STF

Empresas disputam o uso da marca iPhone no Brasil em ação que começou a ser julgada ontem pelo STF; Dias Toffoli, relator do caso, abriu o placar favorável à brasileira

Segundo a acusação, ele teria recebido R$ 20 milhões, entre 2010 e 2014, como contrapartida por ter facilitado contratos para a UTC Engenharia

O ministro do STF deu 24 horas para a empresa constituir um novo representante legal no Brasil

Situação do motorista do aplicativo se assemelha à do trabalhador autônomo, de acordo com decisão do ministro do STF

Na última terça-feira (09), o Telegram disparou uma mensagem para todos os usuários contendo informações falsas sobre o projeto de lei que tramita no Congresso

Suspensão de ação que tramita há quase dez anos e pode beneficiar trabalhadores é por tempo indeterminado, mas ministro promete ser rápido

Julgamento que pode trocar a correção pela TR por um índice de inflação deve continuar na quinta-feira; veja como uma decisão favorável afetaria os trabalhadores

Recursos depositados no fundo de garantia podem passar a ser corrigidos pela inflação, o que beneficia o trabalhador; veja quem teria direito

Ação que questiona uso da TR como índice de correção do FGTS pode gerar impacto de R$ 661 bilhões sobre os cofres públicos, segundo AGU

Acordo deve ajudar a liberar a privatização da Copel (CPLE6), cujas ações faziam parte das garantias do empréstimo que o governo do Paraná deixou de pagar ao Itaú

O Novo argumentou que a liminar concedida por um dos ministros da Cote viola o princípio da colegialidade

A revisão da vida toda foi autorizada em dezembro, quando o Supremo reconheceu o direito de recalcular benefícios de aposentados, encerrando décadas de disputas judiciais

Especialistas explicam que, para que se chegue ao bloqueio efetivo, é necessário um processo judicial que cobre as dívidas já na fase de execução

STF considera constitucional a autorização para que juízes determinem as ‘medidas coercitivas’ que julgarem necessárias no caso de pessoas inadimplentes

O ministro mandou suspender o perfil do parlamentar e de outras personalidades em uma investigação sobre atos antidemocráticos, mas o aplicativo manteve a conta ativa

Ontem, centenas de bolsonaristas invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a Praça dos Três Poderes, demandando intervenção federal

Em Brasília, centenas de golpistas foram detidos e colocados a bordo de ônibus para triagem e eventual responsabilização

RESUMO: Na tarde deste domingo (08), manifestantes radicais bolsonaristas acabam de invadir os prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto. O ato pede a intervenção das Forças Armadas e até mesmo a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

No entanto, vale lembrar que hoje não há expediente em nenhum dos prédios devido ao último dia do fim de semana

Na noite de ontem, a Câmara dos Deputados aprovou a PEC da Transição, mas com algumas alterações. O segundo turno de votação está marcado para a manhã de hoje, e depois o texto deve retornar ao Senado