STF

Petroleiros alegam que a estatal e suas subsidiárias não cumpriram o pagamento de parcelas salariais como adicional de periculosidade, adicional noturno e por tempo de serviço

Na sabatina, Zanin disse que não será subordinado a ninguém, só à Constituição, e afirmou que a busca pela imparcialidade em julgamentos foi constante em sua carreira

STF forma maioria contrária aos bancos em incidência de PIS e Cofins sobre receitas financeiras; Santander estima impacto de R$ 4,5 bilhões

Supremo Tribunal Federal formou maioria contra os bancos em ação de PIS/Cofins sobre receitas financeiras

O ministério da Fazenda estima que a União poderá ter arrecadação extra de R$ 115 bilhões caso o STF mantenha a visão contrária aos bancos

Empresas disputam o uso da marca iPhone no Brasil em ação que começou a ser julgada ontem pelo STF; Dias Toffoli, relator do caso, abriu o placar favorável à brasileira

Segundo a acusação, ele teria recebido R$ 20 milhões, entre 2010 e 2014, como contrapartida por ter facilitado contratos para a UTC Engenharia

O ministro do STF deu 24 horas para a empresa constituir um novo representante legal no Brasil

Situação do motorista do aplicativo se assemelha à do trabalhador autônomo, de acordo com decisão do ministro do STF

Na última terça-feira (09), o Telegram disparou uma mensagem para todos os usuários contendo informações falsas sobre o projeto de lei que tramita no Congresso

Suspensão de ação que tramita há quase dez anos e pode beneficiar trabalhadores é por tempo indeterminado, mas ministro promete ser rápido

Julgamento que pode trocar a correção pela TR por um índice de inflação deve continuar na quinta-feira; veja como uma decisão favorável afetaria os trabalhadores

Recursos depositados no fundo de garantia podem passar a ser corrigidos pela inflação, o que beneficia o trabalhador; veja quem teria direito

Ação que questiona uso da TR como índice de correção do FGTS pode gerar impacto de R$ 661 bilhões sobre os cofres públicos, segundo AGU

Acordo deve ajudar a liberar a privatização da Copel (CPLE6), cujas ações faziam parte das garantias do empréstimo que o governo do Paraná deixou de pagar ao Itaú

O Novo argumentou que a liminar concedida por um dos ministros da Cote viola o princípio da colegialidade

A revisão da vida toda foi autorizada em dezembro, quando o Supremo reconheceu o direito de recalcular benefícios de aposentados, encerrando décadas de disputas judiciais

Especialistas explicam que, para que se chegue ao bloqueio efetivo, é necessário um processo judicial que cobre as dívidas já na fase de execução

STF considera constitucional a autorização para que juízes determinem as ‘medidas coercitivas’ que julgarem necessárias no caso de pessoas inadimplentes

O ministro mandou suspender o perfil do parlamentar e de outras personalidades em uma investigação sobre atos antidemocráticos, mas o aplicativo manteve a conta ativa