Zanin prorroga votação até 19h em todo o país após problemas com transporte

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prorrogação do horário de votação neste domingo (25) para até 19h. A decisão ocorre após pedidos de campanhas eleitorais para ampliar o prazo diante de problemas no transporte público e de dificuldades de deslocamento de eleitores.

A decisão de Zanin foi proferida rapidamente mesmo com o pedido de extensão tendo sido feito em cima da hora. Por isso, ainda não está claro o que acontece com as zonas eleitorais que encerraram a votação às 17h, horário oficial previsto para o fechamento das urnas.

Também não está claro se as urnas seguem funcionando, se foram desligadas e os boletins de urna emitidos ou se a votação por cédulas de papel precisará ser utilizada.

• Para você saber: as urnas eletrônicas recebem um comando de desligamento às 17h quando não há mais eleitores nas filas para votar. Quando a urna é desligada, um boletim de urna é emitido e não é possível mais religá-la para que a votação continue.

Além disso, há muitos relatos de zonas eleitorais que fecharam os portões às 17h e precisaram reabrir para atender à determinação de Zanin.

O pedido do PT e do PL

Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia confirmado que o partido pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extensão do horário de votação no segundo turno das eleições presidenciais. Ainda não há decisão sobre o caso.

A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) também apresentou uma solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a votação se prolongue até às 19h em 17 municípios de São Paulo, Paraná e Santa Catarina.

O PL alegou que chuvas, alagamentos e interdições dificultaram o deslocamento de eleitores até os locais de votação.

Eleitores que já estavam na fila às 17h, horário previsto para o encerramento da votação, já tinham o direito a votar. Agora, têm mais 2h de prazo.

Em entrevista coletiva, Lula defendeu que os eleitores prejudicados por problemas no transporte público tenham tempo para chegar às urnas. O pedido do PT prevê a ampliação da votação até as 19h nas localidades afetadas.

“Estamos entrando com pedido à Suprema Corte para que ela possa prorrogar o processo eleitoral”, afirmou Lula.

O petista também pediu que os eleitores não desistam de votar. Segundo ele, a Justiça Eleitoral precisa garantir que atrasos ou a retirada de ônibus de circulação não impeçam a população de exercer o direito ao voto.

Nunes Marques aguarda relatório

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou mais cedo que precisa avaliar a dimensão dos problemas antes de decidir sobre uma eventual extensão do horário. Questionado por jornalistas sobre a situação na Bahia, ele disse que aguarda um relatório da Justiça Eleitoral.

“É preciso se debruçar e detectar qual é o nível de problema que está acontecendo na Bahia. Estamos aguardando o relatório”, declarou.

O pedido do PT inclui Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia, além de localidades em outros estados. A legenda argumenta que a redução da frota e as longas esperas nos pontos de ônibus dificultam o deslocamento dos eleitores.

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Denúncias de falta de ônibus

Em São Paulo, a campanha de Lula acionou a Justiça Eleitoral e alegou que cerca de 60% da frota prevista estava em circulação, apesar de uma determinação para que os ônibus operassem conforme a programação dos dias úteis.

Enquanto isso, na Bahia, a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, também denunciou problemas no transporte público. Em Salvador, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou o restabelecimento integral da frota e estabeleceu multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento.

Além disso, a Justiça Eleitoral também determinou à Polícia Federal a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, após a denúncia de descumprimento da ordem judicial. Ele estava em Paris neste domingo.

Até a manifestação de Nunes Marques, a decisão sobre a extensão do horário dependia da avaliação das informações encaminhadas pela Justiça Eleitoral.