🔴 META: RENDA EXTRA DE ATÉ R$ 15 MIL POR MÊS COM ROBÔ PLUGADO NA CONTA – ENTENDA

STF

Reprovação do STF só não é pior que a do Congresso Nacional, diz Datafolha

29 de dezembro de 2019 - 11:50

Segundo o levantamento, quatro em cada dez brasileiros consideram ruim ou péssima a atuação do Tribunal

B2W e Lojas Americanas obtém êxito em ação no STF sobre cobrança de ICMS

21 de dezembro de 2019 - 9:16

Empresas estimam que podem reaver um total de R$ 1,349 bilhão em impostos já recolhidos de forma indevida

STF retoma julgamento e deve decidir hoje se restringe compartilhamento de dados bancários do antigo Coaf

4 de dezembro de 2019 - 8:16

Julgamento da medida derruba uma liminar concedida por Dias Toffoli, em julho, onde o ministro suspendia as investigações que utilizavam como base os dados de órgãos de fiscalização e controle, como o Coaf

Por 8 a 3, Supremo autoriza compartilhamento de dados da Receita

29 de novembro de 2019 - 6:42

Placar elástico representa uma derrota para o presidente do STF, que em julho determinou a suspensão nacional de processos em andamento sobre compartilhamento de dados fiscais sem autorização da Justiça

STF autoriza partilha de dados

28 de novembro de 2019 - 9:45

Até agora, cinco ministros já votaram a favor da tese que a Receita não pode ser privada de encaminhar ao MP informações detalhadas importantes para investigações

Senadores propõem PEC que libera envio de dados ao MP sem aval judicial

19 de novembro de 2019 - 14:37

Medida é uma reação à decisão do presidente da Corte de paralisar investigações que utilizaram informações do antigo Coaf, da Receita e do Banco Central

Toffoli recua e anula decisão que dava acesso a dados de 600 mil pessoas

19 de novembro de 2019 - 6:49

Decisão foi divulgada após ele se reunir com o presidente do Banco Central, o procurador-geral da República e o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União

Presidente do STF exige do BC e obtém acesso a dados sigilosos de 600 mil pessoas

14 de novembro de 2019 - 14:01

Segundo fontes, Toffoli ainda não acessou os relatórios, que lhe foram disponibilizados eletronicamente; PGR avalia recorrer da decisão

Para Maia, PEC que pode fazer com que Lula volte para a prisão não é ‘a única urgência do Brasil’

12 de novembro de 2019 - 9:17

Projeto quer reverter decisão do STF que permitiu a presos condenados aguardarem em liberdade até que todos os seus recursos sejam julgados pela Justiça

Mercado ecoa guerra comercial e decisão do STF

11 de novembro de 2019 - 5:33

Incertezas sobre acordo comercial entre EUA e China neste mês e receio de polarização política com Lula livre continuam pesando nos mercados

Doria e Zema apoiam PEC da segunda instância e criticam extremismo

10 de novembro de 2019 - 9:11

Mensagens dos governadores vêm um dia após a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Decisões de Bolsonaro levaram a derrotas do Planalto no STF

9 de novembro de 2019 - 14:16

Decano do STF, ministro Celso de Mello, disse que o presidente “degrada a autoridade do Parlamento”

Se esquivando sobre Lula, Bolsonaro diz ser responsável apenas pelo que ocorre no Executivo

8 de novembro de 2019 - 22:07

Bolsonaro participou de dois eventos nesta sexta-feira. Em todos os seus discursos, silenciou-se sobre as decisões da Justiça

Liberação de Lula está nas primeiras páginas de sites de notícias europeus

8 de novembro de 2019 - 19:21

Praticamente todos os veículos dão ênfase ao fato de que a decisão do STF também abre as portas para a libertação de quase 5 mil detidos

Após decisão do STF, juiz manda soltar ex-presidente Lula

8 de novembro de 2019 - 16:38

O mandado de soltura foi encaminhado para a Polícia Federal. A expectativa é de que Lula deixe a prisão ainda nesta sexta-feira

Maia confirma que vai deixar tramitar na Câmara PEC de prisão em 2ª instância

8 de novembro de 2019 - 13:51

Discussão voltou ao Congresso após o Supremo Tribunal Federal decidir que a prisão só pode acontecer após o trânsito em julgado de um processo

Esqueça o ‘Lula livre’, isso não faz preço nos mercados

8 de novembro de 2019 - 10:47

Ex-presidente não tem força para barrar “revolução silenciosa” que acontece na economia e na estrutura de Estado

STF volta a barrar prisão após a 2ª instância, e Lula poderá ser solto

8 de novembro de 2019 - 6:55

Corte entendeu que um condenado tem o direito de aguardar em liberdade a decisão definitiva da Justiça até o fim de todos os recursos, derrubando assim um dos pilares da Lava Jato

STF adia para abril de 2020 julgamento de ações sobre royalties

8 de novembro de 2019 - 6:38

Medidas contestam mudanças nas regras de distribuição de royalties do petróleo; adiamento ocorre em razão de pedidos formulados por governadores de Estados

Procurador-geral da República pede extinção de delação de irmãos Batista

5 de novembro de 2019 - 13:47

Na avaliação de Aras, os executivos, além de Ricardo Saud e Francisco de Assis, foram “desleais” e agiram com má-fé ao omitir fatos ao Ministério Público Federal

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