STF
Aras tem agido com ‘prudência e parcimônia’, diz Toffoli
O ministro também afirmou que Aras tem exercido suas ‘funções com altivez, firmeza e liderança’, mas ‘sem fazer holofotes’
Celso de Mello dá mais 30 dias para PF fechar inquérito sobre denúncias de Moro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a prorrogação do inquérito sobre suposta tentativa de interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal por mais 30 dias
Alinhado a Bolsonaro, Aras diz que Forças Armadas podem atuar em caso de ruptura
A posição do procurador está alinhada à do presidente Jair Bolsonaro, que tem citado o artigo 142 da Constituição como uma saída para a crise do governo com o Supremo
Celso de Mello arquiva pedido para apreender celular de Bolsonaro
Partidos PDT, PSB e PV haviam solicitado ao Supremo a apreensão dos aparelhos “o quanto antes, sob pena de que haja tempo suficiente para que provas sejam apagadas ou adulteradas”
Toffoli marca julgamento sobre inquérito das fake news para semana que vem
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, marcou para a próxima quarta, 10, o julgamento sobre a continuidade ou não das apurações do inquérito das fake news
Em Brasília, Bolsonaro vai a manifestação contra STF; São Paulo tem ato pró-democracia
Supremo tem sido alvo de ataques por parte do presidente após a Corte autorizar o cumprimento de mandados de busca e apreensão de aliados
Projeto de lei das fake news pode cumprir papel muito importante, diz Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) defendeu, nesta quinta-feira, 28, a tramitação célere do projeto de lei das fake news no Congresso, que, na visão dele, pode “cumprir um papel muito importante” para o País
Em recado ao STF, Bolsonaro diz que não vai admitir ‘decisões individuais’
Ontem, aliados do governo foram alvo de operação da Polícia Federal em inquérito que apura ataques e fake news contra ministros da Corte
Decisão de Moraes sobre sigilo de empresários pode influenciar TSE
A quebra do sigilo bancário e fiscal de empresários bolsonaristas, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abrange o período entre julho de 2018 e abril de 2020
Aras pede a Fachin para suspender inquérito das fake news
O pedido veio após apoiadores bolsonaristas terem celulares e computadores recolhidos em uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta quarta
Após internação, novo exame de Toffoli dá negativo para covid-19
De acordo com o boletim, Toffoli apresentou “melhora considerável” em seu quadro respiratório, depois de ter sido internado no sábado (23) com sintomas
STF opta por voto coletivo em ações contra o governo
Ao privilegiar o “espírito da colegialidade”, o STF tenta se blindar das críticas que sofre pelo número de decisões individuais, considerado excessivo
Ministra Rosa Weber rejeita acordo de delação premiada de Eike Batista e determina reajuste
Caso está no Supremo porque o empresário citou pessoas com foro privilegiado na Corte
Toffoli restabelece redução de 50% nas alíquotas cobradas ao Sistema S
Decisão atende a um pedido da União e suspende os efeitos de uma tutela provisória conferida pelo TRF
Bolsonaro pressiona o STF com ‘marcha empresarial’
Atitude foi interpretada na própria Corte como um gesto de marketing. Na prática, o presidente quis fazer chegar ao Judiciário a pressão que vem sofrendo para “reabrir o País”
STF dá 72h para Planalto apresentar gravação de reuniões citadas por Moro
Ordem do ministro Celso de Mello também obriga o governo a preservar a integridade do conteúdo da gravação e impedir que ele seja modificado
Bolsonaro volta a participar de ato contra Congresso e STF e diz que ‘chegou no limite’
Profissionais da imprensa foram agredidos durante o ato por apoiadores do presidente; STF e parte da classe política reagiram contra a violência
STF suspende ato de Bolsonaro que determina expulsões na embaixada da Venezuela
Retirada compulsória do corpo diplomático venezuelano tinha sido determinada por ato do presidente Bolsonaro e do ministro das Relações Exteriores
Eleições municipais não devem ser aglutinadas às presidenciais, diz Barroso
Ministro do STF destacou que os representantes do último pleito municipal foram eleitos para um mandato de quatro anos, e não seis
À rádio, Bolsonaro reitera críticas a Moraes e diz que pode ter pegado Covid-19
“Cobrei que o ministro Alexandre de Moraes tome uma posição no tocante ao Ramagem porque ele continua à frente da Abin, que é tão importante quanto a PF”, disse Bolsonaro.