Tornozeleira, toque de recolher e mais: veja as restrições impostas a Bolsonaro por Alexandre de Moraes — e as reações sobre a operação da PF

Está cada vez mais difícil para Jair Bolsonaro se livrar das acusações por tentativa de golpe de Estado. Na manhã desta sexta-feira (18), o ex-presidente foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF).

Além do mandado de busca e apreensão, Bolsonaro também será submetido a diversas medidas restritivas, que foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

As limitações foram impostas após a PF apontar que o político tem atuado para dificultar o julgamento da ação penal, que tramita no STF sob a relatoria de Moraes.

Segundo a PF, as ações do ex-presidente podem caracterizar crimes de coação no curso do processo, obstrução de Justiça e ataque à soberania nacional.

A operação foi realizada na casa de Bolsonaro, onde ele se encontrava, e em endereços ligados ao Partido Liberal (PL), legenda do político. As medidas restritivas impostas ao ex-presidente são:

• uso de tornozeleira eletrônica;
• recolhimento domiciliar entre 19h e 7h e nos finais de semana;
• proibição de se comunicar com embaixadores e diplomatas estrangeiros;
• proibição de se comunicar com outros réus e investigados;
• proibição de acesso às redes sociais.

Além das novas medidas, o ex-presidente segue com o passaporte retido. Desde fevereiro de 2024, quando foi alvo da Operação Tempus Veritatis, da PF, Bolsonaro está sem o documento.

O político tentou recuperá-lo em quatro ocasiões, mas todos os pedidos formulados por sua defesa para a devolução do documento foram negados por Moraes.

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A reação de Bolsonaro

Após a operação, a defesa do ex-presidente afirmou ter recebido “com surpresa e indignação” a imposição de medidas cautelares contra Bolsonaro. 

Os advogados de defesa classificaram as medidas como “severas” e alegaram que, até o momento, o político “sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário”. 

Além disso, a equipe jurídica de Bolsonaro afirmou que vai se pronunciar “oportunamente” e informou ainda não conhecer a decisão judicial.

Porém, o ex-presidente decidiu não esperar e alegou que o inquérito do golpe é político. “Nada de concreto existe. [...] Nada me coloca num plano golpista, que não existiu”, afirmou a jornalistas.

Além disso, ele declarou que eventual saída do país ou refúgio em determinada embaixada nunca foi “pensada” e que um possível recurso a organismos internacionais vai depender da sua equipe jurídica. 

“Espero que a investigação seja técnica, e não política”, disse.

Vale lembrar que a operação da PF adiciona pressão no embate entre o governo brasileiro e Donald Trump, que anunciou tarifas de 50% aos produtos do país por conta do julgamento do ex-presidente. 

Ao falar do tema, Bolsonaro alegou que apenas o Brasil não estaria negociando devidamente a reversão da taxa anunciada pelo governo dos EUA. “Trump quis impor tarifa no aço e alumínio, eu resolvi quando era presidente”, afirmou.

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A reação da família Bolsonaro

Os membros da família Bolsonaro usaram as redes sociais para se manifestar em relação à operação da PF e às medidas restritivas.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro fez uma publicação em que cita um versículo bíblico. “Senhor, Te amarei e Te louvarei por todos os dias da minha vida. Feliz é a nação cujo Deus é o Senhor”, citando o livro de Salmos, que integra a Bíblia cristã.

Segundo apurou o Broadcast Político, Michelle está em casa neste momento. Aliadas à ex-primeira-dama conversaram com ela por telefone após a operação, tentando confortá-la.

Já o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro postou em inglês na rede social X (antigo Twitter) que Moraes “dobrou a aposta” contra o pai, após o deputado ter publicado um vídeo na noite de quinta-feira (17) endereçado a Trump.

Na gravação, que foi publicada nas redes sociais do ex-presidente, Eduardo agradece ao republicano por uma carta enviada a Bolsonaro.

Na publicação desta sexta, o deputado cita as medidas que foram determinadas contra o pai, incluindo a de que o ex-presidente não pode conversar com ele e com o irmão Carlos Bolsonaro, que também estão sob investigação.

Atualmente, Eduardo reside nos EUA e é apontado como o articulador para que o governo norte-americano decidisse sobretaxar produtos brasileiros importados pelos EUA.

O senador Flávio Bolsonaro (PL) também se pronunciou na rede social X. Ele sugeriu que “o justo” seria que Trump suspendesse a tarifa de 50% sobre as importações de produtos do Brasil e, em vez disso, aplicasse sanções individuais a quem supostamente pratica perseguições para interesses próprios.

“O justo seria @realDonaldTrump suspender a taxa de 50% sobre importações brasileiras e meter sanção individual em quem persegue cidadãos e empresas americanas, viola liberdades, usa o cargo público para violar direitos humanos e implodir a democracia de um país para satisfazer seu próprio ego”, afirmou o senador.

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O que disseram os apoiadores do ex-presidente?

Além da família Bolsonaro, apoiadores também saíram em defesa do ex-presidente. A senadora Damares Alves (Republicanos), afirmou que considera injustas as medidas contra o político.

“São injustas as medidas impostas, mas não estou surpresa. É assim que a esquerda persegue inimigos: se escondem atrás de tribunais, sentenças e seus magistrados”, disse.

A senadora afirmou que aliados a Bolsonaro têm mantido conversas nos grupos virtuais e tentarão se reunir ainda hoje para debater os impactos da operação da Polícia Federal. Damares disse ainda que está preocupada com Michelle Bolsonaro, mulher do ex-presidente e sua amiga.

“Ela é mãe. Imagine como uma mãe se sente quando a polícia chega em casa e a invade? Pense nela como mãe e como esposa”, afirmou.

A Liderança da Oposição na Câmara dos Deputados também se pronunciou ao divulgar uma nota de repúdio à operação da PF. O grupo alega que a ação agrava “ainda mais a deterioração da imagem internacional do País”, além de representar uma “escalada autoritária, sem qualquer freio institucional”.

“Além do atentado institucional, é impossível ignorar a dimensão humanitária dessa decisão. Jair Bolsonaro é um homem idoso, com graves problemas de saúde, que não representa qualquer risco de fuga — inclusive está com o passaporte retido por decisão anterior”, afirmaram em documento.

Após a publicação da nota, o líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, Sóstenes Cavalcante, convocou uma reunião entre os parlamentares aliados do ex-presidente para debater estratégias e os efeitos do mandado de busca e apreensão.

Segundo Sóstenes, a conversa foi feita pelo Zoom, ou seja, de forma virtual, uma vez que a maioria dos congressistas já estão em seus Estados por conta do recesso parlamentar.

A reação de Lula

Quem também usou as redes sociais nesta manhã foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele publicou um vídeo, no qual o petista anda à beira do Rio São Francisco, em Juazeiro da Bahia, e diz que agradece a Deus todos os dias de manhã.

“Estou feliz por mais um dia de vida, Deus foi muito generoso comigo”, disse. “Estar na beira do Rio São Francisco, estar respirando esse ar gostoso, vendo essa água maravilhosa. É isso que estou fazendo nesse momento, são 8h30 de sexta-feira”, completou.

Lula não menciona o ex-presidente Jair Bolsonaro em nenhum momento do vídeo. O presidente não se manifestou sobre a operação da Polícia Federal.

Porém, alguns de seus ministros fizeram publicações comemorando a operação contra o ex-presidente.

*Com informações do Estadão Conteúdo.