STF
Reprovação do STF só não é pior que a do Congresso Nacional, diz Datafolha
Segundo o levantamento, quatro em cada dez brasileiros consideram ruim ou péssima a atuação do Tribunal
B2W e Lojas Americanas obtém êxito em ação no STF sobre cobrança de ICMS
Empresas estimam que podem reaver um total de R$ 1,349 bilhão em impostos já recolhidos de forma indevida
STF retoma julgamento e deve decidir hoje se restringe compartilhamento de dados bancários do antigo Coaf
Julgamento da medida derruba uma liminar concedida por Dias Toffoli, em julho, onde o ministro suspendia as investigações que utilizavam como base os dados de órgãos de fiscalização e controle, como o Coaf
Por 8 a 3, Supremo autoriza compartilhamento de dados da Receita
Placar elástico representa uma derrota para o presidente do STF, que em julho determinou a suspensão nacional de processos em andamento sobre compartilhamento de dados fiscais sem autorização da Justiça
STF autoriza partilha de dados
Até agora, cinco ministros já votaram a favor da tese que a Receita não pode ser privada de encaminhar ao MP informações detalhadas importantes para investigações
Senadores propõem PEC que libera envio de dados ao MP sem aval judicial
Medida é uma reação à decisão do presidente da Corte de paralisar investigações que utilizaram informações do antigo Coaf, da Receita e do Banco Central
Toffoli recua e anula decisão que dava acesso a dados de 600 mil pessoas
Decisão foi divulgada após ele se reunir com o presidente do Banco Central, o procurador-geral da República e o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União
Presidente do STF exige do BC e obtém acesso a dados sigilosos de 600 mil pessoas
Segundo fontes, Toffoli ainda não acessou os relatórios, que lhe foram disponibilizados eletronicamente; PGR avalia recorrer da decisão
Para Maia, PEC que pode fazer com que Lula volte para a prisão não é ‘a única urgência do Brasil’
Projeto quer reverter decisão do STF que permitiu a presos condenados aguardarem em liberdade até que todos os seus recursos sejam julgados pela Justiça
Mercado ecoa guerra comercial e decisão do STF
Incertezas sobre acordo comercial entre EUA e China neste mês e receio de polarização política com Lula livre continuam pesando nos mercados
Doria e Zema apoiam PEC da segunda instância e criticam extremismo
Mensagens dos governadores vêm um dia após a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Decisões de Bolsonaro levaram a derrotas do Planalto no STF
Decano do STF, ministro Celso de Mello, disse que o presidente “degrada a autoridade do Parlamento”
Se esquivando sobre Lula, Bolsonaro diz ser responsável apenas pelo que ocorre no Executivo
Bolsonaro participou de dois eventos nesta sexta-feira. Em todos os seus discursos, silenciou-se sobre as decisões da Justiça
Liberação de Lula está nas primeiras páginas de sites de notícias europeus
Praticamente todos os veículos dão ênfase ao fato de que a decisão do STF também abre as portas para a libertação de quase 5 mil detidos
Após decisão do STF, juiz manda soltar ex-presidente Lula
O mandado de soltura foi encaminhado para a Polícia Federal. A expectativa é de que Lula deixe a prisão ainda nesta sexta-feira
Maia confirma que vai deixar tramitar na Câmara PEC de prisão em 2ª instância
Discussão voltou ao Congresso após o Supremo Tribunal Federal decidir que a prisão só pode acontecer após o trânsito em julgado de um processo
Esqueça o ‘Lula livre’, isso não faz preço nos mercados
Ex-presidente não tem força para barrar “revolução silenciosa” que acontece na economia e na estrutura de Estado
STF volta a barrar prisão após a 2ª instância, e Lula poderá ser solto
Corte entendeu que um condenado tem o direito de aguardar em liberdade a decisão definitiva da Justiça até o fim de todos os recursos, derrubando assim um dos pilares da Lava Jato
STF adia para abril de 2020 julgamento de ações sobre royalties
Medidas contestam mudanças nas regras de distribuição de royalties do petróleo; adiamento ocorre em razão de pedidos formulados por governadores de Estados
Procurador-geral da República pede extinção de delação de irmãos Batista
Na avaliação de Aras, os executivos, além de Ricardo Saud e Francisco de Assis, foram “desleais” e agiram com má-fé ao omitir fatos ao Ministério Público Federal