Câmara dos Deputados

Projeto aguarda votação no Senado e pode exigir mudanças na composição do chocolate e nas comunicações de marketing desses produtos

O projeto propõe aumentar o teto do faturamento anual em 60% e permitir a contratação de até dois funcionários; valores não são atualizados desde 2018

Proposta tem condições para venda de medicamentos em mercados e aguarda a sanção presidencial

O motivo é a aprovação de urgência para a votação de um projeto que pode elevar o Ebitda da gigante petroquímica em cerca de US$ 290 milhões em 2026 — cerca de 50% do Ebitda dos últimos 12 meses

O deputado acrescentou que, sob sua presidência, a Câmara não colocará em votação nenhuma proposta que altere o modelo atual de independência do BC

Novo edital prevê 40 vagas imediatas para Técnico Legislativo – Policial Legislativo Federal, com provas em abril

Os deputados agora analisam um destaque que visa retirar da proposta o aumento de impostos sobre o juro sobre o capital próprio, de 15% para 17,5%

O texto original previa anistia a todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro e dos acusados de tentativa de golpe de Estado, mas trecho foi retirado

Quando a Fazenda identificar um possível devedor contumaz, deverá enviar notificação e conceder prazo de 30 dias para pagamento da dívida ou apresentação de defesa

Texto original que previa 60 dias de licença-paternidade foi derrubado por causa de preocupações com o fiscal

A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o texto principal da MP 1.304, que define novas diretrizes para o setor elétrico. Alguns pontos considerados mais polêmicos foram destacados e votados em separado

Projeto de Lei 458/21, que agora segue para o Senado, também incorpora trechos da Medida Provisória 1.303/25, que havia caducado

Veja como ficará a tributação para quem ganha até R$ 5 mil e para quem ganha mais de R$ 5 mil até R$ 7.350

Processos iniciados antes do falecimento poderão ter prosseguimento a pedido dos herdeiros, deixando cônjuge sobrevivente de fora da herança

Deputados retiraram a votação do texto da pauta e, com isso, a medida provisória perde a validade nesta quarta-feira (8)