Procurador-geral da República pede extinção de delação de irmãos Batista
Na avaliação de Aras, os executivos, além de Ricardo Saud e Francisco de Assis, foram “desleais” e agiram com má-fé ao omitir fatos ao Ministério Público Federal
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao tribunal que extinga os acordos de colaboração premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, além dos executivos Ricardo Saud e Francisco de Assis. O pedido consta em parecer encaminhado na segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF),
Na avaliação de Aras, os quatro delatores foram "desleais" e agiram com má-fé ao omitir fatos ao Ministério Público Federal (MPF) e contar com a ajuda nos bastidores do ex-procurador Marcelo Miller, acusado de auxiliar o Grupo J&F enquanto ainda mantinha vínculos com a Procuradoria.
"Ora, no âmbito da colaboração premiada não há espaço para espertezas, ardis e trapaças", escreveu Aras em seu parecer. Para Aras, a atuação de Miller no episódio é "reprovável" do ponto de vista ético.
Aras pediu ao Supremo que os quatro colaboradores percam os benefícios acertados no acordo, como a imunidade penal (a previsão de não serem processados sobre os fatos que eles mesmos denunciaram). O procurador-geral da República, no entanto, pediu que o tribunal mantenha válidas todas as provas colhidas, inclusive os depoimentos dos delatores - e as multas já pagas por eles.
Por decisão do relator do caso, ministro Edson Fachin, a decisão final sobre a rescisão ou não do acordo de colaboração premiada caberá ao plenário do Supremo. Não há previsão ainda de quando esse julgamento vai ocorrer. Os quatro delatores já alegaram ao Supremo que não agiram de má-fé.
Julgamento
A discussão sobre a legalidade das colaborações premiadas volta hoje para o centro do debate no Supremo. A Segunda Turma do STF, que reúne cinco dos 11 ministros da Corte, retoma o julgamento que envolve a delação premiada de Luiz Antônio de Souza, um ex-auditor do Paraná acusado de ocultar fatos e mentir para a Justiça.
*Com informações do jornal O Estado de S. Paulo e Estadão Conteúdo
Compartilhe
Acionistas da Zamp (ZAMP3) aprovam aumento de capital milionário; veja quanto a dona do Burger King quer levantar com a operação
Cada nova ação será emitida por R$ 3,42, cifra cerca de 2,3% inferior ao fechamento dos papéis hoje
Quem destronou o iPhone? Apple enfraquece ainda mais no mercado chinês e sai do top 5 de vendas de smartphones
A maçã teria sido prejudicada pela crescente popularidade de marcas locais
Vale (VALE3): o que fazer com as ações após os dividendos bilionários e o balanço do segundo trimestre?
A maioria dos analistas considera que o desempenho financeiro da mineradora no segundo trimestre veio em linha com o esperado; as ações sobem mais de 1% na B3 nesta sexta-feira (26)
Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Coteminas (CTNM4), empresa ‘abandonada’ pela Shein
Após meses do anúncio do acordo entre Coteminas e Shein, os avanços foram mínimos e não se refletiram em uma melhora dos negócios de nenhuma das empresas
Ação da JBS (JBSS3) sobe forte e lidera ganhos do Ibovespa hoje — e aqui estão os motivos para se tornar sócio da dona da Seara agora
JP Morgan fixou preço-alvo de R$ 37 para dezembro de 2025, implicando em um potencial de alta de 19% em relação ao último fechamento
Petrobras (PETR4) avança em potencial oferta de recompra da refinaria do Mubadala — mas há obstáculos no caminho
Fontes citadas pela Reuters afirmam que a petroleira concluiu o processo de due diligence para uma oferta pela Refinaria Landulpho Alves
É o fim do Google? Dona do ChatGPT anuncia nova ferramenta para competir com a gigante de buscas
O SearchGPT é integrado com a inteligência artificial de modelos GPT-4 e estará disponível em fase de testes para apenas 10 mil usuários
CORREÇÃO: Movida Locação de Veículos efetua integralização de capital, sem efeito na Movida Participações (MOVI3)
A Movida Locação de Veículos, subsidiária da Movida Participações (holding e empresa listada na B3 sob o código MOVI3) publicou nesta quinta-feira (25) na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ata de Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que trata de uma integralização de capital sem efeito na holding listada em bolsa. Anteriormente, o Seu Dinheiro havia informado, […]
Vale (VALE3) anuncia quase R$ 9 bilhões em dividendos após lucro triplicar no 2T24; confira os números da mineradora
O resultado é reflexo do aumento das vendas de minério de ferro (+7% em base anual e +25% na comparação trimestral), impulsionadas por uma produção recorde para um segundo trimestre desde 2018
Americanas (AMER3): Conselho aprova aumento de capital de R$ 24 bilhões; Lemann e sócios viram donos de quase metade da varejista
A operação, que faz parte do processo de recuperação judicial da varejista, vai emitir 18 bilhões de ações ao preço de R$ 1,30
