Alexandre de Moraes volta a dar ultimato no Telegram e pode retirar aplicativo do ar novamente; entenda
O ministro do STF deu 24 horas para a empresa constituir um novo representante legal no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 24 horas para o Telegram constituir um novo representante legal no Brasil após o último advogado contratado pela plastaforma renunciar aos processos.
Se o prazo não for cumprido, as operações do aplicativo em território nacional serão suspensas pelo prazo inicial de 48 horas. A empresa também terá que pagar uma multa de R$ 500 mil por dia.
Em fevereiro de 2022, o STF também ameaçou suspender os serviços do Telegram no País se a empresa não constituísse um canal para receber notificações judiciais.
Advogado do Telegram renuncia a processos
Foi nessa época que o aplicativo contratou o advogado Alan Thomaz. Ele renunciou aos processos envolvendo o Telegram na semana passada, depois que Moraes abriu uma investigação sobre a campanha lançada pelo aplicativo contra o PL das Fake News.
O escritório do advogado disse que 'não teve e não tem relação direta com o Telegram'. A banca afirmou que ter prestado apenas 'serviços de assessoria jurídica'.
"Solicitamos gentilmente que o nome dos sócios e advogados seja desvinculado ao Telegram", diz a nota à imprensa.
- Você investe em ações, renda fixa, criptomoedas ou FIIs? Então precisa saber como declarar essas aplicações no seu Imposto de Renda 2023. Clique aqui e acesse um tutorial gratuito, elaborado pelo Seu Dinheiro, com todas as orientações sobre o tema.
Relembre o caso
O inquérito em questão vai investigar os diretores do Telegram e 'demais responsáveis' que tenham participado da campanha contra o projeto de lei. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O magistrado mandou a Polícia Federal interrogar os executivos.
O aplicativo disparou, para milhões de usuários, um manifesto contra o Projeto de Lei nº 2630/2020. A mensagem chamava a proposta de 'desnecessária' e dizia que ela 'concede poderes de censura ao governo'.
Diretores de Google também serão investigados. O buscador exibiu em sua página inicial uma mensagem de alerta contra o PL. Os usuários que clicavam no link eram direcionados para um artigo de opinião do Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda, que acusava o texto de 'aumentar a confusão entre o que é verdade e mentira no Brasil'.
Rodolfo Amstalden: O “bate e assopra” de Lula
O terceiro mandato de Lula está sendo marcado por uma ondulação da sua postura política, ou, na língua popular, o “bate e assopra”
Veja estimativa para novo imposto após Haddad entregar reforma tributária ao Congresso
O ministro afirmou que este projeto traz a solução para um dos “emaranhados” problemas brasileiros: um sistema tributário que está hoje entre os 10 piores do mundo.
A verdade dura sobre a Petrobras (PETR4) hoje: por que a ação estaria tão perto de ser “o investimento perfeito”?
A Petrobras (PETR4) poderia ser o melhor investimento da bolsa brasileira hoje, mas uma coisa impede. É isso que o analista João Piccioni revela em sua mais recente participação no podcast Touros e Ursos. Ao falar sobre os investimentos para proteção diante das incertezas do cenário internacional — com o acirramento dos conflitos no Oriente […]
Seguro do carro: você pode ser obrigado a pagar o DPVAT de novo — e dar uma “ajudinha” para o governo Lula
Se for aprovado, o texto que relança o agora SPVAT permitirá que os gastos do governo aumentem em aproximadamente R$ 15 bilhões neste ano
Apostador “teimoso” fatura sozinho a bolada de R$ 51 milhões da Quina — e pode ser você; Mega-Sena e Lotofácil acumulam
Apenas uma aposta cravou as cinco dezenas do concurso 6423 da Quina. Veja os números sorteados na loteria
“Efeito Campos Neto” leva a reviravolta nas projeções para a Selic no fim deste ano
Em apenas uma semana, a expectativa para a Selic em dezembro passou de 9,13% para 9,50% ao ano, de acordo com o último boletim Focus
Haja sorte: Lotofácil tem dois ganhadores — e eles apostaram na mesma cidade! Quina e Lotomania acumulam
Duas apostas cravaram as 15 dezenas da sorte no concurso 3085 da Lotofácil. Saiba de onde vieram os bilhetes vencedores e os números sorteados na loteria
“É mais fácil acreditar no Papai Noel do que na meta fiscal do governo Lula”: chances de superávit foram praticamente anuladas
“É mais fácil encontrar alguém que acredite em Papai Noel do que na meta zero do Lula”. É assim que o editor do Seu Dinheiro, Vinicius Pinheiro, introduz seu eleito ao Urso da semana, no mais recente episódio do podcast Touros e Ursos. Quem levou a menção nada honrosa foi o arcabouço fiscal, “que deu […]
Juros não estão sendo capazes de colocar a economia dos EUA de joelhos e quem ‘paga o pato’ somos nós — e o resto do mundo
Em sua mais recente participação no podcast Touros e Ursos, nossa equipe conversou com o CIO da Empiricus Gestão, João Piccioni, sobre dois temas: as tensões cada vez mais acirradas no Oriente Médio e os juros nos EUA. Sobre o primeiro tópico ele foi claro ao dizer que o mercado não se importou tanto com […]
Desenrola para MEI: Entenda como vai funcionar o Descomplica Pequenos Negócios
O ‘Desenrola para MEI’ faz parte do projeto Acredita, que possui quatro eixos para incentivar o empreendedorismo no país
Leia Também
-
Aliviou para Bolsonaro? Alexandre de Moraes não vê elementos concretos de tentativa de asilo em embaixada
-
Ação na Justiça brasileira contra Elon Musk pede indenização bilionária após 'cabo de guerra' com ministro Alexandre de Moraes
-
Xô, Estados Unidos! China manda Apple retirar aplicativos de mensagens de circulação no país — mas Biden já tem uma 'carta na manga'
Mais lidas
-
1
Órfão das LCI e LCA? Banco indica 9 títulos isentos de imposto de renda que rendem mais que o CDI e o Tesouro IPCA+
-
2
A verdade dura sobre a Petrobras (PETR4) hoje: por que a ação estaria tão perto de ser “o investimento perfeito”?
-
3
Após o halving, um protocolo 'surge' para revolucionar o bitcoin (BTC): entenda o impacto do protocolo Runes