STF

Medida leva em conta contribuições feitas antes de julho de 1994, caso estas beneficiem o aposentado; em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria a favor

O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) trocou tiros com agentes da Polícia Federal no começo da tarde deste domingo (23), de acordo com a filha dele e também ex-deputada Cristiane Brasil.

Plenário do STF confirmou decisão de junho que isenta pensão alimentícia de imposto de renda; veja se você já pode parar de pagar o carnê-leão e como pleitear o ressarcimento dos valores pagos nos últimos cinco anos

Com a nova determinação, as leis municipais voltam a definir a data da cobrança do imposto antes do registro, mesmo sem o registro imobiliário

No início de junho, os ministros do Supremo consideraram a tributação das pensões inconstitucional; saiba o que fazer caso você seja o responsável por recolher o IR sobre esse tipo de rendimento

O chefe do Executivo é alvo de mais de 140 solicitações de impedimento; entenda a decisão da corte máxima

A ordem para a suspensão ainda está em fase de cumprimento, com empresas sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

Além do rival político, presidente voltou a direcionar sua metralhadora de críticas para os ministros do Supremo Tribunal Eleitoral (STF) e questionar as urnas eletrônicas

Considerando-se apenas os tribunais superiores, R$ 73 bilhões dessas estatais estão em jogo

Se você chorou ou sorriu em 2021, o importante é que, como sempre, não faltaram emoções durante o ano. E isso inclui os seus investimentos.

Ministro Luís Roberto Barroso disse que Brasil não pode virar destino de turismo antivacina

As ações das teles ficaram entre as maiores altas do Ibovespa nesta sexta com a perspectiva de redução de tributos para o setor

Para o presidente da Câmara, o placar de votação será ainda mais favorável que os 312 votos registrados na semana passada

Liminar será submetida ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no decorrer da semana

Os parlamentares apontam “patentes desvios de finalidade” na votação do texto, além de “atropelo do devido processo legislativo”

Bolsonaro fez ameaças direcionadas a Luiz Fux, presidente do STF, e aos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso

Sem as bolsas de Nova York para dar sustentação, o Ibovespa foca no cenário doméstico antes do feriado marcado por tensão entre poderes

Falta de chuvas pode brecar a recuperação da economia no pós-pandemia, segundo a consultoria, com reflexo nas eleições do próximo ano

A expectativa com a reunião de Jackson Hole na próxima sexta-feira (27) começa a pressionar os índices pelo mundo e o Ibovespa deve digerir muitos indicadores hoje

Arthur Lira (PP-AL) afirma que vai conversar com o STF para que a corte faça a intermediação com o governo para encontrar uma solução