolsonaro, Flavio Dino, Alexandre de Moraes e Ibaneis Rocha

A decisão de Alexandre de Moraes: STF dá 48h para juízes explicarem suspensão de assembleia da Eletrobras sobre incorporação de Furnas

3 de janeiro de 2024 - 20:05

AGE que decidiria sobre incorporação havia sido convocada para 29 de dezembro, mas foi suspensa por tribunais a pedido da Associação dos Empregados de Furnas

Justiça absolveu seis políticos acusados pela Lava Jato em 2023; veja quem são

25 de dezembro de 2023 - 14:42

O último deles é o ex-governador do Paraná Beto Richa, atualmente deputado federal

Eletrobras (ELET3) e governo Lula terão de se entender fora dos tribunais sobre questionamento da privatização

20 de dezembro de 2023 - 9:45

STF encaminhou a ação do governo contra limite do poder de voto na Eletrobras para a arbitragem para tentar “solução amigável” em 90 dias

STF autoriza governo a solicitar crédito para pagar precatórios e corpo técnico prepara PEC para pagar R$ 95 bilhões ainda em 2023

1 de dezembro de 2023 - 7:24

A injeção desse dinheiro na economia, na véspera do fim do ano, encerra um dos capítulos mais polêmicos da história recente da política econômica brasileira

Felipe Mirada: Verba volant, scripta manent — o convite para Michel Temer

27 de novembro de 2023 - 20:30

Na quinta-feira, às 19h, numa parceria entre Empiricus e Market Makers, faremos uma conversa com o ex-presidente

Petrobras (PETR4) tem ganho no STF em processo trabalhista multibilionário; decisão também favorece a Vibra (VBBR3)

13 de novembro de 2023 - 9:48

No último balanço, a Petrobras contava com R$ 698 milhões em provisões para a causa, mas indicava outros R$ 39,264 bilhões como perda possível

FGTS: correção pela poupança tem três votos no STF, mas Barroso inclui regra de transição; veja como deve ficar a remuneração

9 de novembro de 2023 - 18:00

Julgamento no STF sobre a mudança na correção do FGTS voltou a ser suspenso após pedido de vista do ministro Cristiano Zanin; saiba o que está em discussão

Entenda como uma ação trabalhista pode trazer um prejuízo para a Petrobras (PETR4) de mais de R$ 47 bilhões

30 de outubro de 2023 - 19:02

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou o julgamento do caso envolvendo a Petrobras para a sessão virtual de 3 a 10 de novembro

Protege o vovô contra o golpe do baú ou é discriminação? STF vai discutir separação de bens obrigatória em casamentos de maiores de 70 anos

18 de outubro de 2023 - 13:41

Corte começa a julgar nesta quarta se regime de bens obrigatório para casamentos de idosos é constitucional ou não

Alívio para o governo? Depois de reunião com Haddad, Barroso adia julgamento sobre correção monetária do FGTS e sinaliza mudança de voto

17 de outubro de 2023 - 10:31

Julgamento seria retomado nesta quarta (18), mas foi adiado novamente, desta vez para 8 de novembro. Governo teme impacto de correção maior nos cofres públicos

Dilma Rousseff elegível? STF mantém direitos políticos da ex-presidente após impeachment

23 de setembro de 2023 - 16:57

Dilma foi candidata ao Senado em 2018, mas não se elegeu, e hoje é presidente do Novo Banco do Desenvolvimento

STF forma maioria e juízes poderão atuar em casos defendidos por parentes; entenda o que está em jogo

20 de agosto de 2023 - 14:40

Essa é uma determinação antiga que está presente no Código de Processo Civil (CPC) e foi alvo de questionamento pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)

Santander consegue liminar no STF para não recolher PIS sobre receita bruta operacional

17 de agosto de 2023 - 12:51

Em junho deste ano, o STF decidiu que o tributo seria cobrado para todas as instituições financeiras sobre toda a receita bruta operacional, e não só da atividade típica

Privatização da Eletrobras (ELET3): procurador-geral defende no STF mais poder de voto para o governo — acordo vem aí?

16 de agosto de 2023 - 19:58

Em maio, o governo pediu autorização para votar com os 40% do capital que detém na empresa, desafiando a lei de privatização que impôs um limite de 10% no poder de voto de qualquer acionista

Tomou posse: Zanin, indicado do presidente Lula, assume cadeira no STF

3 de agosto de 2023 - 20:24

Ele, que foi advogado do petista na Lava Jato, deve ficar no tribunal até 2050, quando completa 75 anos

Israel na berlinda: o que é a polêmica reforma do Judiciário e como ela pode mudar os rumos do país

24 de julho de 2023 - 20:26

Há meses, os israelenses tomam as ruas do país contra as mudanças propostas por Benjamin Netanyahu. Hoje, o primeiro-ministro conquistou uma vitória importante que pode inflamar ainda mais os ânimos; entenda a história

Suspeito de agredir Alexandre de Moraes e seu filho presta depoimento à Polícia Federal; outros acusados são da mesma família

16 de julho de 2023 - 16:29

Alex Zanatta Bignotto, um corretor do interior de SP, sua esposa e seu sogro são suspeitos da agressão sofrida pelo ministro do STF em Roma

Filho de Alexandre de Moraes é agredido em Roma; ministro do STF foi hostilizado por brasileiros no país

15 de julho de 2023 - 16:07

Em visita ao país para participar de um fórum internacional de direito, Moraes foi alvo de ataques no aeroporto da capital da Itália

Vai recorrer ao STF: defesa de Bolsonaro avalia acionar o Supremo contra decisão de inegibilidade do TSE

30 de junho de 2023 - 16:05

Após a publicação oficial dos votos desta sexta-feira (30), o advogado que representa o ex-presidente vai avaliar a melhor estratégia

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