STF

Há meses, os israelenses tomam as ruas do país contra as mudanças propostas por Benjamin Netanyahu. Hoje, o primeiro-ministro conquistou uma vitória importante que pode inflamar ainda mais os ânimos; entenda a história

Alex Zanatta Bignotto, um corretor do interior de SP, sua esposa e seu sogro são suspeitos da agressão sofrida pelo ministro do STF em Roma

Em visita ao país para participar de um fórum internacional de direito, Moraes foi alvo de ataques no aeroporto da capital da Itália

Após a publicação oficial dos votos desta sexta-feira (30), o advogado que representa o ex-presidente vai avaliar a melhor estratégia

O ex-presidente é acusado de abuso de poder político ao buscar vantagem eleitoral em uma reunião com diplomatas estrangeiros, realizada no dia 18 de julho de 2022

Petroleiros alegam que a estatal e suas subsidiárias não cumpriram o pagamento de parcelas salariais como adicional de periculosidade, adicional noturno e por tempo de serviço

Na sabatina, Zanin disse que não será subordinado a ninguém, só à Constituição, e afirmou que a busca pela imparcialidade em julgamentos foi constante em sua carreira

STF forma maioria contrária aos bancos em incidência de PIS e Cofins sobre receitas financeiras; Santander estima impacto de R$ 4,5 bilhões

Supremo Tribunal Federal formou maioria contra os bancos em ação de PIS/Cofins sobre receitas financeiras

O ministério da Fazenda estima que a União poderá ter arrecadação extra de R$ 115 bilhões caso o STF mantenha a visão contrária aos bancos

Empresas disputam o uso da marca iPhone no Brasil em ação que começou a ser julgada ontem pelo STF; Dias Toffoli, relator do caso, abriu o placar favorável à brasileira

Segundo a acusação, ele teria recebido R$ 20 milhões, entre 2010 e 2014, como contrapartida por ter facilitado contratos para a UTC Engenharia

O ministro do STF deu 24 horas para a empresa constituir um novo representante legal no Brasil

Situação do motorista do aplicativo se assemelha à do trabalhador autônomo, de acordo com decisão do ministro do STF

Na última terça-feira (09), o Telegram disparou uma mensagem para todos os usuários contendo informações falsas sobre o projeto de lei que tramita no Congresso

Suspensão de ação que tramita há quase dez anos e pode beneficiar trabalhadores é por tempo indeterminado, mas ministro promete ser rápido

Julgamento que pode trocar a correção pela TR por um índice de inflação deve continuar na quinta-feira; veja como uma decisão favorável afetaria os trabalhadores

Recursos depositados no fundo de garantia podem passar a ser corrigidos pela inflação, o que beneficia o trabalhador; veja quem teria direito

Ação que questiona uso da TR como índice de correção do FGTS pode gerar impacto de R$ 661 bilhões sobre os cofres públicos, segundo AGU

Acordo deve ajudar a liberar a privatização da Copel (CPLE6), cujas ações faziam parte das garantias do empréstimo que o governo do Paraná deixou de pagar ao Itaú