Menu
2019-09-04T14:59:17+00:00
Colocando gás

Senadores fazem acordo para acelerar tramitação da PEC paralela da Previdência

CCJ do Senado votará nesta quarta-feira, 4, o texto principal da reforma e já colocará em votação a criação do texto paralelo

4 de setembro de 2019
14:59
CCJ Senado Previdência
Imagem: Marcos Oliveria/Agência Senado

Os senadores fecharam um acordo para acelerar a tramitação da PEC paralela da Previdência. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votará nesta quarta-feira, 4, o texto principal da reforma e já colocará em votação a criação do texto paralelo com as alterações sugeridas pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

O acordo permitirá que as duas propostas - a reforma aprovada na Câmara e a PEC paralela - já sejam direcionadas ao plenário. A PEC paralela deve sair da CCJ com relatoria da comissão, uma manobra para não precisar seguir o trâmite completo de uma proposta de mudança à Constituição. No plenário, a relator pode ser novamente o senador Tasso.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), declarou que vai tentar fazer com que os dois textos sejam votados no plenário até o dia 10 de outubro, data prevista para a conclusão da votação da reforma na Casa.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter

O acordo abrevia a tramitação da PEC paralela em 30 dias, de acordo com Alcolumbre. Isso porque a previsão inicial era que esse texto só começasse a tramitar no Senado após o primeiro turno da reforma no plenário - programada para 24 de setembro. O acordo não envolve o conteúdo da proposta, que enfrenta resistência na Casa.

"É um acordo de procedimentos, vamos ganhar 30 dias. Vamos votar amanhã com o acordo de procedimentos, com os destaques, todos os senadores lá vão se manifestar, os favoráveis e os contrários. O mesmo calendário está mantido da reforma da nova Previdência com esta nova novidade", declarou Alcolumbre.

Um dos itens mais polêmicos da PEC paralela é a instituição de cobrança previdenciária sobre entidades filantrópicas, com exceção de Santas Casas. Tasso sugeriu também cobrança sobre as exportações do agronegócio.

Além disso, empresas do Simples Nacional também teriam de pagar pela cobertura de benefícios decorrentes de acidente de trabalho. As três cobranças renderiam R$ 155 bilhões à União em dez anos.

Na CCJ, a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), declarou que não vai encerrar a sessão desta quarta-feira, 4, enquanto as votações do texto principal e da PEC paralela não sejam concluídas. "A não ser que haja um acordo de líderes, do contrário estou pronta para varar a madrugada."

Ela calcula que a reforma principal será aprovada pela comissão com 15 votos contra 10.

Comentários
Leia também
Um self service diferente

Como ganhar uma ‘gorjeta’ da sua corretora

A Pi devolve o valor economizado com comissões de autônomos na forma de Pontos Pi. Você pode trocar pelo que quiser, inclusive, dinheiro

quem disse que tá ruim?

Novatas de tecnologia na bolsa americana têm desempenho acima do S&P 500 – mesmo levando em conta Uber e Lyft

Levantamento feito por publicação americana leva em conta 13 IPOs de tecnologia deste ano nas bolsas e mostram que os papéis, juntos, valorizaram mais que o S&P 500

tensão

Drones atacam instalações de petroleira na Arábia Saudita

Reivindicado pelos rebeldes houthis que combatem a intervenção saudita no vizinho Iêmen, ataque atingiu duas refinarias da Aramco

oportunidades à vista

Brasil consegue abertura do mercado egípcio para lácteos e Bolsonaro comemora

Produtores brasileiros poderão exportar, já a partir de outubro, produtos como leite em pó e queijos para o mercado egípcio

unicórnio vai à bolsa

Startup de escritórios compartilhados WeWork reduz poderes do CEO

Prestes a estrear na bolsa, a WeWork enfrenta a preocupações de investidores por conta de seu modelo de negócio.

olha a dupla aí

Com IPO da C&A e avanço da Amazon, mercado espera aceleração de investimentos no varejo

Especialistas avaliam a oferta pública inicial de ações da rede de lojas de vestuário e a escalada da varejista fundada por Jeff Bezos

novela com o bilionário

Executivo das criptomoedas pagou US$ 4,6 milhões por almoço com Warren Buffett – mas encontro pode não acontecer

CEO da Tron, Justin Sun, venceu leilão beneficente que promove um encontro com o lendário investidor, mas história teve desdobramentos inesperados

olhos lá na frente

Mineradora tem projeto de R$ 9,1 bi com megabarragem no Norte de MG

Projeto prevê uma das maiores barragens de rejeitos do País, mas é condenado por entidades como o Movimento dos Atingidos por Barragens; empresa afirma que o modelo é seguro

o melhor do seu dinheiro

MAIS LIDAS: Uma empresa que vale zero?

Mais lida da semana, matéria conta as duras críticas de um analista quanto ao negócio da Tesla, do bilionário Elon Musk. Veja outras notícias que bombaram no Seu Dinheiro nos últimos sete dias.

agora vai?

CSN negocia retomada da ferrovia Transnordestina

Já foram investidos na obra R$ 6,2 bilhões e ainda faltam R$ 6,7 bilhões para concluir os 48% da ferrovia que restam para ser feitos

o futuro já chegou

Carros elétricos são estrelas em evento de Frankfurt

No Salão de Frankfurt, praticamente todos os estandes tem os automóveis movidos a energia elétrica ou híbridos como atrações principais

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements