Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2019-11-09T14:16:31-03:00
Estadão Conteúdo
Relação conturbada

Decisões de Bolsonaro levaram a derrotas do Planalto no STF

Decano do STF, ministro Celso de Mello, disse que o presidente “degrada a autoridade do Parlamento”

9 de novembro de 2019
14:16
Bolsonaro
Imagem: Marcos Corrêa/PR

Medidas tomadas pelo presidente Jair Bolsonaro têm sido contestadas por partidos no Supremo Tribunal Federal (STF) e, em duas ocasiões, motivaram derrotas ao Palácio do Planalto. Em junho, por unanimidade, o STF impôs limites à extinção de conselhos determinada por Bolsonaro.

Os ministros decidiram que o governo federal não pode extinguir colegiados que tenham sido criados por lei, no primeiro julgamento do plenário da Corte sobre a validade de uma medida editada pela gestão Bolsonaro.

A ação, apresentada pelo PT, alegava que a criação e extinção de órgãos da administração pública é matéria exclusiva de lei, ou seja, cabe apenas ao Congresso.

A segunda derrota ao governo ocorreu em agosto, quando os ministros decidiram, também por unanimidade, manter a demarcação de terras indígenas com a Fundação Nacional do Índio (Funai). A controvérsia foi alvo de quatro ações ajuizadas por partidos políticos - PSB, Rede, PT e PDT.

O tema também expôs as tensões na relação do Planalto com o Congresso e o STF. Ao assumir o comando do governo, em janeiro, Bolsonaro editou uma medida provisória que reestruturava o governo e transferia a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. O texto foi aprovado pelo Congresso, mas com alterações - uma delas foi justamente manter essa responsabilidade com a Funai.

Após o julgamento, o decano do STF, ministro Celso de Mello, disse que o presidente "degrada a autoridade do Parlamento".

*Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
CUIDADO COM OS ATRAVESSADORES

Onde está o seu iate?

Está na hora de tirar os intermediários do processo de investimento para deixar o dinheiro com os investidores

Crédito disponível

Com juros salgados, Caixa libera empréstimo de até R$ 1.000 no aplicativo Caixa Tem; veja condições

O crédito ficará disponível para assalariados, autônomos, beneficiários de programas sociais e de políticas públicas de distribuição de renda

Bolsa hoje

Destaques do Ibovespa: frigoríficos e empresas ligadas a commodities lideram altas em dia de recuperação; Locaweb (LWSA3) é maior queda

Confira os destaques do pregão desta segunda-feira (27) e não deixe de acompanhar as principais notícias do dia na nossa cobertura de mercados

Cartões

Santander avança em cisão da Getnet com registro na Nasdaq

A empresa de maquininhas de cartão passará a ser negociada na bolsa de forma separada do Santander e obteve aval em agosto para listar certificados de ações (units) na B3

Em busca de solução

Bolsonaro diz que conversou com ministro sobre como reduzir preço de combustíveis

Na tentativa de se defender sobre a alta dos valores, o presidente citou avanço das cotações também nos Estados Unidos

Bilionário X Bitcoin

“Eu realmente não ligo para o bitcoin (BTC)”, afirma CEO do JP Morgan, que vê potencial de crescimento de até dez vezes para o preço da criptomoeda

Em entrevista ao jornal Times of India, Jamie Dimon mostrou que segue com ceticismo em torno do mercado de criptomoedas

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies